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Projeto Falando Direito
Projeto Falando Direito (2017 : Brasília, DF)Evento realizado no Auditório Externo do STJ, Brasília/DF, no dia 6 de dezembro de 2017.; Promovido pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direito e Fraternidade (IEDF).; Coordenadoria de Sandra Taya e condução do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.; Submitted by jussara@stj.jus.br (jussara@stj.jus.br) on 2020-05-07T17:39:35Z No. of bitstreams: 2 Projeto Falando Direito_06-12-2017 19.47.wmv: 753383949 bytes,...
Direito autoral na obra cinematográfica: produtor e Direito Autoral: a Lei n. 5...
Direito, Carlos Alberto MenezesSubmitted by Maria Augusta Giffoni Barros Filha Barros Filha (augusta@stj.gov.br) on 2007-04-18T19:43:53Z No. of bitstreams: 1 Direito_Autoral_na_Obra_Cinematográfica.pdf: 117559 bytes, checksum: 390f8ad000ed77ac610e761ceabf5a7e (MD5); Approved for entry into archive by Jacqueline Guimarães(jacqueline.guimaraes@stj.gov.br) on 2007-04-19T13:32:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Direito_Autoral_na_Obra_Cinematográfic...
Direito de superfície no direito romano
Mota, Mauricio Jorge Pereira daSubmitted by Mauricio Jorge Pereira da Mota (mauriciojpmota@oi.com.br) on 2008-09-29T18:24:47Z No. of bitstreams: 1 Direito_de_superfície_no_direito_romano__completo_e_revisado_.pdf: 132707 bytes, checksum: 3f60e2f8f9a394ce93753fd589a01f05 (MD5); Approved for entry into archive by Evanildo Carvalho(evanildo.carvalho@stj.gov.br) on 2008-09-30T12:55:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Direito_de_superfície_no_direito_...
O Direito e o desenvolvimento
Direito, Carlos Alberto MenezesSubmitted by Rameque Antunes (rameque@stj.gov.br) on 2007-03-26T18:22:20Z No. of bitstreams: 1 O_Direito_e_o_Desenvolvimento.pdf: 43001 bytes, checksum: db00b33d317dedfb7efda2d9ec2f1507 (MD5); Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2007-03-26T20:31:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O_Direito_e_o_Desenvolvimento.pdf: 43001 bytes, checksum: db00b33d317dedfb7efda2d9ec2f1507 (MD5); Made...
O direito administrativo transnacional (direito administrativo internacional, e...
Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo, 12, Lisboa, 2016Realizado em: Universidade Lusíada e Lisboa a 25 e 26 de Novembro de 2016; Este livro reúne as comunicações do XII Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo, realizado na Universidade Lusíada, em Lisboa, nos dias 25 e 26 de Novembro de 2016. Os Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo proporcionam o encontro regular de académicos de Portugal e de Espanha, estimulan...
Fontes do direito em perspectiva comparada entre o direito interno e o direito ...
Zarnicinski, Igor Maestrelli, 1996-Orientadora: Prof.a Dr.a Katya Kozicki.; Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 16/05/2022; Inclui referências: p. 109-115; Área de concentração: Direito do Estado; Resumo: O direito internacional público é mal-compreendido por ser marcadamente diverso do direito interno. Seus sujeitos são distintos e suas fo...
V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisCongresso - V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em agosto de 1986.; Submitted by Lorena de Paula (lorena.ltp@gmail.com) on 2017-07-04T17:33:10Z No. of bitstreams: 1 Regimento Interno do V Congresso brasileiro de Direito Administrativo_agosto.1986.pdf: 1051742 bytes, checksum: 64e353549dc823377ff57a6146a8924a (MD5); Made available in DSpace on 2017-07-04T17:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regimen...
Lançamento da coleção História do Direito Brasileiro
Lançamento da coleção História do Direito Brasileiro (2003 : Brasília, DF)Submitted by sophial@stj.jus.br (sophial@stj.jus.br) on 2019-01-24T17:58:46Z No. of bitstreams: 8 Entrevista_10062003.mpg: 15693972 bytes, checksum: 51a410345e965107873e4fa736212661 (MD5) Ministro Nilson Naves_10062003.mpg: 125454168 bytes, checksum: e54f07e617735c44c4fb9c3d7a956721 (MD5) Senador José Sarney_10062003.mpg: 84207816 bytes, checksum: ca8aed86c42cb0e5de8708cdd2f33246 (MD5) Fotos_Convênio.pps: 62873...
Relações do direito internacional com o direito interno
Bahia, Saulo José CasaliSubmitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-04T20:08:28Z No. of bitstreams: 1 relacoes_direito_internacional_direito.pdf: 2606711 bytes, checksum: 41e3a39cf7081334a3a370fd12d58038 (MD5); Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-08T17:43:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 relacoes_direito_internacional_direito.pdf: 2606711 bytes, checksum: 41e3a39cf7...
O Direito natural e o estado de direito
Guimarães, Affonso PauloDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1978.; Na história milenar, um fenômeno acompanha continuamente o homem: O DIREITO. Mas, o que é O DIREITO, entre tantos e tão diversos direitos? O Autor considera fatores de ordem histórica, ontológica e gnosiológica para dar uma resposta à pergunta formulada. Das conclusões colhidas, surge um tipo de Estado, inconfundível e determ...