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O impacto da educação na reinserção social de ex-reclusos: Um estudo de caso no Estabelecimento Prisional da Madeira

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Detalhes bibliográficos
Resumo:A presente dissertação procura analisar o papel da educação na reinserção social de ex-reclusos, cingindo-se a um grupo de ex-reclusos do Estabelecimento Prisional da Madeira (EPM). O objetivo central da investigação consiste na compreensão da forma como a educação, formal e não formal, influencia os processos de reabilitação e reintegração social, após o cumprimento da pena. A investigação recorreu a uma metodologia qualitativa, com base em entrevistas a ex-reclusos que cumpriram pena no Estabelecimento Prisional da Madeira. Os resultados obtidos revelam que a educação em contexto prisional constitui um fator determinante na aquisição de competências pessoais, sociais e profissionais, que potenciam o desenvolvimento do capital humano e social dos reclusos. Contudo, verificou-se que o impacto positivo da formação é condicionado por barreiras estruturais, tis como o estigma e a falta de reconhecimento institucional das qualificações obtidas. A análise teórica, sustentada em autores como Paulo Freire, Michel Foucault e outros demonstra que a educação prisional se situa num campo de tensões, movido pelo controlo e pela emancipação, revelando o seu potencial transformador e os limites impostos pelo sistema punitivo. Conclui-se que a promoção de políticas educativas eficazes, integradas com medidas de apoio psicossocial e empregabilidade, é essencial para reduzir a reincidência e assegurar uma reinserção social plena e sustentável.
Autores principais:Pinto, Bárbara Nicole
Assunto:Educação prisional Reinserção social -- Social reinsertion Ex-reclusos Capital humano -- Human capital Capital social Estigma Desistance Prison education Ex-prisoners Social capital Stigma
Ano:2025
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso restrito
Instituição associada:ISCTE
Idioma:português
Origem:Repositório ISCTE
Descrição
Resumo:A presente dissertação procura analisar o papel da educação na reinserção social de ex-reclusos, cingindo-se a um grupo de ex-reclusos do Estabelecimento Prisional da Madeira (EPM). O objetivo central da investigação consiste na compreensão da forma como a educação, formal e não formal, influencia os processos de reabilitação e reintegração social, após o cumprimento da pena. A investigação recorreu a uma metodologia qualitativa, com base em entrevistas a ex-reclusos que cumpriram pena no Estabelecimento Prisional da Madeira. Os resultados obtidos revelam que a educação em contexto prisional constitui um fator determinante na aquisição de competências pessoais, sociais e profissionais, que potenciam o desenvolvimento do capital humano e social dos reclusos. Contudo, verificou-se que o impacto positivo da formação é condicionado por barreiras estruturais, tis como o estigma e a falta de reconhecimento institucional das qualificações obtidas. A análise teórica, sustentada em autores como Paulo Freire, Michel Foucault e outros demonstra que a educação prisional se situa num campo de tensões, movido pelo controlo e pela emancipação, revelando o seu potencial transformador e os limites impostos pelo sistema punitivo. Conclui-se que a promoção de políticas educativas eficazes, integradas com medidas de apoio psicossocial e empregabilidade, é essencial para reduzir a reincidência e assegurar uma reinserção social plena e sustentável.