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O impacto da federalização da União Europeia na soberania dos Estados-Membros: ...
Diniz, Lucas Oliveira de MesquitaEste trabalho pretende analisar a evolução da União Europeia, desde os seus primórdios, até à sua estrutura actual e os seus elementos federalistas, bem como as vantagens que um sistema federal traria à União, bem como os desafios que existiriam caso tal fosse o modelo a adoptar, de forma a tentar perceber se tal estrutura seria possível ou se, analisando a gradual evolução institucional da UE, se não se trata ...
Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia
Sousa, João Pedro; Alves, Dora ResendeApresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade dos autores. Também por consulta a alguns documentos preparatórios no mesmo endereço e pequenas indicações de atualidade, sempre por referência a instituições.
O conhecimento sobre a União Europeia e a discussão possível
Alves, Dora ResendeComunicação inserida num MEU - Model European Union pela BETA – Bringing Europeans Together Association - Portugal para discussão sobre questões europeias numa lógica “think global, act local” no intuito de focar a importância da União Europeia no contexto global,
Crise nas democracias europeias: Que risco para o Estado de Direito? A situação...
Barata, Mário Simões; Alves, Dora ResendeO contributo, em parceria, pretendido nesta obra coletiva intitulada "A União Europeia em tempos de crise: Direito e políticas públicas de 2020 a 2023" centra-se na análise do Estado de direito e a democracia na União Europeia, que crise rodeia estes conceitos em risco e que mecanismos de proteção se encontram no direito da União Europeia. [...]
Políticas públicas e direitos humanos voltados para os idosos
Mergulhão, André QueirozO presente estudo objetiva discutir as políticas públicas direcionadas à efetivação dos direitos humanos e sociais dos idosos. Para tanto, aborda a dignidade da pessoa humana e os fatores que determinam a responsabilidade internacional ante à violação aos direitos dos humanos; discute os direitos fundamentais do cidadão idoso e, mais notadamente os principais direitos sociais da população idosa; analisa o Estat...
Referências à evolução dos textos de protecção dos direitos fundamentais no dir...
Alves, Dora ResendeDesde a formação das Comunidades Europeias a determinação de um elenco de direitos fundamentais teve uma evolução lenta e por via jurisprudencial. A proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia foi um ponto crucial para a consagração de um catálogo de direitos fundamentais na ordem jurídica da União Europeia.; Since the formation of the European Communities to determine a list of fundamental...
O sistema institucional, jurídico e jurisdicional da União Europeia [recurso pe...
Alves, Dora ResendeA estrutura da União Europeia resulta da forma como os seus sistemas institucional, jurídico e jurisdicional foram desenhados pelos “pais fundadores” e de como se manteve, adaptou e evoluiu ao longo do pouco mais meio século da era de paz na Europa que esta organização inaugurou. Das Comunidades Europeias passou-se à União Europeia, pois só com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 se passou a poder f...
Sobre o Direito da Concorrência da União Europeia: tópicos para atualização
Alves, Dora ResendeArtigo de imprensa.
Sumários de decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia
Alves, Dora ResendeApresenta-se uma seleção de decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia respeitantes ao ano de 2020, por consulta da jurisprudência no endereço http://curia.eu, em seleção da responsabilidade da autora.; It presents a review of actual decisions of The Court of Justice of the European Union of the year of 2020, by consulting the case-law at the address http://curia.eu in selection of the author.
Apontamentos do Jornal Oficial da União Europeia 7 [recursos pedagógicos]
Sousa, João Pedro; Alves, Dora ResendeApresentam-se alguns apontamentos relativos a normas da atualidade do direito da União Europeia, por consulta ao Jornal Oficial da União Europeia no endereço http://eur-lex.europa.eu, em seleção da responsabilidade dos autores. Também por consulta a alguns documentos preparatórios no mesmo endereço e pequenas indicações de atualidade, sempre por referência a instituições.