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A transação do direito tributário: Relações sistêmicas para controle de uma esp...
ARAUJO, Nadja Aparecida Silva deA dissertação apresenta um modelo dogmático para a transação do direito tributário brasileiro, com vistas à diferenciação da categoria civilística e, principalmente, dos outros meios para a extinção do crédito tributário. O estudo tem seu eixo no Art. 171, do Código Tributário Nacional, a partir do qual são identificadas as relações sistêmicas referentes à figura. Trata-se de caracterizar esse dispositivo: como...
A construção dos saberes docentes : saberes dos professores de arte das séries ...
de Lisieux Dantas da Silva, LisaEste trabalho tem como objetivo compreender o processo de construção de saberes docentes dos professores de Arte, em sua prática pedagógica, voltada para as séries finais do Ensino Fundamental do sistema de educação do Estado de Pernambuco. A investigação foi realizada com cinco professoras de Arte, com formação em diferentes áreas do conhecimento (Educação Artística; Letras; Teologia e Pedagogia), cuja atuação...
Delinquência juvenil: abordagem sócio-jurídica sobre a redução da idade da resp...
Soares Marques Pereira, MariângelaA presente pesquisa versa sobre a delinqüência juvenil, com enfoque na discussão sobre a redução da idade da responsabilidade penal, numa abordagem sóciojurídica, cuja delimitação parte de argumentações pautadas no Direito Humano Internacional e no Direito Constitucional brasileiro, em face do princípio da dignidade da pessoa humana, aliado aos direitos fundamentais de caráter aberto, estes considerados cláusul...
Barreiras atitudinais nas instituições de ensino superior: questão de educação ...
Couto Guedes, LíviaA presente pesquisa investigou as barreiras atitudinais praticadas contra pessoas com deficiência empregadas em Instituições de Ensino Superior, tanto quando de sua contratação, quanto do acompanhamento de suas atividades laborais nessas instituições. De cunho qualitativo, este estudo entrevistou 93% das IES de Recife que revelaram ter 100 ou mais empregados, portanto, estando obrigadas, na forma da lei, a empr...
As interrelações envolvendo as principais Bolsas de Valores mundiais: um enfoqu...
BATISTA, Arturo Toscanini SoaresUniversidade Estadual de Alagoas; As alocações de recursos financeiros em aplicações de bolsas de valores passam por análise dos diversos mercados bursáteis. Nesse sentido, este estudo buscou como objetivo principal a análise das inter-relações existentes entre as bolsas de valores do G7 (grupo dos sete países mais economicamente desenvolvidos) e do BRIC (grupo dos quatro principais países emergentes da atualid...
Direitos fundamentais e exigibilidade dasprestações sociais: a eficácia jurídic...
MÉLO FILHO, Marconi AraníNo presente trabalho analisa-se o problema da eficácia jurídica das normas constitucionais de direitos fundamentais sociais prestacionais e a sua exigibilidade perante os poderes públicos, especialmente em face do Judiciário. O tema não é novo, mas revela importância fundamental nos dias atuais porque o Estado Providência jamais existiu no Brasil e a população carente não tem acesso ao mínimo de direitos sociai...
O crescimento econômico brasileiro de 1995 a 2000 : restrição pela poupança int...
Pereira, Rodrigo CoutinhoAtualmente, um tema freqüente na literatura econômica tem sido o comportamento do balanço de pagamentos brasileiro e suas conseqüências sobre as principais variáveis macroeconômicas após a implantação do Plano Real. O presente estudo visa contribuir para o debate ao analisar de que forma o setor externo tem influenciado o crescimento econômico brasileiro recente, mais precisamente, como o desequilíbrio entre a ...
A história local no currículo da educação básica
CAVALCANTI, Luciana AraújoO Ensino de História do Recife foi instituído por Lei Municipal, no ano de 1987 (nº 15.024/87), como disciplina no ensino ofertado pela Rede Municipal. Desde a sua inserção nos currículos oficiais, a História do Recife foi tratada em diferentes séries ou ciclos de ensino, tomada como conteúdo dentro da História ou destacada em conformidade com a lei municipal em seu papel de disciplina escolar. A análise realiz...
Diálogo e educação : estudo comparativo sobre o conceito de diálogo no pensamen...
Cortez Moraes Querette, SuzanaO diálogo é um instrumento de comunicação que necessita de maiores investigações educacionais, uma vez que interfere na relação educador-educando e na própria maneira de se conceber a educação. Paulo Freire e Martin Buber consideram o diálogo como base do pensamento tanto filosófico quanto pedagógico. O diálogo apresenta-se como ponto de contato entre estes dois autores, que o abordam de maneira central em suas...
Da responsabilidade civil do condutor de veículo automotor: uma abordagem sob a...
CABRAL, Marcelo MarquesO presente trabalho se dispõe a estudar a responsabilidade civil do condutor de veículo na consecução da atividade de dirigir, que por si só é capaz de causar dano aos outros, podendo ser considerada perigosa , vista dentro da perspectiva média das atividades desenvolvidas pelo homem. Para tanto, fundar-se-á a responsabilidade estudada na teoria do risco. O novo Código Civil, no parágrafo único, do artigo 927, ...