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Direito de superfície e sua formatação contratual: entrea autonomia da vontade ...
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino deUniversidade Federal de Pernambuco; O direito real de superfície guarda intensa dependência de sua regulamentação contratual. A margem de atuação da vontade das partes é tão acentuada que de fato chega a modelar ativamente a estrutura da relação jurídica real, seu objeto e suas características. Conseqüentemente, a teoria da superfície exige repensar o princípio da tipicidade dos direitos reais, que em sua conce...
Reflexo das flutuações macroeconômicas para a qualidade do crédito concedido a ...
Gonçalves, Claudio FreitasInvestiga a adequabilidade da utilização de uma classe especial de sistemas adaptativos as redes neurais artificiais na modelagem do comportamento da inadimplência em face das flutuações macroeconômicas. Os saldos em atraso para sete diferentes categorias de empréstimos concedidos a pessoas jurídicas são modelados por meio de redes neurais. As estimativas obtidas são comparadas àquelas observadas pela aplicação...
Modelo de séries temporais para a previsão da arrecadação tributária federal
Lettieri Siqueira, MarceloA presente dissertação tem como principal objetivo apresentar uma metodologia alternativa para a previsão das receitas tributárias federais administradas pela Secretaria da Receita Federal. Optou-se, então, pela utilização da metodologia de Box-Jenkins, especificamente o modelo Auto-Regressivo Integrado de Médias Móveis Sazonal SARIMA. O estudo será apresentado em 4 partes principais, assim desenvolvidas: revis...
O jogo como conhecimento da formação inicial em Educação Física
Jorge Souza da Silva, EduardoEsta pesquisa insere-se no Programa de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação, da Universidade Federal de Pernambuco, especificamente na linha de pesquisa Formação de Professores e Prática Pedagógica. Sua problemática está delimitada pelo contexto de seu objeto de estudo, O Trato com o Conhecimento Jogo na especificidade da Formação Inicial no curso de graduação da Escola Superior de Educação Física d...
Viabilidade econômica e eficiência do sistema de saúde: o caso do pólo médico d...
FREITAS, Maurício Assuero Lima deO presente trabalho centrou seu objetivo no entendimento das dificuldades enfrentadas pelo pólo médico da cidade do Recife, identificando a causa do déficit do sistema, questionando os financiamentos obtidos pelos hospitais e mostrando que não há a aplicação de nenhum conceito da teoria econômica na formação dos preços praticados pelos hospitais. Um mapeamento da distribuição de probabilidade das doenças mostro...
A hermenêutica jurídica democrática como vetor de legitimação das decisões judi...
BARROSO, Ricardo CavalcanteA Hermenêutica Jurídica exercida pelos juízes como agentes de um Estado Democrático de Direito envolve uma abertura cognitiva e contextualizante. O labor hermenêutico necessita incorporar aspectos formais e materiais que venham a produzir uma decisão legítima e justa. Para tanto, a decisão judicial deve ser produzida em um processo cujas regras sejam previamente estabelecidas e aceitas pelas partes, no qual ser...
Solução de controvérsias no comércio internacional por meio da Lei Brasileira d...
José Lemos Rodrigues de Souza, RoneyCom o advento da globalização, as relações contratuais privadas aumentaram consideravelmente no final do século XX, tornando necessária uma análise conjunta dos aspectos jurídicos e econômicos que lhe são inerentes. Concomitantemente, as controvérsias decorrentes de tais relações foram igualmente acentuadas, exigindo soluções céleres e seguras, consentâneas com o dinamismo do comércio internacional. Procurou-se...
O Desempenho de profissionais de consultoria organizacional e a relação com a i...
LIMA, Dilma BarbosaO objetivo deste estudo foi o de aprofundar o conhecimento sobre a possível relação entre o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) por Consultores Organizacionais e os diversos aspectos que afetam a sua dinâmica profissional. O ponto de partida para este estudo foi a literatura norte-americana, que destaca uma preocupação crescente das organizações com a nova geração de trabalhadores que, acostuma...
Atitudes pedagógicas de professores(as) na sala de aula
Vieira dos Santos Rezende, EnivaldaEste estudo buscou analisar e identificar atitudes pedagógicas do professor na sala de aula. Tomamos como categorias de análise a tipologia de atitudes pedagógicas construída no referencial teórico a partir das contribuições da Psicologia Social e da Pedagogia; em estudos dos autores Rodrigues, Zabalza, Freire, Souza, Vasconcellos e Matos. Para a consecução dos objetivos propostos e atendimento às característic...
A teoria da proteção ao núcleo essencial dos direitos fundamentais como limite ...
MOTA, Renato MendesO presente trabalho visa questionar se a flexibilização do direito do trabalho pode ser viabilizada na forma proclamada por economistas e juristas, ou se não há interesses outros, como por exemplo, a dignidade da pessoa humana em conflito com essa forma de regulamentar as relações de trabalho. Para tanto, tem no Direito do Trabalho o cerne do problema a flexibilização e no Direito Constitucional brasileiro e al...