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A europeização de políticas de emprego: o caso dos estágios profissionais

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Resumo:A investigação que aqui se apresenta centra-se na análise da influência europeia na formulação de uma política pública de emprego, de âmbito nacional, designadamente os estágios profissionais. A intervenção do Estado na esfera económica, social e cultural tem sido uma temática amplamente debatida nas últimas décadas. Perante a crescente globalização da economia e os períodos de recessão que ultimamente o mundo tem atravessado, aos governos são exigidas respostas e soluções para problemas cada vez mais complexos e abrangentes. Com o aumento das taxas de desemprego, a atenção europeia tem recaído especialmente sobre o fenómeno do desemprego juvenil. Os estágios profissionais têm sido uma das medidas mais emblemáticas da atuação do Estado português na área do emprego, especialmente dirigida às camadas mais jovens da população ativa, contudo o seu desenho tem sofrido diversas alterações. Apesar da presença dos paradigmas normativos europeus nos documentos legais nacionais, não se assiste a uma homogeneização ou uniformização de políticas. Segundo diversos autores a europeização de políticas implica uma recontextualização das diretivas europeias perante as especificidades nacionais. Tendo por base o modelo de europeização das políticas domésticas, proposto por Adão e Silva, e partindo-se da análise de uma política de emprego, procedeu-se a um estudo comparativo entre dois momentos ou fases da medida, nomeadamente entre a sua criação, em 1997, e a sua reformulação, em 2013, de forma a observarem-se as alterações introduzidas na sua formulação, assim como as suas causas explicativas. Para o efeito recorreu-se à análise dos principais documentos legais enquadradores e de debates parlamentares, à realização de entrevista a atores privilegiados e à recolha de dados estatísticos. Pretende-se, com esta tese, contribuir para a área de investigação em políticas públicas, especialmente em matérias como a área do emprego que, pelas suas múltiplas implicações noutros domínios da sociedade e da economia, tem prendido a atenção tanto dos atores políticos como dos cidadãos.
Autores principais:Fernandes, Maria João Xavier
Assunto:Política pública Política do emprego Desemprego União Europeia Europeanisation Public policy Employment policies Professional internships
Ano:2017
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:ISCTE
Idioma:português
Origem:Repositório ISCTE

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