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O Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
CAIRO JUNIOR, JoséO contrato de trabalho tem o seu conteúdo mínimo formado por cláusulas obrigatórias legais que, dentre outras determinações, impõem ao empregador zelar pela incolumidade psicofisiológica dos seus empregados. Vista sob esta ótica percebe-se que, em caso de dano sofrido pelo empregado, vítima de acidente do trabalho, a responsabilidade tem nítida natureza contratual, posto que decorrente de um inadimplemento cont...
Profissionais fazendo matemática: o conhecimento de números decimais de alunos ...
José Gomes, MariaNo presente estudo, investigamos o conhecimento matemático de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com profissões de pedreiros e marceneiros, acerca de números decimais. Objetivamos identificar as estratégias pessoais utilizadas por estes alunos na resolução de problemas envolvendo números decimais, bem como observar a possibilidade de aplicação dos conhecimentos utilizados na resolução de uma situação...
A Desconsideração da personalidade jurídica: aplicação no Direito brasileiro mo...
FAÇANHA, José Augusto DelmiroO presente trabalho apresenta questionamentos acerca da desconsideração da personalidade jurídica, remédio jurídico no combate às condutas abusivas, servindo de mecanismo ao credor da sociedade para penetrar no patrimônio do sócio. A desconsideração no Direito brasileiro agora encontra égide no ordenamento jurídico pátrio, tanto nas relações de consumo, como nos negócios no âmbito do Direito Civil. Mostra-se, t...
Serrote do gado brabo : identidade, territorialidade e migrações em uma comunid...
Marcelo Gomes Ferreira, FranciscoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; O presente trabalho buscou fomentar uma análise etnográfica da comunidade remanescente de quilombo Serrote do Gado Brabo, localizada no município de São Bento do Una PE. Dentro dessa perspectiva, tomamos como pontos norteadores, primeiramente um estudo da história e memória coletiva do grupo diante do processo de formação dessa comunidade, verifican...
Um exame da taxa de juros real efetivamente paga no mercado financeiro brasilei...
Rogério Reynaldo Maia Alves Filho, JoãoA taxa de juros é uma das principais variáveis de interesse por parte dos agentes numa economia, sendo componente fundamental na tomada de decisões de investimento. Quanto mais elevada, menos atraentes estes se tornam. Neste sentido, o presente estudo buscou mostrar que, efetivamente, os juros reais no Brasil nunca foram tão altos quanto o governo diz que eram. Foram analisadas as taxas de juros reais associada...
Usar ou não usar os novos livros didáticos de alfabetização? concepções e práti...
SANTOS, Adriana Alexandre de AraújoEste estudo teve como objetivo analisar por que os professores vinham usando ou não os novos livros didáticos (LDs) de alfabetização recomendados pelo PNLD 2000/2001, investigando como abordavam o ensino do sistema de escrita alfabética. Considerando os estudos sobre a Psicogênese da Língua escrita, sobre Consciência Fonológica e Letramento, nos apoiamos ainda em duas abordagens a teoria da Transposição Didátic...
O Direito à igualdade, à liberdade e à proteção diante da atual conjuntura soci...
ALENCAR, João Leite de ArrudaO direito, como instrumento de regulação social, atua em todas as áreas da atividade humana, inclusive na atividade econômica. Ocorre que, em razão de determinadas situações, o direito tende a tutelar direitos visando um maior equilíbrio nas relações jurídicas ocorridas naquela atividade. Entretanto, é imprescindível que o legislador observe as condições sociais e econômicas dos agentes envolvidos na referidas ...
Políticas públicas de benefícios fiscais no Nordeste : um estudo comparativo, n...
Pontes de Barros Júnior, JoséO presente trabalho tem por objetivo verificar; obtendo evidências através do estudo da legislação vigente aplicada aos estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, numa ótica que privilegie o interesse do empreendedor; os menores custos tributários para se colocar em operação uma empresa nos quatro segmentos avaliados. Procura-se dar ênfase à estrutura legal mais interessante, identificando em qual dos Estados o ...
Defesa da concorrência em mercados regulados: soluções aos conflitos de competê...
Leão, Gustavo Ramos CarneiroO presente trabalho se propõe a oferecer alternativa de desenho institucional no que toca à defesa da concorrência em mercados regulados. Em decorrência da reforma do Estado, a relação do Poder Público com a economia modificou-se sensivelmente, de maneira que a regulação passou a exercer papel de destaque no cenário contemporâneo. Por outro lado, a defesa da concorrência, instituto até então dedicado à iniciati...
Análise de custo de capital: caso CELPE, período 2003 a 2014
Patarra, Rosane Nunes de CarvalhoA remuneração do capital nas distribuidoras de energia deve ser determinada através de uma taxa de retorno adequada e ajustada ao risco do setor, de forma a garantir a atratividade adequada aos investidores e tornar possível a qualidade e expansão do serviço. Essa dissertação busca comparar a atual estrutura de capital da CELPE, o custo de capital próprio e o custo de capital de terceiros com o estimado pela AN...