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Efeitos temporais da decisão no controle jurisdicional de constitucionalidade: ...
Santos Pontes de Miranda, LucianaA dissertação tem por objeto o estudo da restrição da eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade de leis e atos normativos no sistema brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade. Para tanto, analisa a delimitação do conceito de inconstitucionalidade e de seus efeitos temporais nos modelos austríaco e norte-americano de controle de constitucionalidade, assim como sua influência no sist...
O papel social do Ginásio Manuel Borba em Goiana-PE: alternativa local de ensin...
Guimarães Valadares de Sousa, SolangeEste estudo procura analisar o papel social do Ginásio Manoel Borba - GMB -, instituição particular de ensino secundário, existente na cidade de Goiana, em Pernambuco, no período de 1947 a 1974; destacando a importância dessa instituição, como única alternativa local para os jovens do sexo masculino. Na reconstituição da implantação desse ginásio e do processo de sua organização e funcionamento, o estudo privil...
Erro no direito penal: análise da relevância da volição e da consciência na con...
FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio PintoCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; É uníssono, na doutrina, apontar o instituto do erro como um dos assuntos mais complexos e obsuros da dogmática penal, visto que todos os elementos que compõe a estrutura do crime encontram-se relacionados com o erro. Os romanos foram os primeiros a investigar o instituto do erro. Coube aos romanos antigos a criação da dicotomia erro de fato-erro de d...
Ensino Médio na escola pública : continuidades e rupturas um estudo sobre a con...
do Socorro Carvalho Amariz Gomes, MariaEsta pesquisa versa sobre o processo de construção do saber docente na escola pública do Ensino Médio, a partir de uma perspectiva histórica, enfatizando as concepções de ensino e de conhecimento. Analisa as recentes mudanças ocorridas, nessa etapa da educação básica, em um município pernambucano, localizado no sertão do São Francisco Petrolina. Nos marcos da abordagem qualitativa, os dados foram coletados e an...
A retórica da prova na dogmática processual: a identificação do fato na estrutu...
COSTA, Marcos Gonçalves NascimentoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; O propósito desta dissertação é estudar a retórica da prova no processo civil dogmaticamente organizado. Como instrumento de análise, empregou-se a proposta de Ottmar Ballweg, a retórica analítica, com o objetivo de explicar e compreender cientificamente a produção de sentido jurídico nas decisões judiciais, por meio da prova. Afastou-se, desse modo...
Trajetórias de longevidade escolar em famílias negras e de meios populares (Per...
Cristina Da Silva, FabianaO trabalho teve como objetivo principal identificar, descrever e analisar as condições que possibilitaram filhos de famílias negras de meios populares alcançarem uma certa longevidade escolar em Pernambuco, no período de 1950 - 1970. Nesse sentido, buscou-se compreender como filhos de pais analfabetos ou semialfabetizados conseguiram superar as expectativas das gerações anteriores chegando ao ensino secundário ...
Entre o ser e o nada : um ensaio de antropologia simétrica sobre os discursos p...
FARIAS, Daniella Rodrigues deCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Neste trabalho buscamos identificar o que talvez pudesse ser considerado por muitos como razões pouco usuais ou contraditórias para o grande número de conflitos que se agregaram no entorno da (in)constitucionalidade da utilização de embriões humanos nas pesquisas que visam a obtenção de linhagens de células-tronco embrionárias no Brasil. Para tanto, d...
As implicações da reforma da educação profissional brasileira da década de 90 n...
Gouveia, Karla ReisA referida pesquisa teve por objetivo analisar as implicações da Reforma da Educação Profissional da década de 90 na Escola Agrotécnica Federal de Barreiros- PE (EAFB-PE), uma instituição com tradição no ensino profissional agrícola. Tratase de uma pesquisa de cunho qualitativo que foi realizada em forma de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevista semi-estruturada, com os seguintes sujeitos: gest...
A Educação Física no Contexto da Política De Educação Municipal: analisando a e...
Lúcia Felix dos Santos, AnaUniversidade Federal de Pernambuco; Este estudo objetivou conhecer o processo pelo qual foi criada e implementada, como uma política pública, a Proposta Curricular para a Educação Física escolar para a rede de ensino do município de Camaragibe-PE, que tem como enfoque teórico-metodológico os pressupostos da perspectiva crítico-superadora. A partir de uma abordagem dialética, a pesquisa, de caráter qualitativo, ...
O mito edênico e o drama da decisão jurídica: uma análise retórica de gênesis 2...
Dantas da Silva, MartonelliTendo como elemento central a análise retórica do mito edênico (Gn. 2 e 3), esta dissertação aborda a força que tal narrativa tem tido para forjar, tanto no Ocidente como no Oriente, um comportamento de submissão e passividade diante das autoridades que se colocam no poder. Vê, contudo, igualmente presente no texto, um convite à abstenção da prática de julgamentos dos comportamentos morais (desconhecer o bem e ...