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Elementos fundamentais para uma teoria própria dos contratos de consumo
Lorentino, Sérgio Augusto PereiraO trabalho batizado como Elementos fundamentais para uma teoria própria dos contratos de consumo é uma tese apresentada ao Programa de Doutorado em Direito Privado, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas e que almeja comprovar a impropriedade de utilização da figura do negócio jurídico para disciplinar os contratos de consumo. Valendo-se de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, a...
Função social da decisão judicial trabalhista na pós-modernidade
Marques, Vinicius PinheiroOs paradigmas das relações de trabalho em que foram construídas as bases do Direito do Trabalho contemporâneo são oriundos de meados do século XX no período denominado de fordismo/taylorismo do sistema de produção. Entretanto a crise dos anos de 1970 induziram a metamorfose do capitalismo para sua sobrevivência e afetou diretamente o modo de como se desenvolve a relação entre o capital e o trabalho. Diante dess...
A articulação das políticas de biodiversidade, inovação e biotecnologia nos est...
Rocha, Suyene Monteiro daEsta pesquisa possibilitou analisar a articulação das políticas de Biodiversidade, Inovação e Biotecnologia no Brasil, e suas especificidades nos Estados do Amazonas, Pará e Tocantins. Neste estudo, inicialmente, considerou-se a relação existente entre a biodiversidade, inovação e biotecnologia ante a importância das temáticas no Século XXI. Para então, apresentar os instrumentos normativos vigentes no Brasil q...
Política Nacional de Biossegurança: contribuições bioéticas para com a liberaçã...
Oliveira, Gustavo Paschoal Texieira de CastroTrata a presente tese de uma pesquisa vinculada à linha de pesquisa de Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, que tem como propósito atestar a possibilidade de se aperfeiçoar a Política Nacional de Biossegurança com vistas à devida segurança alimentar de organismos transgênicos, em observância aos princípios bioéticos da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça; e da precau...
Raça, identidade e cidadania: uma análise dos trabalhos apresentados na Anpocs ...
Sousa, Karina Almeida deEsta pesquisa buscou realizar uma análise de alguns trabalhos que articulavam a categoria raça ao campo da educação visando verificar a relevância do papel desempenhado pela instituição escolar no que esta se relaciona à questão étnico-racial no Brasil. Buscando atingir tal objetivo realizou-se um mapeamento dos trabalhos apresentados em duas das principais associações nacionais de pesquisa e pós-graduação das ...
A expansão da educação superior a distância no Tocantins no âmbito da parceria ...
Araújo, Nataniel da Vera-Cruz GonçalvesEste estudo tem como objetivo analisar a expansão da educação superior na modalidade de Educação a Distância (EaD) no estado do Tocantins por meio da parceria entre a Educação Continuada Ltda (EDUCON) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) no período compreendido entre 2000 e 2009. A premissa que orienta esse estudo fundamenta-se na compreensão de que a relação estabelecida entre a EADCON e a UNITINS ...
Presença cênica e jogo: articulações e tensões nas construções poéticas como ator
Schimith, MateusA tese aborda a noção de presença cênica, ao relacioná-la à prática de jogos no processo criativo, com ênfase nas construções poética do ator, no qual são levantadas questões autoetnográficas acerca do objeto. Trata-se de um estudo sobre as proximidades entre a presença cênica e o jogo na articulação das relações que o ator estabelece em cena. Para chegar a esse propósito, o estudo parte do reconhecimento da pr...
A concepção de liberdade na filosofia política de Hannah Arendt
Barbosa, Kherlley Caxias BatistaNeste trabalho sustento a tese de que a concepção de liberdade no pensamento de Hannah Arendt inclui três dimensões: a dimensão política, em que a liberdade é atualizada na ação; a dimensão ontológica, em que a natalidade é considerada a fonte das atividades humanas livres; a dimensão interior ou mental, em que a liberdade é a característica fundamental das atividades do pensar e do querer. Essas três dimensões...
Entremez: jogos de espelho em um labirinto sem fim - A dramaturgia de Ariano Su...
Bodnar, RoseliA presente pesquisa tem como objeto estudar o gênero entremez em peças de três autores nordestinos, representativos do teatro moderno brasileiro do século XX. Esse gênero cômico é ligado à festa da corte, marcado pelo uso da música, dança e pantomima. Tem como mote principal o entretenimento e a representação de situações cotidianas, com crítica de costumes, pois por meio do riso o dramaturgo traz reflexão. As ...
Elementos para um modelo inovador de parcerias público-privadas em infraestrutu...
Bracarense, Lílian dos Santos Fontes PereiraA necessidade de melhoria da infraestrutura de transportes ainda é latente no Brasil, principalmente na Região Norte do país. Porém, os recursos públicos são insuficientes e geralmente direcionados para outros setores, fazendo com que o setor público busque alternativas com a participação do setor privado para viabilização desses investimentos. Nas últimas décadas, observou-se o crescimento de concessões de inf...