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Os Sítios Arqueológicos Furna do Umbuzeiro e Baixa do Umbuzeiro : caracterizaçã...
BORGES, Fábio MafraConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Na área arqueológica do Seridó, de acordo com a tipologia e funcionalidade dos sítios identificados sítios com grafismos rupestres e sítios-cemitério o padrão de assentamento definido foi de tipo ritualístico (Martin, 2008). Localizados no município de Carnaúba dos Dantas - RN, os sítios arqueológicos Furna do Umbuzeiro e Baixa do Umbuzeiro, não pud...
Elisão Tributária: limites em face da Teoria do Abuso de Direito
Rodrigues, Tereza Cristina Tarragô SouzaA elisão tributária é examinada no plano do seu exercício, para o fim de contextualizála em relação aos princípios informadores da tributação e em relação à figura do abuso de direito que se esboça afinada com sua época e fundamentada em um solidarismo que aparentemente rompe com a rigidez do individualismo.Observa-se que a interpretação dos princípios informadores da tributação sujeita-se a postulados que não ...
A inserção da arte no currículo escolar: Pernambuco, 1950-1980
SILVA, Maria Betânia eEsta dissertação teve como objetivo central compreender o processo de inserção da arte como disciplina no currículo escolar, especialmente no estado de Pernambuco, no período de 1950 a 1980. Para alcançar esse objetivo utilizei como fontes principais: documentos oficiais (legislação, resoluções, pareceres, propostas curriculares, programas de ensino), jornais, revistas e depoimentos orais de profissionais ligad...
O instituto da legítima defesa : sua relevância no contexto da dogmática penal
MARON, Sônia Carvalho de AlmeidaA visão geral da antijuridicidade, a formação histórica da idéia da conduta contrária ao Direito, desenvolve-se até as divisões doutrinárias do instituto da legítima defesa, conduzindo às noções dos aspectos subjetivo e objetivo, ou seja, sob o ponto de vista da norma e da conduta. A abordagem da legítima defesa, feita através do método dedutivo, apresenta a formação histórica e fundamentos da descriminante, te...
Orientação profissional no Ensino Médio: da concepção à prática
Cristina Pereira de Araújo, LuizaO presente estudo tem como objetivo compreender a Prática da Orientação Profissional no Ensino Médio, a partir das concepções que orientadores e orientandos têm a respeito dessa prática. Buscamos compreender em que perspectivas caminham essas práticas, diante das principais mudanças que vêm ocorrendo em função da globalização da economia, das mudanças no mundo da cultura e suas repercussões no âmbito educaciona...
O humano em Edgar Morin: contribuições para a compreensão da integralidade na r...
da Conceição de Melo Amorim, MariaA dissertação tem o objetivo de apresentar a concepção de homo complexus no pensamento filosófico de Edgar Morin e sua contribuição para a idéia de integralidade na reflexão pedagógica. Realiza uma análise crítica da filosofia moriniana que postula a superação da visão unilateral a partir do reconhecimento dos caracteres antagonistas e complementares existentes no ser humano: sapiens e demens, prosaicus e poeti...
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função sócioam...
Meire Cyrillo, RoseHá muito a questão da efetividade das normas jurídicas vem sendo objeto de análise por parte de estudiosos da ciência jurídica, tendo em vista que nesta seara encontram-se as bases da funcionalidade do Direito, enquanto instrumento modelador das relações humanas. Nesta perspectiva, a presente dissertação enfoca a forma pela qual as normas constitucionais referentes à função socioambiental da propriedade são rec...
Gestão escolar democrática na escola pública em Pernambuco: uma experiência da ...
CORREIA, Maria Zélia de SousaA pesquisa Gestão Escolar Democrática na Escola Pública em Pernambuco: uma experiência da década de 80 teve como objetivo geral registrar a memória de uma experiência de gestão, supostamente democrática, no sistema escolar público de Pernambuco na década de 80, numa escola localizada na zona norte da cidade do Recife. À luz desse objetivo geral buscou-se identificar a concepção de gestão escolar veiculada no di...
Desafios da ética na administração pública
Robatto, RommelA presente dissertação mostra os desafios da ética como formadores de cultura humana e jurídica no nosso ordenamento, com o fito de proporcionar a aplicabilidade e efetividade dos institutos jurídicos, coibindo qualquer forma de ofensa ao princípio reitor da Constituição Federal a moralidade. Objetiva o presente estudo, retratar e reforçar a análise criteriosa da ética nas condutas dos agentes frente à maquina ...
Relacao "escola" empresa no CEFET-PE
Nascimento Da Silva, RoseaneEste estudo investiga as implicações da reforma da educação profissional, ocorrida na década de 90, na relação escola e empresa, tendo como referência o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (CEFETPE). Como fontes da pesquisa foram utilizadas a documentação oficial, referente à legislação da educação profissional, os documentos específicos da instituição em epígrafe e entrevistas feitas com os pr...