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Encontros possíveis
Iuva, Patrícia de OliveiraTese (doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação, Porto Alegre, 2016.
Portais de periódicos das universidades federais brasileiras
Silveira, Lúcia daDissertação (mestrado profissional) - Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências Humanas e da Educação, Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação, Florianópolis, 2016.; Nesta dissertação, apresentam-se diretrizes para o desenvolvimento de gestão em portais de periódicos. Objetiva analisar a presença de informação de gestão nos portais das universidades federais brasileiras. Fundamenta-...
Um direito tributário internacional para o Brasil: a tributação dos fluxos glob...
Cabral, Ana Rita NascimentoTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017; A tributação dos fluxos globais de capital, em meio aos desafios impostos pelo sistema-mundo de colonialidade/modernidade capitalista, faz-se possível se despertada nas consciências a vontade de Constituição. A ideia de reafirmação brasileira da vontade de Constitui...
Influência de uma região do cromossomo 4 do rato no metabolismo e memória
Velázquez Chávez, Ana MagdalenaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Farmacologia, Florianópolis, 2017.; O funcionamento correto do sistema nervoso central (SNC) depende de uma regulação estrita do metabolismo. Um desequilíbrio nesta regulação pode desencadear consequências graves ao longo do tempo, como estresse oxidativo, distúrbios emocionais, prejuízo ...
As modificações interpretativas na regulação do uso da força: uma análise dos p...
Santos, Rafael de MirandaTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017; A tese possui como tema a correlação entre os argumentos justificadores da intervenção humanitária e a reconfiguração da proibição do uso da força. Como delimitação ao tema proposto, considerou-se somente a análise dos argumentos justificadores do uso da força milit...
A sobreposição de direitos de propriedade intelectual no software : coexistênci...
Medeiros, Heloísa GomesTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017; A tutela jurídica das criações intelectuais, por meio de direitos de propriedade intelectual, ganha nova dimensão a partir do desenvolvimento da sociedade informacional. Nesse contexto, a proteção do software se coloca como um dilema, dada sua natureza híbrida, vist...
Transação tributária no Brasil: perspectivas da análise econômica do direito
Pujol, Rafael de AlmeidaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017; A dissertação objetiva verificar a possibilidade de implementação de sistema transacional em matéria tributária, no Brasil, pela perspectiva da Análise Econômica do Direito. Questiona-se na doutrina a possibilidade de transacionar em matéria tributária, pois h...
Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro
Stein, Jaqueline da SilvaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017; O objetivo da presente pesquisa é verificar se o Direito Tributário Brasileiro reconhece integralmente, parcialmente ou se não reconhece os direitos fundamentais dos contribuintes. Para tanto foi necessário explanar sobre direitos fundamentais, o que se fez de...
Determinantes da utilização dos covenants contábeis nas debêntures emitidas pel...
Konraht, Jonatan MarlonDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2017.; Covenants contábeis são cláusulas contratuais, especificadas geralmente em contratos de dívida, as quais estabelecem parâmetros financeiros ou econômicos que a empresa devedora deve atender por meio do monitoramento de métricas contábeis. As duas principais f...
Função de governo e "constituição material": construções mortatianas nas obras ...
Canteli, Thayrine PaôlaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017; Entre o fim do século XIX e o início século XX ocorreu o grande declínio do modelo de Estado liberal até então dominante. Cresceram as teorias do Estado autoritário com vistas a reelaborar a noção de separação de poderes existente, defendendo o fortalecimento ...