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Terras públicas do Distrito Federal : uso de bens imóveis públicos por particul...
Ferreira Cunha Farias, MárciaA presente dissertação tem por finalidade demonstrar que o uso de bens públicos por particulares deve dar-se de forma sistematizada e por meio dos institutos disponíveis no direito administrativo brasileiro. Com esse objetivo, analisam-se, no texto, os instrumentos de outorga de uso de bens públicos a particulares, bem como aqueles empregados para alienação desses bens. Dedica-se um capítulo à propriedade e à s...
A repetência segundo o aluno repetente: um discurso feito na primeira pessoa do...
de Lourdes Correia Pimentel, MariaEste estudo, de natureza qualitativa, tem como principal objetivo compreender a repetência a partir dos significados que os alunos repetentes da escola pública atribuem a esse fenômeno no contexto da prática pedagógica onde ele ocorre. Partindo das descrições destes alunos sobre suas experiências de repetência, elejo sua fala, compreendida sob a perspectiva da fenomenologia e do pensamento freiriano, como recur...
A convergência entre o privilégio de exploração da criação intelectual e a elab...
MACHADO, Ulysses Alves de LevyO trabalho é um levantamento compreensivo do trato jurídico dispensado à propriedade intelectual a partir dos elementos constitutivos do instituto no início da Era Moderna ainda presentes em sua compleição atual. Demonstra em que medida as contradições do início da Era Moderna contribuíram para seu formato original e ainda influenciam na vigência de suas atuais falhas substantivas, nas antinomias que lhe são in...
PROUNI: dimensão nacional e perfil dos estudantes em Pernambuco
MELLO NETO, Ruy de Deus eFaculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; O processo de expansão do ensino superior no Brasil, aliado ao enfraquecimento do ensino básico público, trouxe consigo uma dura realidade: Universidades públicas ocupadas por alunos oriundos de escolas privadas, e universidades privadas ocupadas por alunos oriundos de escolas públicas; diante disso, uma das políticas de expansão do ensino supe...
Medidas sócio-educativas aplicáveis ao adolescente infrator e suas garantias fu...
TARGINO, Sandra Simone ValladãoA prática do ato infracional e o descaminho para a delinqüência já na menoridade são atualmente objeto da preocupação não apenas de pais, educadores e religiosos, mas também de juristas, chamados a repensarem a eficácia das medidas educativas destinadas ao adolescente infrator. Para enfrentar o desajustamento social do ser humano, antiqüíssimo problema que permanece sem solução na filosofia, torna-se imprescind...
Efeitos da mirmecocoria no estabelecimento de plântulas de Euphorbiaceae de Caa...
Nascimento Sátiro, LarissaUniversidade Federal de Alagoas; Muitas espécies de Angiospermas têm suas sementes dispersas por formigas, processo denominado mirmecocoria. O objetivo desse estudo foi verificar a influência da mirmecocoria na distribuição espacial e no crescimento e sobrevivência de plântulas de Euphorbiaceae em uma área de Caatinga em Juazeiro, Bahia. Em junho de 2006, 10 parcelas de 1 m2 foram montadas em três tratamentos: ...
Por uma medicina que eduque, por uma pedagogia que cure: as contribuições de Ru...
David Wenceslau, LeandroCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Objetiva-se, neste estudo, apontar possíveis contribuições da obra de Rudolf Steiner à integralidade na formação médica. A integralidade, como princípio do Sistema Único de Saúde, tem se apresentado como um importante eixo orientador de propostas de mudança na educação médica no Brasil. De difícil definição, tem-se optado por tomá-la como imagem objet...
Analogia jurídica e analogia : completude e justificação
ALMEIDA NETO, Ubaldino deA analogia é aprofundada nesta pesquisa em três momentos distintos. Há um preâmbulo constante de uma retrospectiva histórico-filosófica abrangendo a filosofia grega, Aquino, Locke, Leibniz, Kant e Heidegger. A primeira parte analisa a analogia jurídica e reflete sobre as lacunas, semelhanças, conceituações e distinções no plano dogmático. A segunda parte aborda a dicotomia entre retórica e conhecimento científi...
A argumentação matemática na resolução de problemas de estrutura aditiva com al...
DANTAS, Jesica BarbosaA presente pesquisa teve como objetivo investigar a influência da argumentação matemática para a aprendizagem da resolução de problemas de estrutura aditiva com alunos da Educação de Jovens e Adultos dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para tal, foram propostas três etapas: momento individual inicial, vivência de três sequências didáticas, momento individual final. Participaram deste estudo alunos da Alfab...
A prática da tortura nos presídios da Paraíba : uma herança cultural
Maria de Medeiros Brito, RosângelaA Tortura nos presídios paraibanos, estudada no presente trabalho, representa um grande desafio a todo pesquisador, em especial no âmbito do Direito, quanto à perquirição da sua sobrevida apesar de extirpada das legislações há mais de dois séculos. O tema da tortura é uma discussão permanente, bem como precisa ser uma preocupação cotidiana dos cidadãos, pois a tomada de consciência acerca deste tema representa ...