Publicação
Violência doméstica: Uma análise do discurso de juízes/as desembargadores/as nos acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
| Resumo: | Esta dissertação teve como objetivo conhecer os discursos dos juízes e juízas do Tribunal da Relação de Lisboa sobre violência doméstica, particularmente a violência entre parceiros íntimos infligida por homens contra mulheres. Para o efeito, foram recolhidos e analisados 55 acórdãos da Relação de Lisboa, datados entre 2010 e 2019. Foi utilizado o método de análise de conteúdo. As variáveis nesta investigação foram o ano e o sexo do/a relator/a do acórdão. As dimensões analisadas foram a definição de violência doméstica; as representações sobre violência doméstica além da definição; a caraterização das assistentes e dos arguidos; os ideais sobre a família, as parcerias íntimas, o género e a sexualidade; as fontes de informação sobre violência doméstica; as condenações e penas aplicadas. Concluiu-se que: se exige um certo grau de violência, o que cria decisões arbitrárias; os tipos de violência doméstica são pouco conhecidos; a violência doméstica é percebida como sendo frequente e merecedora da ação judicial; as assistentes são geralmente acreditadas e retratadas mais positivamente do que os arguidos; a crença na igualdade foi maior do que os ideais patriarcais; os acórdãos de juízas atenderam mais ao sofrimento dos filhos do que os de juízes; existe uma bolha informativa jurídica; as condenações e as penas de prisão suspensas são mais comuns; as penas efetivas e as proibições de contacto têm sido mais aplicadas nos últimos anos. Os acórdãos de juízas foram menos brandos do que os de juízes. Nos últimos anos houve mais acórdãos, com penas menos leves. |
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| Autores principais: | Leal, Eva Valente da Silva |
| Assunto: | Violência doméstica Violência entre parceiros íntimos Violência contra as mulheres Análise de conteúdo -- Content analysis Decisões judiciais de segunda instância Domestic violence Intimate partner violence Violence against women High court decisions |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | ISCTE |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório ISCTE |
| Resumo: | Esta dissertação teve como objetivo conhecer os discursos dos juízes e juízas do Tribunal da Relação de Lisboa sobre violência doméstica, particularmente a violência entre parceiros íntimos infligida por homens contra mulheres. Para o efeito, foram recolhidos e analisados 55 acórdãos da Relação de Lisboa, datados entre 2010 e 2019. Foi utilizado o método de análise de conteúdo. As variáveis nesta investigação foram o ano e o sexo do/a relator/a do acórdão. As dimensões analisadas foram a definição de violência doméstica; as representações sobre violência doméstica além da definição; a caraterização das assistentes e dos arguidos; os ideais sobre a família, as parcerias íntimas, o género e a sexualidade; as fontes de informação sobre violência doméstica; as condenações e penas aplicadas. Concluiu-se que: se exige um certo grau de violência, o que cria decisões arbitrárias; os tipos de violência doméstica são pouco conhecidos; a violência doméstica é percebida como sendo frequente e merecedora da ação judicial; as assistentes são geralmente acreditadas e retratadas mais positivamente do que os arguidos; a crença na igualdade foi maior do que os ideais patriarcais; os acórdãos de juízas atenderam mais ao sofrimento dos filhos do que os de juízes; existe uma bolha informativa jurídica; as condenações e as penas de prisão suspensas são mais comuns; as penas efetivas e as proibições de contacto têm sido mais aplicadas nos últimos anos. Os acórdãos de juízas foram menos brandos do que os de juízes. Nos últimos anos houve mais acórdãos, com penas menos leves. |
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