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A discricionariedade do juiz na aplicação da pena
Eduardo Lima Passos da Silva, CarlosO autor enfoca a aplicação da pena sob a ótica da discricionariedade. Para tanto, incursiona sobre suas espécies, distinguindo as peculiariedades e nuances nelas existentes. Em seguida, examina os princípios gerais na aplicação da pena e as balizas do artigo 59 do Código Penal Brasileiro, passando ao papel da discricionariedade como meio de realização dos valores normados pelo Estado. Ao final, dessume com base...
A política de avaliação implantada pelo MEC: as respostas das instituições part...
LUCAS, Terezinha de Jesus PontesEste trabalho analisa a política de avaliação implantada pelo Ministério da Educação (MEC), no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), através do estudo do movimento desencadeado no interior das Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES) de Caruaru, como respostas ao Exame Nacional de Cursos (ENC) e à Análise das Condições de Ofertas dos Cursos (ACOC). Foram realizadas entrevistas semi-estruturad...
A efetivação do princípio do acesso à justiça por intermédio do tribunal maríti...
CAMPOS, Ingrid Zanella AndradeUniversidade Federal de Pernambuco; Este trabalho tem como objeto a efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça por intermédio da atuação complementar do Tribunal Marítimo, por este órgão exercer atividade julgadora e não estar contido na estrutura do Poder Judiciário. A análise é desenvolvida com arrimo no princípio de acesso à justiça que defende a necessidade de criação e atuação de organismos...
Desenvolvendo competências didático-pedagógicas para o uso das novas tecnologia...
Lucia Ascenção Sousa, VeraEsta pesquisa analisa o processo de desenvolvimento de competências de um grupo de professores de Ciências, para a utilização de recursos eletrônicos audiovisuais em escolas da Rede Pública. Ela se baseia na Teoria de Vygotsky, especialmente no papel do professor como mediador do processo ensino-aprendizagem. Consideramos que, para exercer esse papel, enquanto utilizam novas tecnologias, os professores necessit...
Análise da eficiência econômica da CIDEcombustível pela perspectiva da nova eco...
LIMA, Isabel Arruda Matheos deUniversidade Federal de Pernambuco; O presente trabalho versa sobre a contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis e derivados, conhecida como CIDE-combustível , pela perspectiva do movimento da Análise Econômica do Direito. Inicialmente é realizada uma análise a respeito da relação entre Direito e Economia, desde as sociedades primitivas até o surgimento da Análise Econômica do...
O lugar de meninas e meninos do Ensino Fundamental da rede municipal do Recife ...
Maria Mendonça Pereira, WaldeniceNos últimos anos vivenciamos um movimento social, relacionado às reflexões sobre conteúdos de gênero, abrangendo uma diversidade de temas e questões, as quais também dizem respeito ao contexto escolar e aos processos de ensino e aprendizagens. Desse modo, nesta investigação procurou-se entender os processos de assimilação e transmissão dos conteúdos das relações sociais de gênero, vivenciados por meninas e meni...
Educação e Carpe Diem: reflexões sobre a teoria pedagógica no filme Sociedade d...
Santos Ramos Do Nascimento, AlásiaEste trabalho tem como objetivo investigar como os elementos da Teoria Educacional podem ser re-apresentados a partir de uma produção cinematográfica envolvendo a Educação Escolar. No filme Sociedade dos Poetas Mortos (Dead Poets Society, de Peter Weil, 1989) encontra-se um espaço discursivo que re-apresenta uma Teoria Educacional, analisada à luz dos pressupostos da Filosofia da Existência, baseada no pensamen...
Humanização das idéias penais? Uma análise sobre a racionalidade das idéias pen...
RODRIGUES, Ricardo Cícero de CarvalhoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de humanização das idéias penais. O método utilizado foi o histórico, pois, se cada tempo e cada sociedade possui sua forma de analisar seus fenômenos e eventos históricos, é preciso lançar mão de um que possa caminhar livremente e refazer todo o percurso de construção das idéias. Foi preciso t...
Micoses superficiais em HIV/AIDS e caracterização de agentes etiológicos quanto...
Inês Fonsêca Nogueira Cambuim, IdalinaConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; A incidência de lesões superficiais em HIV/AIDS é freqüente sendo caracterizada por depressão celular facilitando o aumento da susceptibilidade por fungos. A patogenicidade destes parece estar relacionada ao crescimento a 37ºC e produção de enzimas. O insucesso terapêutico e complicações clínicas requerem testes antifúngicos. Os objetivos deste estu...
Desconstrução e direito: uma leitura sobre ―Força de lei‖ de Jacque...
OLIVEIRA, Manoel Carlos Uchôa deA desconstrução irrompeu à tradição filosófica ocidental enquanto uma marca do filósofo Jacques Derrida. Em Força de lei: o fundamento místico da autoridade, o filósofo franco-argelino problematiza o direito e a justiça a partir da perspectiva desconstrutivista. Sua conclusão cabal: a desconstrução é a justiça. Nesta dissertação, busca-se explicar a concepção derridiana de justiça. Para tanto, é preciso definir...