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O princípio constitucional da economicidade e o controle do desempenho da admin...
Lima, Gustavo Massa FerreiraEste trabalho examinou o princípio constitucional da economicidade, indo da etimologia do termo economicidade, até os problemas práticos para sua efetivação. Com marco teórico no pós-positivismo, a pesquisa abordou as influências e os problemas enfrentado pelos Tribunais de Contas (TCs) ao avaliar o desempenho da administração pública, através de Auditorias de Natureza Operacional (ANOPs). O objetivo inicial é ...
Concepção hermenêutica da educação : uma leitura a partir do pensamento de Hans...
Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho, SheylaEsta dissertação objetiva apresentar as possibilidades educativas encontradas na Filosofia Hermenêutica de Hans-Georg Gadamer as quais estão reunidas em dois focos principais de análise: a dimensão ético-ontológica e a dimensão pedagógico-epistemológica. A potencialidade compreensiva que a hermenêutica advoga torna-se fecunda ao contexto educacional, seja no sentido de recorrer a uma ética universal e a uma pro...
Direito de empresa no código civil de 2002 : antinomias no novo regime do empre...
de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho, IvanildoCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; A empresa representa a principal instituição econômica da sociedade, e desde a origem da civilização, desempenha atividade de natureza mercantil, e assim sempre foi regulada pelo direito comercial. O Código Civil de 2002, que teve como finalidade unificar o direito das obrigações, promoveu, na verdade, a desmercantilização da empresa, ao negar a sua n...
Museu como instituição guardiã e anfitriã : representações sociais de professor...
SILVA, Shirleide Pereira DaO objeto da presente pesquisa diz respeito à relação estabelecida por professores(as) com a instituição museal a partir da análise das representações sociais que são construídas por professoras das séries iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal do Recife. Baseou-se na abordagem teórico-metodológica das Representações Sociais, formulada por Serge Moscovici (1978) e seus colaboradores, dentre os quais Jo...
A garantia do direito à convivência familiar através da adoção internacional: e...
QUEIROZ, Laíse Tarcila Rosa deO trabalho se propõe a uma discussão crítica acerca da adoção internacional enquanto alternativa para a garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes, procurando oferecer proposições que venham a contribuir para a otimização do modelo de cooperação internacional instituído com a Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. Para tanto parte...
Meiose invertida quiasmática e aquiasmática em plantas com cromossomos holociné...
Corina Carneiro de Cabral, GabrielaConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; De acordo com a extensão do cinetócoro, os cromossomos podem ser divididos em monocêntricos, com cinetócoro localizado, e holocinéticos, com cinetócoro difuso. Diversos organismos com cromossomos holocinéticos, incluindo todas as plantas com este tipo cromossômico, apresentam uma meiose bastante peculiar, na qual são observadas 2n cromátides individ...
Os saberes práticos docentes em ambiente informatizado : uma análise da reconst...
Regina Fortes Da Silva, SôniaCom o advento da informática na educação, surgiu uma demanda do uso do computador em sala de aula pelas escolas. Esse uso tem sido constantemente objeto de pesquisas, devido ao seu baixo índice pelos professores. Para construir uma aula, em particular a informatizada, professores mobilizam saberes docentes que aprenderam na formação e no cotidiano escolar. Nesse sentido, essa pesquisa objetiva identificar e car...
Legítima defesa: uma análise tomando como ponto de partida a sua fundamentação ...
Henrique Gonçalves de Siqueira, LeonardoCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; A presente dissertação de mestrado visa discutir o instituto da legítima defesa a partir de um enfoque teleológico, objetivando redefinir dogmaticamente os seus elementos. A legítima defesa tem como finalidade a proteção de bens jurídicos individuais e da afirmação do direito perante o injusto. Podemos definir o estudo doutrinário da legítima defesa e...
A educação de surdos e a prática pedagógica dos professores ouvintes : análise ...
Maria Luna Freire da Fonte, ZéliaCom este estudo de natureza qualitativa, enfocamos a problemática da educação dos surdos na prática pedagógica dos professores ouvintes, a partir de um programa governamental de grande porte, o Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos, apresentado pelo Ministério da Educação MEC, através da Secretaria de Educação Especial SEESP, às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação dos vinte e sete estados b...
As capturas nas agências reguladoras e o debatesobre a legitimação do Estado Re...
BRAYNER, Luciana LealO trabalho consiste na apresentação de um estudo do Estado regulador a partir do problema das capturas dos entes regulatórios autônomos a fim de se promover uma reflexão acerca de sua legitimidade democrática. Procura-se evidenciar se seriam as capturas das agências reguladoras uma mera falha do modelo, passível de correção por algum instrumento específico, ou tratar-se-ia de um indício da impossibilidade de co...