Publicação
Proporcionalidade – equilíbrio entre interesses e direitos em contexto jurisdicional
| Resumo: | A presente dissertação visa aprofundar a compreensão do princípio da proporcionalidade no domínio jurídico, examinando as suas implicações teóricas, metodológicas e práticas a partir de uma perspetiva sistemática e comparada do conceito. Com isto, pretende-se delimitar com rigor conceptual o princípio, definindo os critérios objetivos que orientam a sua aplicação e avaliando criticamente a sua respetiva execução jurisprudencial. Esta investigação adota uma abordagem qualitativa, baseada em estudos de caso e na comparação entre diferentes sistemas jurídicos e constitucionais, com o propósito de identificar padrões interpretativos, desafios aplicativos e possíveis inconsistências, por parte dos tribunais, na utilização deste princípio. Os resultados esperados consistem em contributos relevantes para o aperfeiçoamento das metodologias de ponderação jurídica, a promoção de decisões judiciais mais coerentes e a consolidação da proteção efetiva dos direitos fundamentais. Ao articular fundamentos teóricos e perspetivas interdisciplinares, esta dissertação pretende oferecer um contributo significativo para o debate académico e para o desenvolvimento de práticas jurídicas mais racionais, equitativas e conformes aos valores estruturantes do Estado de Direito. |
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| Autores principais: | Dias, Joana |
| Assunto: | Proporcionalidade Direitos fundamentais Jurisprudência Equilíbrio Interdisciplinaridade Estado de Direito Proportionality Fundamental rights Jurisprudence Balance Interdisciplinarity Rule of Law |
| Ano: | 2026 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Instituto Politécnico de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório Científico do Instituto Politécnico de Lisboa |
| Resumo: | A presente dissertação visa aprofundar a compreensão do princípio da proporcionalidade no domínio jurídico, examinando as suas implicações teóricas, metodológicas e práticas a partir de uma perspetiva sistemática e comparada do conceito. Com isto, pretende-se delimitar com rigor conceptual o princípio, definindo os critérios objetivos que orientam a sua aplicação e avaliando criticamente a sua respetiva execução jurisprudencial. Esta investigação adota uma abordagem qualitativa, baseada em estudos de caso e na comparação entre diferentes sistemas jurídicos e constitucionais, com o propósito de identificar padrões interpretativos, desafios aplicativos e possíveis inconsistências, por parte dos tribunais, na utilização deste princípio. Os resultados esperados consistem em contributos relevantes para o aperfeiçoamento das metodologias de ponderação jurídica, a promoção de decisões judiciais mais coerentes e a consolidação da proteção efetiva dos direitos fundamentais. Ao articular fundamentos teóricos e perspetivas interdisciplinares, esta dissertação pretende oferecer um contributo significativo para o debate académico e para o desenvolvimento de práticas jurídicas mais racionais, equitativas e conformes aos valores estruturantes do Estado de Direito. |
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