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Desafios e potencialidades do planejamento governamental do Estado do Tocantins
Queiroz, Ramon GomesO presente trabalho é o resultado da análise da execução orçamentário-financeira do Estado do Tocantins, em especial da execução orçamentária dos programas de trabalho nos orçamentos de 2011 a 2014, com ênfase nas restrições apresentadas e seus reflexos no planejamento governamental. O objetivo principal foi o identificar os desafios e as potencialidades do planejamento governamental do Estado do Tocantins, dia...
Tratamento da torta de semente de algodão por autoclavagem e macrofungos para d...
Araújo, Ana Paula FernandesA torta de caroço de algodão (TCA) é um coproduto gerado após a extração de óleo desta oleaginosa, que tem sido utilizada como uma das matérias-primas para a produção de biodiesel. O uso de TCA na nutrição animal é restrito, sendo mais utilizado em ruminantes, em função da elevada concentração do fator antinutricional e tóxico, gossipol. O objetivo do presente estudo foi avaliar a capacidade de alguns macrofung...
Vacinologia reversa: avaliação preliminar da resposta imunológica contra leishm...
Silva, Larissa PinheiroA leishmaniose é uma doença negligenciada causada por protozoários unicelulares do gênero Leishmania. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a doença é classificada em duas formas clínicas: leishmaniose tegumentar (LT) e leishmaniose visceral (LV). A LV, também conhecida como calazar, é a forma mais grave, sendo potencialmente fatal em indivíduos não tratados. Atualmente, um dos grandes desafios encontra...
A formação jurídica e suas interfaces com a formação inicial na magistratura br...
Magalhães, WellingtonO presente trabalho analisou a necessidade de uma formação inicial orientada para a alta capacitação dos(as) magistrados(as), bem como da importância de tal formação, orientada por valores humanísticos, críticos e reflexivos. Analisou também as origens históricas da formação judicial no Brasil a fim de melhor compreender a atual crise no ensino jurídico brasileiro. Questionou o modelo tradicional orientado apen...
O princípio fundamental da duração razoável do processo e o efetivo cumprimento...
Idehara, Patrícia UrcinoEssa dissertação teve por objetivo analisar a dinâmica de cumprimento de mandados na Comarca de Palmas do Estado do Tocantins, a fim de verificar se tem sido realizada com efetividade. Partindo-se da premissa que o tempo expendido no cumprimento de mandados impacta no processo como um todo, analisou-se a movimentação processual de forma mais abrangente, não se restringindo somente às diligências realizadas pelo...
Avanço digital do Poder Judiciário: o rompimento das barreiras físicas da atuaç...
Oliveira, Adriano Gomes de MeloEsta dissertação teve por objetivo analisar a possibilidade de superar as barreiras físicas da competência territorial dos juízes, com a finalidade de se adequar às mudanças sociais e estruturais provenientes da nova era digital, no intuito de acompanhar as inovações tecnológicas e implementar uma prestação jurisdicional mais eficiente. O método indutivo e comparativo se mostrou mais viável para desvelar o dese...
O Reuni como política pública de expansão da educação superior na perspectiva d...
Lopes, Odiberto de SouzaO presente estudo tem por objetivo geral verificar o processo de efetivação do Programa Reuni e de suas propostas interdisciplinares sob a perspectiva dos estudantes dos cursos Reuni do Campus de Palmas/UFT. A base conceitual utilizada é de matriz históricocrítica. Com suporte em concepções teóricas psicossociais, a pesquisa buscou compreender o processo de subjetivação da juventude contemporânea em face da soc...
Escuta de criança vítima de crime de estupro de vulnerável: perspectivas do dir...
Veronezi, Gisele Pereira de AssunçãoO presente estudo tem como objeto a análise das condições de (in)efetividade do direito da criança ser inquirida em processos judiciais por meio do depoimento especial do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. A finalidade da pesquisa consiste em averiguar em que medida o Poder Judiciário do Estado do Tocantins está preparado para realizar o depoimento especial, quais os caminhos que vem percorrendo para tant...
Regulamentação da rotulagem da presença de alimentos alérgenos em medicamentos,...
Lopes, Lilian CarvalhoAs alergias alimentares afetam 6% das crianças e 3% a 4% dos adultos e é uma reação adversa que o organismo produz com a ingestão de alimentos, a qual envolvem mecanismos imunológicos, mediados ou não pela imunoglobulina E (IgE) ou reações mistas. Ante a falta de norma específica de regulamentação da rotulagem da presença de alimentos alérgenos em medicamentos, cosméticos, perfumes e saneantes domissanitários, ...
Microssistema de penas criminais alternativas nas comarcas de menor porte do es...
Gagliardi, RicardoEsta pesquisa, de natureza aplicada e abordagem eminentemente quantitativa, concebeu como objetivo diagnosticar o microssistema das penas alternativas nas comarcas de menor porte do estado do Tocantins, sob os enfoques da organização do serviço, da aplicação e do cumprimento das penas propriamente ditas, a partir dos parâmetros da eficiência e da eficácia. A pesquisa documental, relacionada à busca de ações pen...