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Da violência à solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formação do Estad...
CHAVES, Pablo HolmesConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; O trabalho realiza uma incursão em duas da mais relevantes e debatidas teorias da sociedade provenientes do que se chama convencionalmente de Escola de Frankfurt. A teoria do discurso e Jürgen Habermas é apreciada, em suas implicações metodológicas e conceituais, até o ponto em que propõe um olhar normativo sobre a forma de integração das sociedades...
A construção do saber escolar nos ciclos iniciais do Ensino Fundamental : um es...
NASCIMENTO, Débora Maria doO objetivo desta pesquisa foi investigar como professores do ensino fundamental têm se apropriado das novas pesquisas na área da lingüística e da sociolingüística, relativas ao tema variação lingüística , a fim de examinar como o têm tratado na escola. Nossos informantes foram professoras da rede pública municipal do Recife, que atuavam na 1ª série do 1º ciclo (alfabetização) e na 2ª série do 2º ciclo (antiga 4...
Fungos Micorrízicos Arbusculares associados a goiabeiras e efeito sobre o paras...
CAMPOS, Maryluce Albuquerque da SilvaUniversidade Federal de Pernambuco; Na região do submédio São Francisco a fruticultura irrigada tem apresentado grande desenvolvimento, com destaque para a goiabeira. No entanto, o parasitismo de Meloidogyne mayaguensis tem levado a perdas na produção. Os fungos micorrízicos arbusculares (FMA) ao se associarem com as plantas aumentam a absorção de nutrientes e conseqüentemente o crescimento, podendo diminuir os...
Saneamento básico: função e limites do controle judicial
de Oliveira Morais, MaríliaÉ necessário (re)avaliar qual pode/deve ser a postura do Poder Judiciário, na efetivação dos direitos sociais. A ausência/deficiência de serviços de saneamento básico no Brasil constitui grave problema, não apenas do ponto de vista político ou sócio-econômico, mas também jurídico e constitucional. A questão está diretamente vinculada à concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fund...
A construção do saber escolar nos ciclos iniciais do Ensino Fundamental : um es...
Maria do Nascimento, DéboraEste estudo procurou compreender a prática pedagógica dos/as professores/as dos ciclos iniciais do ensino fundamental, no processo de construção do saber escolar. Nesse sentido, partindo do entendimento do currículo enquanto campo de pesquisa e prática pedagógica, considerou-se a prática pedagógica como uma prática social complexa e intercruzada por saberes e práticas diversas. Os estudos de Bernstein (1996) so...
A proteção jurídica das florestas e vegetações naturais aolongo dos cursos d ág...
MELO, Maria Carolina Lindoso deO presente trabalho analisa a competência legislativa, no Brasil, para a disposição sobre a preservação de vegetação ribeirinha dos centros urbanos. Para tanto, trata-se inicialmente da relevância jurídica do ambiente natural, sem descurar da importância das edificações e artes fixadas no solo como valores próprios. O estudo do federalismo, especialmente da autonomia municipal em 1988, serve de arcabouço para a...
Variação linguística: o que pensam e fazem os professores
da Rocha Cordeiro, DilianO objetivo desta pesquisa foi investigar como professores do ensino fundamental têm se apropriado das novas pesquisas na área da lingüística e da sociolingüística, relativas ao tema variação lingüística , a fim de examinar como o têm tratado na escola. Nossos informantes foram professoras da rede pública municipal do Recife, que atuavam na 1ª série do 1º ciclo (alfabetização) e na 2ª série do 2º ciclo (antiga 4...
Concepções e práticas de gestão : Investgando a Universidade de Pernambuco
FARIAS, Edileuza Marina Silva deO conteúdo deste estudo resulta de uma pesquisa realizada com nove diretores das faculdades que compõem a Universidade de Pernambuco, o Reitor da mesma e o Secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, a qual a Universidade de Pernambuco está subordinada. O objetivo do estudo foi identificar as concepções de autonomia e gestão dos diretores das faculdades que fazem parte da Universidade de Pernambuco, assim...
Tribunal penal internacional: a constituição de uma instituição supranacional e...
Emmanuel Barbosa da Cunha, LuisO presente trabalho se dispõe a analisar a responsabilidade criminal internacional da pessoa humana constituída a partir de um tribunal penal internacional, de caráter supranacional e permanente. Para tanto, adotam-se como premissas a consolidação dos direitos humanos no cenário internacional e a internacionalização do direito penal. Além disso, procura-se focar a questão da jurisdição do tribunal em vista da e...
Modulação dos efeitos temporais nas decisões de controle difuso de constitucion...
José Pinheiro Barros, LucianoO art. 27 da Lei nº 9.868/99 autoriza o Supremo Tribunal Federal a modular os efeitos temporais das decisões de controle de constitucionalidade concentrado, observados os requisitos da segurança jurídica e do excepcional interesse social. Tal faculdade possibilita ao STF dizer até quando o ato normativo declarado inconstitucional surtiria efeito no plano jurídico. A partir do citado comando legal, indaga-se sob...