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Desvelando o lugar da educação especial nas matrizes curriculares dos cursos de...
Maria Araujo Sant'ana, FernandaO presente trabalho de pesquisa, intitulado DESVELANDO O LUGAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NAS MATRIZES CURRICULARES DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E DO CURSO NORMAL SUPERIOR À LUZ DA TEORIA DA INCLUSÃO , investiga as matrizes curriculares dos cursos de Pedagogia e do curso Normal Superior das Instituições de Ensino Superior da cidade de Recife- PE, identificando a existência de conteúdos nas disciplinas de Educação Especial...
A norma do artigo 116, parágrafo único, do código tributárionacional: uma análi...
Miranda, Lílian Elisabeth Cordeiro Tenório deO artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Brasileiro, traz norma geral que confere ao agente encarregado da cobrança e arrecadação de tributos poderes para desconsiderar fatos ou negócios praticados para dissimular a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Trata-se de norma de abrangência nacional, introduzida no direito brasileiro pela Lei Complementar n. 104, no ano de 2001. Ela expressa...
Embate teórico e repercussões na prática pedagógica da implantação da Pedagogia...
Flávio Soares, JoséA Secretaria de Educação e Esportes (SEE) da Prefeitura Municipal de Juazeiro Bahia implantou uma proposta pedagógica para toda a rede escolar do município, chamada de Pedagogia de Projetos. E este trabalho, que ora se concretiza, tem como objetivo estudar a implementação dessa proposta no Colégio Municipal Paulo VI, que é a maior instituição da cidade. Além disso, os professores têm melhor qualificação. Neste ...
Dinâmica metapopulacional e biologia reprodutiva do musgo epífilo Crossomitrium...
Dámaris Pereira Alvarenga, LisiCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; O estudo de metapopulacoes de briofitas dioicas em ambientes tropicais, particularmente da comunidade epifila, representa um campo promissor virtualmente inexplorado em todos os seus aspectos ate o presente. No presente projeto, uma especie de musgo pleurocarpico dioico tipico da comunidade epifila e de larga ocorrencia nos neotropicos, Crossomitrium ...
A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento do consu...
TORRES, Emmanuel BeckerEntre os juristas contemporâneos cresce a tendência em se admitir a aplicação direta dos princípios constitucionais nas relações privadas. Considerando a constitucionalização do direito privado, o contrato sofreu especial releitura, influenciado por princípios constitucionais fundados na dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, pergunta-se: nos contratos de fornecimento de energia elétrica, afigura-se legal ...
Reforma curricular do curso de licenciatura em Biologia da Faculdade de Formaçã...
CRUZ, José SobralEste trabalho teve como objetivo de pesquisa analisar os impactos provocados pela reforma curricular no curso de Licenciatura em Biologia, a partir da visão dos professores do Curso de Licenciatura em Biologia, da Faculdade de Formação de Professores de Nazaré da Mata, unidade descentralizada de ensino superior da Universidade de Pernambuco, frente às Diretrizes da Reforma Curricular proposta pelo MEC, para as ...
Os saberes docentes dos professores iniciantes do ensino Superior: um estudo na...
Costa Lima Corrêa de Araújo, KátiaNeste estudo, procuramos compreender o processo de construção dos saberes docentes dos professores universitários em início de carreira sob as influências dos contextos institucional e social. Para isso, analisamos as dificuldades e aprendizagens vivenciadas pelos professores nos primeiros anos da carreira docente, bem como buscamos identificar que saberes são produzidos, mobilizados e articulados na ação pedag...
A pedofilia no direito penal brasileiro
MENDONÇA, Delane Barros de ArrudaO objetivo deste trabalho é examinar a pedofilia no sistema penal brasileiro. Para tanto, no primeiro capítulo, fez-se necessário investigar um conceito de pedofilia que permitisse compreender suas características em oposição a outros termos que designam, igualmente, atos de violência sexual. Em seguida, enfatizando as teorias psicanalíticas que vislumbram a pedofilia, em interface com doença e perversão, e sus...
Gestão democrática na escola pública : um estudo em escolas do município de Jua...
Edgleuma de Andrade, MariaEste estudo teve como propósito investigar em que medida a gestão democrática, entendida como espaço plural de poder e negociação de conflitos, vem, de fato, se construindo na prática da escola pública cearense, tendo em vista as definições da política educacional para a gestão escolar. Para encaminhamento desse estudo, realizamos pesquisa qualitativa em duas escolas estaduais, no município de Juazeiro do Norte...
A metódica estruturante no controle das omissõeslegislativas inconstitucionais ...
Henrique Tavares Saldanha, AlexandreA metódica estruturante de Friedrich Müller surge num contexto de posicionamento crítico quanto à tradicional hermenêutica jurídica. Tal método não abandona a racionalidade exigida pelo estado de direito, característica do positivismo jurídico, nem defende a subjetividade ilimitada no processo de interpretação do direito. Ele mantém a necessária vinculação deste a um dispositivo legal já existente, defendendo, ...