Aspectos sociais e institucionais do regadio em Portugal - Duarte, A.C. (2018)
Nas condições climáticas de Portugal, a agricultura de regadio tem uma importância indiscutível na estrutura da produção final agrária, já que permite fazer culturas com maior valor acrescentado que as tradicionais culturas de sequeiro. Pretende-se neste estudo fazer uma abordagem integrada da questão do uso da água na actividade agrícola, enquadrada nos constrangimentos e oportunidades de cariz social e institucional. No último meio século constatou-se um significativo aumento da eficiência no uso da água na agricultura, a que tem correspondido um elevado consumo de energia. Pretende-se neste estudo fazer uma abordagem integrada da questão do uso da água na actividade agrícola, percebendo como é tem sido a sua evolução enquadrada nos aspetos sociais e institucionais deste sector. No último meio século podemos constatar um significativo aumento da eficiência no uso da água na agricultura, tendo passado de 15000 m3 /ha.ano em 1960 para 6600 m3 /ha.ano em 2014 devido sobretudo à modernização dos sistemas de rega. Por outro lado, o consumo de energia aumentou fortemente no mesmo período de tempo, passando de 200 kW.h/ha em 1960 para 1534 kW.h/ha em 2014. A produtividade económica da água de rega (Valor Acrescentado Bruto/m3 de água, calculado a preços constantes de 2006) aumentou na última década mais de 30%. Na maioria dos perímetros de rega estudados, o esquema estabelecido para a tarifação da água não motiva a sua poupança. Normalmente a água é tarifada relativamente à área regada, ou pelo menos uma componente do seu preço (taxa de conservação); em muitos aproveitamentos, o preço da água é diferenciado pela aptidão dos solos para o regadio, e pelo tipo de culturas. Não havendo outros instrumentos de estímulo à poupança de água, o seu preço contribui indiscutivelmente para tal desiderato, já que o seu custo pode representar em alguns aproveitamentos hidroagrícolas cerca de 20% do custo total de uma cultura, como por exemplo o milho. Constata-se uma grande diversidade de esquemas de tarifação da água de rega, podendo o seu custo variar entre 77.4 e 556.8 €/ha para a cultura do milho. Note-se ainda que o custo da água de rega é, compreensivelmente, um factor que influencia, mas que não é determinante na taxa de adesão ao regadio. A taxa de adesão ao regadio dos aproveitamentos hidroagrícolas nacionais está condicionada por constrangimentos de natureza vária a que importa da solução, ao mesmo tempo que devem ser promovidas medidas de incentivo.