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Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados...
D’ Lima, Alddie AndersonTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.; Submitted by Caroline Botelho Teixeira (carolineteixeira@bce.unb.br) on 2017-12-22T11:31:21Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017_AlddieAndersonDLima.pdf: 549818 bytes, checksum: 51587...
Os limites da PEC da relevância (PEC n. 209/2012) como uma possível solução par...
Matos, Amanda Visoto deTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.; Submitted by Caroline Botelho Teixeira (carolineteixeira@bce.unb.br) on 2017-12-22T12:09:18Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017_AmandaVisotodeMatos.pdf: 748910 bytes, checksum: 738c9...
Responsabilidade civil do médico : uma proposta de socialização dos riscos por ...
Rodrigues, Kalline LopesMonografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.; Submitted by Shayane Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-08-16T19:45:39Z No. of bitstreams: 1 2011_KallineLopesRodrigues.pdf: 681160 bytes, checksum: baa73df8206ba7ce3581666d90799411 (MD5); Approved for entry into archive by Elna Araujo (elna@bce.unb.br) on 2011-08-26T18:20:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_KallineLopesRodrigues.pd...
O controle de estruturas em data-driven markets : análise dos riscos de atos de...
Coelho, Ana Carolina de Assis Brasil RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.; Submitted by Caroline Botelho Teixeira (carolineteixeira@bce.unb.br) on 2017-12-22T12:17:49Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017_AnaCarolinadeAssisBrasilRibeiroCoelho.pdf: 226790 byte...
A interpretação do art. 614, §3°, da Lei n. 13.467/17, diante dos princípios e ...
Balzacchi, Anna Clara GontijoTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.; Submitted by Caroline Botelho Teixeira (carolineteixeira@bce.unb.br) on 2017-12-22T12:34:37Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017_AnnaClaraGontijoBalzacchi.pdf: 689113 bytes, checksum:...
Artigo 22, III, “d” da Lei 11.101/05 : uma análise de constitucionalidade a par...
Machado, Amanda Camilla SilvaTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.; Submitted by Caroline Botelho Teixeira (carolineteixeira@bce.unb.br) on 2017-12-22T11:57:33Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017_AmandaCamillaSilvaMachado.pdf: 516611 bytes, checksum:...
Maternidade e cadeia : um estudo de caso sobre a prisão domiciliar
Silva, Lane Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.; Submitted by Caroline Botelho Teixeira (carolineteixeira@bce.unb.br) on 2018-01-04T12:27:51Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017_LaneFerreiradaSilva.pdf: 4461986 bytes, checksum: 348c...
Mulheres no tráfico : o aumento do encarceramento feminino e sua relação com o ...
Barbosa, Beatriz FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.; Submitted by Caroline Botelho Teixeira (carolineteixeira@bce.unb.br) on 2018-01-02T12:11:56Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017_BeatrizFerreiraBarbosa.pdf: 730351 bytes, checksum: e6...
Os direitos autorais entre os impérios da comunicação : sociedade em rede, prop...
Santos Júnior, Joaquim Barbosa dosTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.; Submitted by Caroline Botelho Teixeira (carolineteixeira@bce.unb.br) on 2018-01-04T10:22:08Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017_JoaquimBarbosadosSantosJunior.pdf: 411453 bytes, check...
Masculinidades (re)conhecendo a Lei Maria da Penha : um estudo de caso da atuaç...
Buta, Fernanda Luiza HorácioTrabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.; Submitted by Caroline Botelho Teixeira (carolineteixeira@bce.unb.br) on 2018-01-02T14:01:13Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017_FernandaLuizaHoracioButa.pdf: 475207 bytes, checksum: ...