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Uso de regressão logística para identificar os fatores de risco associados à oc...
Souza, Lidia Dayse Araujo deSubmitted by Kleber Costa (kleber.telecom@gmail.com) on 2014-11-03T20:17:35Z No. of bitstreams: 1 LDAS03112013.pdf: 1221603 bytes, checksum: 180a50b4de64073697523826030d2eee (MD5); Made available in DSpace on 2014-11-03T20:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LDAS03112013.pdf: 1221603 bytes, checksum: 180a50b4de64073697523826030d2eee (MD5); Os modelos de regressão logística vêm sendo aplicado intensamente em vári...
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
ALMEIDA, Bruno Carneiro da Cunha.A presente monografia objetivou abordar a viabilidade da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Pretendeu, assim, analisar o conceito, objeto e finalidade da prova, examinando, então, os aspectos gerais acerca do ônus da prova. Abordou, pois, a natureza do ônus, a finalidade das regras sobre o encargo probatório, as principais teorias de distribuição do ônus probatório e o seu tratament...
Questões relacionadas à seleção e utilização do livro didático por professores ...
Lima, Diego Machado de.O livro didático (LD) é a principal ferramenta didática usada por professores do ensino médio para o planejamento e auxílio de suas atividades. Logo a participação dos professores no processo de seleção do LD é fundamental e exige uma formação especial, ou seja, saberes essenciais para escolha de critérios que norteiam a seleção do LD, como enfatizado no Programa Nacional do Livro didático (PNLD). Partindo dess...
Os princípios da eficiência e da economicidade nas contratações diretas sem lic...
SANTOS, Henrique Ataide dos.Após um estudo minucioso acerca dos princípios jurídicos, percebe-se que estes, principalmente no âmbito constitucional, são normas jurídicas de observância obrigatória. Os princípios da eficiência e da economicidade já existiam em nosso ordenamento desde o Decreto-Lei n. 200/67. Contudo, ganharam maior destaque quando, com a EC 19/1998, a eficiência foi colocada como dever da Administração pública. O princípio...
Visitas às prisões: o Ministério Público e o novo mecanismo de prevenção nacional
CAVALCANTE, Fernanda SimõesEste Trabalho de Conclusão de Curso objetiva refletir sobre a compatibilidade ou superposição das competências para a realização de visitas às prisões feitas pelo Ministério Público e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído no Brasil pela Lei Federal 12.847/ 2013. Para tanto, inicialmente, o estudo busca localizar, no ordenamento jurídico, o Mecanismo de Prevenção Nacional –MPN, dis...
Responsabilidade civil por prática de abandono afetivo dos pais idosos
SILVA, Giannina Lucas FerreiraA pesquisa trata da responsabilidade civil por prática de abandono afetivo dos pais idosos. A partir do tema, tem-se a seguinte problemática: é possível responsabilizar na esfera cível aquele que abandona afetivamente seus pais? Surgem as seguintes hipóteses: diante da ocorrência do dano por abandono afetivo, infringindo-se o dever de cuidado, é possível o reparo civil; aprovado o Projeto de Lei n. 4.294/08, qu...
Os efeitos da intervenção do poder judiciário na proteção do direito à saúde
AGUIAR, Marianna Cavalcante deA proteção do direito à saúde é essencial para dá sentido ao princípio da dignidade da pessoa humana, contudo nossos governantes não o priorizam da maneira correta, colocando em risco a vida da população. No momento em que o direito à saúde é “esquecido” pelo Poder Público, ficando as pessoas carentes à mercê da vontade dos poderosos, o Poder Judiciário surge como última esperança de revitalizar tal direito e a...
Direito a moradia x meio ambiente ecologicamente equilibrado: regularização fun...
BORBA, Sabrina Freire de Sousa MontenegroA necessidade de moradia e a importância da preservação do meio ambiente para a própria sobrevivência humana se colocam à prova quando diante de ocupações irregulares em áreas de preservação permanente (APPs). Dá-se essa proteção especial para tais áreas para resguardá-las contra o processo de desenvolvimento econômico. Contudo, a falta de habitação ou a irregularidade desta tem se tornado um problema frequente...
Lei 12.010/2009 – nova lei da adoção: mudanças e inovações que estagnaram o pro...
FERREIRA, Ingride Sttefanny MeloA pesquisa busca analisar os aspectos processuais inerentes ao novo processo de adoção recentemente modificado pela Lei nº 12.010/09 Aprecia-se o Histórico do Instituto da Adoção, entendendo seus motivos de modificações e evolução do Direito da Criança e do Adolescente, desde a Idade Clássica até o momento vivido pelos sujeitos de direito infantil e juvenil. O histórico será acompanhado posteriormente pelos Pri...
Eutanásia à luz do princípio da dignidade humana
FERREIRA, Jeniffer ClaudinoO presente trabalho monográfico versa sobre a possibilidade de se legalizar a prática da eutanásia no Brasil e se dispõe a refletir sobre a eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que ele traz em si o valor maioral que concentra os demais princípios fundamentais do homem. Pretende-se alcançar o propósito da presente monografia, através da exploração bibliográfica em textos, livros, periód...