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Monoparentalidade: um fenômeno em expansão
LACERDA, Carmen Silvia Mauricio deEste trabalho analisa as famílias monoparentais que têm mulheres como pessoa de referência, tendo por escopo desvendar a realidade destas entidades familiares incluídas sob a proteção do Estado a partir da Constituição Federal de 1988, embora presentes na sociedade brasileira desde os primórdios da colonização do país, convivendo, porém, com a descriminação e a marginalidade. Informações estatísticas evidenciam...
Análise da atividade docente com software educativo no contexto do laboratório ...
Castelo Branco Lins, WalquíriaConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Após décadas de introdução de tecnologia computacional na educação, observa-se que, apesar das inúmeras potencialidades dos softwares educacionais, apontadas pelos pesquisadores, poucos professores integram-no a sua prática. Essa pesquisa investiga como os professores integram o software educacional em sua prática de ensino no contexto do laboratóri...
O princípio da eficiência na reforma administrativa do estado brasileiro
Lessa, Carlos Damião Pessoa CostaPraticamente tudo está positivado no direito brasileiro; o direito administrativo está quase que inteiramente preso à Constituição Federal, em outros direitos filiados ao sistema do common law, os institutos novos podem ser criados com maior facilidade, porque sua validade jurídico-constitucional vai sendo analisada, afirmada ou negada pelo judiciário, com base, apenas, em princípios genéricos constantes da Con...
A materialização da política de gestão democrática na escola : uma análise da e...
SANTOS, Ana Selma DosEste trabalho teve como objetivo analisar a materialização da política de gestão democrática na escola tendo como fio condutor à experiência do sistema municipal de ensino do Cabo de Santo Agostinho PE, no período de 1997 a 2003. A perspectiva teórica adotada tomou por referência uma análise do contexto de formulação e implementação das políticas públicas sob a perspectiva dos embates travados no âmbito do Esta...
A sociedade de risco e os contratos de seguro: considerações sobre a interpreta...
CAVALCANTI, Bruno Novaes BezerraA evolução da sociedade faz surgir novos riscos, que são importantes para as companhias de seguro. A conseqüência desses novos riscos é o paulatino aumento da complexidade das fórmulas estatísticas e matemáticas utilizadas pelas companhias, para definir os custos dos novos produtos. Muitas vezes, nessa sociedade de risco, o nível dos riscos contratuais não pode ser adequadamente mensurado e suas conseqüências n...
O significado da didática na formação do profissional docente : um olhar a part...
Maria Salles Bizarro, AdelinaO conhecimento didático na formação do docente, especialmente do ensino superior, é considerado oportuno e de grande importância. Hoje, parece ser um dos mais relevantes, posto que o significado da Didática está implícito nas entrelinhas do domínio de diversos campos de conhecimentos. Este estudo tenta dar continuidade ao debate e tem como foco a questão do significado da Didática na formação do profissional do...
A razoável duração do processo ambiental
Edílio Magalhães Teixeira, AntônioA presente dissertação analisa a particularidade do direito fundamental à razoável duração do processo em relação ao meio ambiente, propondo uma compreensão própria para esse direito básico, a qual alcance um ideal de temporalidade adequada, eficaz e útil da tutela judicial ambiental. Influenciam nessa tomada de posição, fatores como: (1) o dever constitucional do Estado, em todas as suas instâncias decisórias ...
Crimes contra a cidadania: instrumental para a proteçãodos direitos das minorias
Tourinho Pacheco de Miranda, AndréaEste trabalho demonstra o perfil atual do Direito Penal, trazendo à idéia de que, os danos perpetrados contra as minorias necessitam de tipificação penal. Com efeito, através de um estudo voltado para a necessidade de tutela penal para garantir os interesses das minorias, através da tipificação penal para os crimes contra a cidadania, o Direito Penal assegura o seu verdadeiro papel no ordenamento jurídico, embo...
O papel da Colônia Orfanológica Isabel na educação e na definição dos destinos ...
Silva Arantes, AdleneEste estudo se propôs a compreender a educação, a instrução e os possíveis destinos pensados para os meninos negros, brancos e índios na Colônia Orfanológica Isabel, instituição criada pelos Missionários Capuchinhos, com o objetivo de receber crianças órfãs e ingênuas, na segunda metade do século XIX, na província de Pernambuco. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas como fontes regulamentos, regimento...
Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária
Luiz Santa Cruz Ramos, AndréA defesa da importância da coisa julgada para o processo civil, na qualidade de instituto processual intrinsecamente ligado ao princípio da segurança jurídica e realizador de seu ideário no âmbito das relações jurídico-processuais, é o grande tema do presente estudo. O processo não terá jamais como atingir sua finalidade precípua de decidir de forma definitiva os conflitos de interesses dos jurisdicionados se n...