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A Jurisprudência como fonte do Direito : qual é hoje o seu papel no Sistema Jur...
PITA, Flávia AlmeidaPartindo do significado que assume a expressão fontes do Direito na Ciência Jurídica, o presente estudo objetiva investigar o papel desempenhado pela Jurisprudência no sistema jurídico brasileiro. Preliminarmente, é objeto de especulação a natureza da decisão judicial, reconhecendo-se na sua essência, em razão da atividade hermenêutica que lhe antecede, um inegável caráter criativo. Ainda de forma preliminar, a...
O uso de recursos didáticos no ensino do conceito de área: uma análise de livro...
Maysa Gomes de Santana, WalenskaA presente pesquisa tem como objetivo investigar o uso de recursos didáticos (tangram, malhas e poliminós) no estudo do conceito de área, em Livros Didáticos de Matemática de 5ª à 8ª série do Ensino Fundamental. A base teórica da pesquisa apóia-se, essencialmente, na abordagem de área como grandeza, proposta pelas pesquisadoras francesas Régine Douady e Marie-Jeanne Perrin-Glorian e adotada por diversas investi...
Mediação : composição de conflitos sem jurisdição
Leôncio Júnior, WaldirNo presente trabalho, questiona-se a eficácia da jurisdição como meio definitivo para a composição das lides, mostrando-se que o Estado moderno necessita passar por uma reestruturação básica em todos os seus setores, inclusive no Poder Judiciário. Procura-se demonstrar que estimular formas alternativas de solução de conflitos não significa transigir com o direito à jurisdição, mas possibilitar que outros meios ...
Práticas de governança corporativa, gestão dos riscos e análise do desempenho n...
José Vieira torres, FernandoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Os estudos sobre transparência na prestação de contas das empresas, igualdade de tratamento entre os acionistas majoritários e minoritários, autonomia e desempenho dos conselhos deliberativos e fiscais, enfim os princípios básicos das práticas de governança corporativa estão cada vez mais presentes nos meios acadêmicos. Tais pilares começam a ser an...
Os saberes docentes do professor universitário do curso de direito expressos no...
TORRES, Vicencia Barbosa de AndradeEste trabalho tem como objeto de estudo os saberes docentes do professor de direito. Objetiva compreendê-los no discurso e na ação docente desenvolvida por esse professor, com vistas a identificar limites e possibilidades na direção de uma prática emergente, sob os condicionamentos sociopolíticos relativos às reformas educativas oficiais e institucionais, à própria identidade de ser pessoal e profissional docen...
Números decimais: no que os saberes de adultos diferem dos de crianças?
Leitao da Silva, ValdeniceNesta pesquisa foram investigados saberes de adultos e de crianças sobre números decimais. Objetivou-se verificar se, e como, os processos de aprendizagem de crianças e adultos neste campo numérico são distintos, diagnosticando, também, o quanto saberes da práxis social interferem no desempenho de alunos. Significativa quantidade de pesquisa já foi realizada sobre números decimais, dada a complexidade deste con...
Experiências contemporâneas de desenvolvimento - Políticas voltadas para inserç...
Fernanda Freire Gatto Padilha, MariaEste trabalho pretende analisar as políticas contemporâneas de inserção competitiva e seus impactos nas estruturas econômico-produtivas dos países em desenvolvimento. Tais políticas são guiadas pela mundialização, que traz consigo o aumento da concorrência e a necessidade de readequação dos modelos de produção. Pretende-se estudar tal mundialização sob o panorama das reformas realizadas pelos Estados Neoliberai...
A Irretroatividade e o direito adquirido nas leis de planos econômicos
BUGANZA JÚNIOR, NelsonO direcionamento do tema está centrado no direito constitucional, em face do choque entre Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal sobre planos econômicos. A primeira parte enfoca a temática constitucional dos direitos fundamentais, sempre voltada para os direitos de primeira geração em especial como normas de proteção jurídica e reserva legal qualificada. A segunda parte enfoca questão em face d...
Os Direitos humanos como limites ao poder de tributar do Estado
CARVALHO, Márcio Menezes deO tema surgiu da constatação dos vários pontos de conflitos existentes em relação jurídica travada entre o Estado, titular do poder de tributar e o contribuinte, sujeito de deveres e direitos no universo jurídico. Do quadro, verifica-se que é preciso repensar a forma pela qual o Estado vem levando a efeito o "poder" de instituir, fiscalizar, arrecadar e aplicar tributos. É este o contexto do tema central do tra...
Será que os programas sociais de redução do trabalho infantil propocionam mobil...
BRITO, Márcia AlvesEssa dissertação investiga quais os efeitos dos programas sociais de combate ao trabalho infantil sobre o ganho educacional das crianças, sobre a pobreza e sobre a desigualdade. Para tanto, desenvolveu-se um modelo de gerações sobrepostas de indiv íduos que diferem quanto à sua dotação de capital humano. Determina-se que os indivíduos do tipo h3, os mais produtivos da economia, matriculam seus filhos na escola ...