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Museus de ciência: espaços não formais da construção de aprendizagens
LEITÃO, Angela Bezerra de SouzaO objetivo geral desta pesquisa consistiu em investigar indícios de aprendizagem entre alunos de 7ª série de uma determinada escola estadual, no Recife, nas suas interações com experimentos, monitor e colegas, durante visita ao Espaço Ciência, em Olinda Pernambuco. A pesquisa considerou a aprendizagem numa perspectiva sociocultural, fundamentada em Vygotsky, entendendo o museu como espaço promovedor de interaçõ...
O movimento popular como sujeito criador de direitos
Silveira Andrade, ShirleyEste trabalho tem como objeto os meios utilizados pelo Movimento Popular, composto por 168 famílias, que ocupou o Condomínio de apartamentos Manhattan, em 05 de agosto de 1999, no Bairro Coroa do Meio, Aracaju, no estado de Sergipe, para viabilizar o exercício do direito à moradia. Com isso, objetivamos estudar formas alternativas ao Direito Estatal do exercício desse direito através da atuação dos ocupantes. P...
Avaliação do ensino superior : a dinâmica de implementação do SINAES nas univer...
SILVA, Assis Leão daCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Este trabalho trata da dinâmica de implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) nas universidades federais, referente à avaliação interna, tendo como objetivo a análise das políticas de avaliação institucional formulada e coordenada pelas Comissões Próprias de Avaliação (CPA). Os dados foram levantados por meio de entre...
A influência do primitivo modelo jurisdicional hebreu no direito moderno (a gên...
SAMPAIO JÚNIOR, Belcorígenes de SouzaA função jurisdicional, enquanto atributo estatal para a solução de litígios, ocupa, no cenário jurídico, posição de máxima grandeza. Através dela, o Estado Juiz desenvolve o seu papel constitucional, pacificando conflitos e garantido a paz social. Nos dias atuais, o direito assume status de atuação transnacional. Através da unificação de Estados em blocos econômicos, desponta a atividade jurisdicional no papel...
Professoras negras : construindo identidades e práticas de enfrentamento do rac...
Maria da Silva, ClaudileneObjetivamos neste trabalho analisar o processo de construção da identidade étnico-racial de professoras negras e sua influência na emergência de práticas curriculares de enfrentamento do racismo no espaço escolar. Apoiamo-nos em Dubar (2005) para compreender a categoria identidade resultando de dois processos complexos, heterogêneos, mas articulados entre si: o relacional e o biográfico. Discutimos a categoria ...
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos direitos de cidadania
PINTO, Oriana Piske de Azevêdo MagalhãesOs Juizados Especiais representam um marco de natureza revolucionária na área processual, visto que rompem com as amarras dos modelos e procedimentos tecnicistas da Justiça tradicional, propiciando rapidez na solução dos litígios, contribuindo para atenuar a crise da demora da prestação jurisdicional nas causas cíveis de menor complexidade e nos processos criminais de menor potencial ofensivo, como também para ...
Prática de formação continuada no desenvolvimento profissional do (a) professor...
Wanessa Lima Tabosa, ElianaA pesquisa trata das práticas de formação continuada para o desenvolvimento profissional do(a) professor(a) em início de carreira, nesse sentido, apoiamo-nos em Freitas (2002), Brzezinski (2008), Imbernón (2005) e Silva (2001, 2007) para compreendermos o processo de formação de professores; sobre o início de carreira docente, nos reportamos a Huberman (2000), Lima (2006) e Guarnieri (2007); e, sobre o desenvolv...
Análises morfológica e filogenética de Daptonema sp.nov., detentora de uma estr...
NERES, Patrícia FernandesCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Nematoda é um dos táxons mais abundantes e diversos dentre os metazoários, contudo, grande parte desta diversidade permanece desconhecida. A taxonomia do grupo muitas vezes tem uma história controversa, não somente em conseqüência do desenvolvimento dos procedimentos em sistemática, mas também por que relativamente poucos nematologistas produzem class...
Capacidade contributiva nas contribuições à previdência social: Direitos fundam...
Marinho, Mayra AndradeO Estado, desde quando passou a ser denominado Estado Moderno, vivenciou inúmeras transformações. A fiscalidade, fenômeno essencial à existência do Estado, também tem sofrido mudanças, dentre as quais se destaca o grande aumento de contribuições percentualmente em relação à receita estatal tributária, que, devido a inúmeras razões, passam a substituir gradativamente os impostos diretos. Diante dessa nova perspe...
Agências reguladoras brasileiras : dos limites legais à independência normativa...
Oliveira, Paulo Cardoso deAs agências reguladoras, entes autárquicos com autonomia estendida, passaram a fazer parte de nosso dia-dia de forma crescente, tamanha a proliferação que têm experimentado, ocupando espaço nos mais variados setores da Administração Pública brasileira nos últimos seis anos. Tal circunstância traz uma questão de relevo, que diz respeito à independência desses entes reguladores, ao grau de autonomia necessário ao...