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O direito à dedução de IVA na perspectiva do TJUE

O presente artigo analisa o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 15.09.2016, que versa sobre os pressupostos para a dedução do imposto sobre o valor acrescentado (IVA). No processo em análise foi promovido o reenvio prejudicial para aferir da conformidade do disposto nos artigos 36º, nº5, alínea b), na interpretação conjugada com o disposto no artigo 19º, nº2, alínea a) e nº6 do Código do Impost...

Psicopedagogia e escola : elementos do ontem e reflexões sobre o hoje

Este artigo discute a atuação do psicopedagogogo na escola municipal de Sobral, aponta questionamentos sobre a psicopedagogia e escola. A partir do baixo desempenho escolar dos alunos matriculados na escola básica apresentados nos exames de avaliação institucional, assim como, considerando a necessidade que se tem de trabalhar as dificuldades de aprendizagem escolar dos alunos das escolas públicas, surgiu a cur...

Metaph’ornament and crime : the sequel to the delict of the centenary of Adolf ...

Ornamento: há cem anos, de que crime se tratava? Será ainda perseguido? Será ainda castigado? Será ainda um crime? No ano do centenário do ensaio «Ornamento e Crime» de Adolf Loos, uma digressão simultaneamente histórica, teórica, cultural e fenomenológica às raízes do ornamento, e a sua transformação, do dealbar do Movimento Moderno até hoje, em algo insondável e inesperado: a metáfora.; Ornament: what crime w...

Relatório de estágio no Sport Grupo Sacavenense : a lógica do treino aplicada a...

O presente relatório tem como objetivo efetuar uma análise sobre o processo de treino idealizado e operacionalizado pela equipa técnica do Sport Grupo Sacavenense, bem como uma descrição do seu modelo de jogo. Na época desportiva 2016/17, ficou caracterizado que os exercícios Essenciais Forma III foram os mais utilizados para operacionalizar o modelo de jogo conceptualizado, representando os exercícios com duas...

A autonomia do poder local : 40 anos de democracia local

Avaliação do meio escolar : percepções dos profissionais de uma escola pública ...

Este estudo objetivou conhecer a percepção dos profissionais de uma escola da rede pública estadual de educação básica do interior do Estado de São Paulo, sobre o meio escolar onde desempenham suas funções. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo exploratório e descritivo, em que os dados foram coletados a partir de um questionário, numa amostra de 21 profissionais, com idades entre 20 e 60 anos. Os resultad...

"Macaco era o teu pai" as resistências às novas visões da antiguidade...

Pluralidade religiosa, fluxos migratórios e cidadania

A configuração das nossas cidades evidencia uma pluralidade religiosa que, por sua vez, está relacionada com os fluxos migratórios, emigração e imigração, ocorridos no passado e no presente. Por outro lado, as Igrejas e as organizações religiosas reforçam a construção da identidade e podem ser consideradas um local onde as pessoas se encontram e se ajudam mutuamente. Contribuindo assim, para uma maior integraçã...

A Sociomuseologia como escola de pensamento e a Museologia Social como prática....

Museus são organizações que devem servir à sociedade e, portanto, eles precisam se adaptar às mudanças sociais. Vivemos em uma época em que entendemos que a representatividade é de suma importância para grupos sob efeito de marginalização. As vozes dessas pessoas têm sido sistemática e institucionalmente silenciadas há várias centenas de anos. Uma vez que a museologia tradicional falha em se engajar com grupos ...

A segurança económica e a necessidade de um sistema de informações económicas

A globalização teve como uma das suas consequências o crescimento exponencialda importância das questões económicas nas relações entre os Estados. A segurança económica passou a ser uma das preocupações cimeiras dos decisores políticos na condução dos assuntos do Estado e fenómenos como a espionagem económica e industrial ganharam relevância global. Portugal não é exceção e, como tal, o propósito do presente ar...