Publicação
Governança das águas do Rio Capibaribe: Uma aplicação dos princípios da OCDE
| Resumo: | A governança das águas é um tema central diante das alterações climáticas e da crescente frequência de eventos climáticos extremos que afetam a disponibilidade hídrica. Nesse contexto, é essencial compreender as estruturas de gestão de recursos hídricos, que se desenvolvem principalmente na unidade base de gestão: a bacia hidrográfica. Este estudo de caso concentra-se na Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe, localizada em Pernambuco, no Nordeste do Brasil. A bacia, que abrange 42 municípios e lida simultaneamente com estiagens na nascente e inundações na foz, foi selecionada por retratar uma diversidade de realidades, atividades econômicas e complexos problemas socioambientais. A estrutura de governança, predominantemente estadual, foi analisada por meio dos 12 Princípios da OCDE, desdobrados em 36 indicadores de boa governança. A análise revelou que, embora a bacia possua uma boa regulamentação por meio de leis nacionais e estaduais, a implementação ainda enfrenta dificuldades significativas. Constatou-se problemas de coordenação setorial, deficiências na divulgação de dados e informações, e desafios no monitoramento e avaliação da estrutura existente. A lentidão na adaptação aos problemas socioambientais e a desigualdade entre os utilizadores acentuam os resultados insatisfatórios no território. |
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| Autores principais: | Duarte, Andressa Maria dos Santos |
| Assunto: | Governança das águas Países OCDE -- OECD countries Rio Capibaribe Water governance |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | ISCTE |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório ISCTE |
| Resumo: | A governança das águas é um tema central diante das alterações climáticas e da crescente frequência de eventos climáticos extremos que afetam a disponibilidade hídrica. Nesse contexto, é essencial compreender as estruturas de gestão de recursos hídricos, que se desenvolvem principalmente na unidade base de gestão: a bacia hidrográfica. Este estudo de caso concentra-se na Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe, localizada em Pernambuco, no Nordeste do Brasil. A bacia, que abrange 42 municípios e lida simultaneamente com estiagens na nascente e inundações na foz, foi selecionada por retratar uma diversidade de realidades, atividades econômicas e complexos problemas socioambientais. A estrutura de governança, predominantemente estadual, foi analisada por meio dos 12 Princípios da OCDE, desdobrados em 36 indicadores de boa governança. A análise revelou que, embora a bacia possua uma boa regulamentação por meio de leis nacionais e estaduais, a implementação ainda enfrenta dificuldades significativas. Constatou-se problemas de coordenação setorial, deficiências na divulgação de dados e informações, e desafios no monitoramento e avaliação da estrutura existente. A lentidão na adaptação aos problemas socioambientais e a desigualdade entre os utilizadores acentuam os resultados insatisfatórios no território. |
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