Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Os ciganos, ou Roma, são o enfoque deste trabalho, que versa sobre a construção da identidade étnica de não teritorializados, a partir da afirmação de pertença ao grupo Calon. A pesquisa foi motivada pelos questionamentos a respeito de quem são os ciganos que vivem na Região Metropolitana do Recife-PE e, quando a identidade dos mesmos é acionada nas...
O presente estudo investigou a formação de professores e professoras para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Pós-graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nesse sentido, objetivamos compreender a concepção da proposta dos cursos denominados de Especialização em Fundamentos da EJA, oferecidos por essa instituição, desde o início da década de 1990, analisando-se seus fundamentos polí...
Neste trabalho de pesquisa, voltado para a área da educação, procuramos realizar uma investigação das questões relativas às reformas educativas empreendidas no atual estágio de mundialização do capitalismo. Tal intento versou sobre um desvendamento crítico das apropriações simbólicas (Bourdieu) de categorias e o léxico das lutas democráticas nas propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fund...
A presente dissertação busca identificar e interpretar o discurso ético contido nas proposições pedagógicas de Paulo Freire e as suas implicações para a prática educativa. Partimos da compreensão de que a prática educativa contém duas dimensões interdependentes: a técnica e a ética. Esta, corresponde ao agir-educativo. Aquela, consubstancia o fazer-educativo. A partir da leitura de obras centrais do educador pe...
Governo do Estado de Pernambuco; A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo do princípio da insignificância no Direito Penal e a problemática de sua aplicação nas condutas em tese caracterizadas como crime, tendo a Administração Pública nos seus aspectos patrimonial e moral - como bem jurídico tutelado e seu funcionário como agente. O princípio da insignificância tem sido amplamente utilizado pe...
Este estudo teve como objetivo identificar que concepções de corpo estão implícitas no Projeto Esporte Educacional na Escola em Pernambuco. A pesquisa, de natureza predominantemente qualitativa, foi realizada a partir da análise dos documentos do Projeto; de entrevistas com participantes professores e alunos dos cinco núcleos em que está implementado o Projeto em Pernambuco e gestores da Secretaria de Desenvolv...
As políticas educacionais se constituem, hoje, objeto de estímulo para o estudo e análise de sua materialização no cotidiano da escola pública. Partindo desse princípio, escolhemos como objeto empírico o Plano de Desenvolvimento da Escola PDE que, com base na reforma gerencial do Estado implementada no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), teve o objetivo de adotar, nas escolas públicas, o modelo de ge...
A presente dissertação estuda uma teoria da norma jurídica emanada de Paulo de Barros Carvalho, este constrói seu pensamento com base na filosofia da consciência. O quadro epistemológico dos pilares da filosofia da consciência que traz consigo a dicotomia sujeito/objeto, onde a relação da linguagem com o conhecimento é de um instrumento, sendo um terceiro entre aqueles dois conceitos. O Pragmatismo para critica...
Este trabalho tem por finalidade analisar a relação entre o papel formativo da educação e o processo de individuação. Para isso, considera-se como indivíduo o ser que é capaz de se posicionar no mundo de acordo com suas próprias concepções, tornando-se senhor de si, além de se auto-realizar no mundo em que habita. Para se verificar a relação atualmente existente entre educação e individuação, analisaram-se poss...
O presente trabalho visa ao estudo da eficácia diferida nas decisões em controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. Para tanto, fez-se necessária a apresentação dos sistemas de controle de constitucionalidade americano e austríaco, bem como a análise da natureza da eficácia e dos efeitos das decisões em ambos os modelos. A partir dessas informações, é avaliado o controle judicial de constitu...