Análise comparativa de política de gestão de resíduos urbanos: o caso do Brasil e Portugal - Fiorese de Lima, Veronica (2024)
A política e gestão de resíduos urbanos, em que pese seja tema recorrente, os municípios, principalmente, os de pequeno porte não têm conseguido cumprir as metas e diretrizes dispostas. Tal constatação pode ser verificada inclusive em países e regiões diferentes, como Brasil e Portugal. No caso do Brasil, por meio da postergação de prazo para extinção de lixões, e Portugal distante das metas apresentadas pela União Europeia. O Paraná tem despendido esforços na elaboração de políticas públicas voltadas ao tratamento de resíduos sólidos. Contudo, em 2019, o Ministério Público do Paraná realizou a Operação Percola na região noroeste do Estado (56 municípios), em que mais de 90% das localidades estariam irregulares. Por sua vez, tem-se o cenário português, que apesar de, na década de 90, por meio do seu Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) I, obter êxito em extinguir suas lixeiras, fomentado modelos de gestão associativo, vem apresentando, nos últimos anos, dificuldade no cumprimento de suas metas traçadas no PERSU 2020+. Assim, esta pesquisa objetiva analisar a efetividade das políticas públicas de resíduos sólidos, em municípios de pequeno porte, a partir de uma análise comparativa de duas regiões. Aliado ao estudo de caso comparativo, a pesquisa adota uma revisão bibliográfica, normativa e documental, somada a observação participante. Concluiu-se que no Paraná não houve mudança de cenário com a política estadual, enquanto Portugal apresentou na aplicação dos PERSU I e II efetivo progresso, sendo que o PERSU 2020+ demonstra uma evolução mais lenta ou quase nula.