3136533 documents found, page 313645 of 313654
O fenómeno dos grupos empresariais : responsabilidade solidária na efetivação d...
Latas, Ana Margarida CarvalhoNas últimas décadas tem-se verificado uma intensa transformação a nível económico-social, marcada pela globalização dos mercados e pelo aumento da concorrência empresarial, o que conduz ao aparecimento de novas formas de organização empresarial e de cooperação entre sociedades – os grupos de empresas. Este fenómeno conduziu a uma preocupação agravada no âmbito da tutela dos direitos dos trabalhadores, uma vez q...
Entradas em dinheiro diferidas no tempo : um verdadeiro crédito da sociedade so...
Sobreiro, Mariana ValérioA presente Dissertação debruça-se sobre o regime jurídico aplicável às obrigações de entrada em dinheiro diferidas no ordenamento jurídico português. Embora estas contribuições apresentem características diferentes das entradas em dinheiro - dado que estas últimas são realizadas de forma integral aquando da constituição de uma sociedade - às mesmas acaba por ser aplicado um quadro jurídico semelhante. Dado o pa...
Olhares sobre o envelhecimento e a finitude: narrativas de vida de pessoas idos...
Leão, Deolinda; Ribeirinho, CarlaEste estudo teve como objetivo compreender como as pessoas idosas percecionam e ressignificam o envelhecimento e a finitude, recorrendo ao Photovoice e à escrita autobiográfica enquanto metodologias participativas de natureza artística promotoras da expressão emocional, da literacia em saúde e da construção de significado. A investigação decorreu numa Universidade Sénior do distrito de Trás-osMontes, envolvendo...
The (in)discreet charm of Bourgeois excess, or (the limits of) cinema as social...
Mason, Matthew RaymondThis essay aims to discuss Jean Jean-Luc Godard’s Weekend (1967) and Ruben Östlund’s Triangle of Sadness (2022), two European films produced 55 years apart and set across different geographies, yet which, in my view, serve as excellent examples of cinema as social critique – films that aim to formulate a critique of capitalist society in the domain of cinema. The films will be considered in terms of their respe...
Antimicrobial activity of seaweed extracts from the north Portuguese coast
Mendes, Marta; Pereira, Rui; Pinto, Isabel S.; Carvalho, Ana P.; Gomes, Ana M.The utilization of marine algae as potential sources of pharmaceutical agents has been increasing recently, due to the realization that they contain bioactive compounds, which inhibit the growth of some pathogenic bacteria, as well as some yeasts. The aim of this work was to establish an improved procedure for obtaining extracts from marine algae, and to test the antimicrobial activity of these extracts against...
A relevância, como justa causa de despedimento, dos comportamentos extra-labora...
Batista, Matilde da Conceição Cruz Cardoso de AlmeidaO contrato de trabalho assenta numa estrutura de direção-subordinação que atribui ao empregador poderes de direção e autoridade sobre a prestação laboral, tradicionalmente circunscritos ao tempo e local de trabalho. Porém, a crescente diluição das fronteiras entre vida pessoal e profissional, impulsionada pela evolução tecnológica e pela utilização generalizada dos meios digitais, veio renovar a atualidade e pe...
Os atos tributários automatizados nos impostos sobre o rendimento (IRS e IRC)
Brito, Mariana Rodrigues deA utilização de modelos de gestão inteligente e decisões automatizadas pela Autoridade Tributária carece ainda de um enquadramento legislativo específico. Esta dissertação analisa o impacto dos algoritmos no procedimento administrativo e nos direitos dos contribuintes, confrontando o conceito clássico de ato administrativo com a nova “vontade algorítmica”. Recorrendo ao § 35a da VwVfG da legislação alemã, discu...
Toward a greener approach for next-generation functional pancreatic ECM in diab...
Costa Sá, Simone; Oliveira, Ana Leite; Amorim, Sara; Pazmino, Carlos Guevara; Costa, João Bebiano; Soares, Raquel; Sá, Joana Emília CostaCurrent decellularization methods often rely on harsh chemicals compromising the extracellular matrix (ECM) biochemical structure, particularly in soft tissues like pancreas. Supercritical carbon dioxide (scCO₂) offers a sustainable, non-toxic alternative, preserving structural and biochemical integrity, while improving immune tolerance [1]. This study establishes an integrated scCO₂-based workflow for porcine ...
A trabalhadora grávida, puérpera ou lactante no contexto laboral português : um...
Silvestre, Ana Beatriz de AlmeidaA presente dissertação analisa o regime jurídico aplicável à cessação do contrato de trabalho de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no ordenamento jurídico português, com particular incidência no artigo 63.º do Código do Trabalho. O objetivo central consiste em aferir o alcance efetivo da tutela conferida a estas trabalhadoras, à luz dos princípios constitucionais da igualdade, da não discriminação ...
Decellularized small intestine for burn wound treatment: a tissue engineering p...
Sousa, ClaraIntroduction: Burn injuries are a significant global health issue, causing approximately 11 million injuries and 180,000 fatalities each year (1). Beyond physical trauma, burn injuries lead to complications such as infections and sepsis. Burn scars can also diminish quality of life by affecting joint mobility and daily activities (2,3). Conventional dressings and autografts have limitations, necessitating novel...