Publicação

Políticas e práticas de educação para a literacia. Portugal e o contexto educativo europeu

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Nas últimas décadas, as políticas e práticas de educação para a literacia, na Europa, têm sido influenciadas por uma perspetiva tradicional e dominante de literacia que concebe a leitura e a escrita como competências cognitivas, ‘universais’, descontextualizadas e testáveis, cuja ‘aquisição’ pelos cidadãos se reflete diretamente e de forma causal no progresso socioeconómico dos países. Tal conceção é promovida e difundida pela UNESCO, pela OCDE e pela UE, e fundamentada e atestada pelas avaliações internacionais das competências de literacia das populações, como o PISA, cujos resultados, quase sempre tidos como problemáticos, têm sido usados, pelas três organizações, como justificação para levarem os países da Europa a tomarem medidas, no sentido da atenuação da ‘crise’ (ou ‘crises’) de literacia que dizem afetar (continuamente) a população europeia. Aliás, foi neste sentido que a UE criou e financiou, no âmbito da “Estratégia Europa 2020”, um grupo e uma rede de trabalho, com as finalidades de analisar as políticas e práticas de literacia europeias e apresentar sugestões para a melhoria de tais políticas e práticas e, consequentemente, melhorar os desempenhos em literacia dos cidadãos europeus. Na sequência desse trabalho de análise das políticas e práticas europeias de literacia encomendado pela UE, desenvolveu-se o estudo que aqui se apresenta. Assim, tomando como objeto 127 programas, projetos, iniciativas e medidas políticas de educação para a literacia, para a população dos adolescentes, implementadas, entre 2000 e 2017, em Portugal, Espanha, Grécia, Roménia e Irlanda, e com vista à realização de um trabalho comparativo que permita compreender qual o impacto de tais programas, projetos, iniciativas e medidas políticas nos contextos em que têm lugar, com este estudo pretende-se, especificamente: i) caracterizar tais programas, projetos, iniciativas e medidas políticas de literacia quanto a: proponentes; âmbito geográfico; duração; características do público-alvo; objetivos; intervenientes; contextos; atividades; e recursos; ii) identificar os valores e as conceptualizações de literacia subjacentes aos vários documentos que os regulamentam e orientam; e iii) discutir até que ponto respondem às grandes recomendações europeias, nomeadamente do HLG e do ELINET. Adoptando uma lente focada no contexto Português, como forma de aprofundamento, desenvolveu-se, ainda, um estudo de caso, tendo como objeto o Plano Nacional de Leitura, por ser a única iniciativa portuguesa institucionalmente assumida como uma resposta à preocupação com os ‘baixos níveis de literacia’ dos mais jovens, revelados pelos testes PISA. Este estudo de caso teve como finalidades: i) identificar variáveis contextuais que determinam o seu desenvolvimento; ii) destacar fatores de facilitação e de constrangimento da sua implementação; e iii) identificar condições para a sua generalização. Em ambos os estudos, eminentemente qualitativos, procedemos à análise documental e de entrevistas e recorremos, também, a momentos de quantificação por meio de análises estatísticas. A análise põe em evidência a homogeneidade das iniciativas, não só quanto às dimensões definidas para a sua caracterização, mas também quanto à conceção de literacia por que se pautam. Com efeito, trata-se de ações concebidas maioritariamente por entidades governamentais e escolas, de curta duração, de âmbito geográfico nacional, destinadas, na sua maioria, a uma população estudantil regular, cujos objetivos são, mormente, direcionados para o contexto escolar, tendo como foco não apenas os estudantes, mas também os profissionais de educação, nomeadamente, os professores, os quais são os principais intervenientes. As atividades centram-se, particularmente, na leitura (de livros, especialmente, de literatura), prevendo para a sua realização o uso de recursos uniformizados, ‘não autênticos’ e muito centrados e alinhados com os conteúdos disciplinares. Considerando tais características podemos inferir que estas iniciativas não estão a cumprir cabalmente as recomendações europeis, podendo ser situadas no já referido entendimento tradicional e restrito de literacia, adotado pela UNESCO, pela OCDE e pela UE. Quanto ao PNL, verificou-se que esta medida portuguesa não difere da larga maioria das inciativas analisadas, o que, de certo modo, ajuda a explicar o facto de ter perdido vitalidade e relevância ao longo dos anos, no contexto educativo nacional. Entre as principais conclusões salienta-se a necessidade de desenvolvimento de políticas e práticas de promoção da leitura e da escrita, mais coesas, mais estruturadas, mais planificadas, mais fundamentadas e sustentadas por um entendimento mais situado de literacia, que atendam, verdadeiramente, às circunstâncias de vida, às experiências, às reais necessidades, às preferências e aos mundos textuais dos seus utilizadores, neste caso, dos jovens adolescentes. Por outras palavras, que tais políticas e práticas, à semelhança da “Estratégia Nacional de Melhoria da Literacia e da Numeracia entre as crianças e jovens 2011-2020”, da Irlanda – analisada no estudo comparativo – contribuam para a formar e fundamentar escolhas e pedagogias, norteadas por uma conceção de literacia como conjunto de práticas contextualizadas e multimodais, que integram dimensões cognitivas, afetivas, sociais, culturais, históricas, criativas e estéticas, e que não se circunscrevem ao contexto e à fase escolar, mas ocorrem e se desenvolvem, também e especialmente, em todos os contextos e ciclos de vida dos sujeitos.
Autores principais:	Cunha, Juliana Silva
Assunto:	Adolescentes Europa Literacia Políticas Práticas Adolescents Europe Literacy Policies Practices Ciências Sociais::Ciências da Educação
Ano:	2022
País:	Portugal
Tipo de documento:	tese de doutoramento
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade do Minho
Idioma:	português
Origem:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Descrição
Resumo:	Nas últimas décadas, as políticas e práticas de educação para a literacia, na Europa, têm sido influenciadas por uma perspetiva tradicional e dominante de literacia que concebe a leitura e a escrita como competências cognitivas, ‘universais’, descontextualizadas e testáveis, cuja ‘aquisição’ pelos cidadãos se reflete diretamente e de forma causal no progresso socioeconómico dos países. Tal conceção é promovida e difundida pela UNESCO, pela OCDE e pela UE, e fundamentada e atestada pelas avaliações internacionais das competências de literacia das populações, como o PISA, cujos resultados, quase sempre tidos como problemáticos, têm sido usados, pelas três organizações, como justificação para levarem os países da Europa a tomarem medidas, no sentido da atenuação da ‘crise’ (ou ‘crises’) de literacia que dizem afetar (continuamente) a população europeia. Aliás, foi neste sentido que a UE criou e financiou, no âmbito da “Estratégia Europa 2020”, um grupo e uma rede de trabalho, com as finalidades de analisar as políticas e práticas de literacia europeias e apresentar sugestões para a melhoria de tais políticas e práticas e, consequentemente, melhorar os desempenhos em literacia dos cidadãos europeus. Na sequência desse trabalho de análise das políticas e práticas europeias de literacia encomendado pela UE, desenvolveu-se o estudo que aqui se apresenta. Assim, tomando como objeto 127 programas, projetos, iniciativas e medidas políticas de educação para a literacia, para a população dos adolescentes, implementadas, entre 2000 e 2017, em Portugal, Espanha, Grécia, Roménia e Irlanda, e com vista à realização de um trabalho comparativo que permita compreender qual o impacto de tais programas, projetos, iniciativas e medidas políticas nos contextos em que têm lugar, com este estudo pretende-se, especificamente: i) caracterizar tais programas, projetos, iniciativas e medidas políticas de literacia quanto a: proponentes; âmbito geográfico; duração; características do público-alvo; objetivos; intervenientes; contextos; atividades; e recursos; ii) identificar os valores e as conceptualizações de literacia subjacentes aos vários documentos que os regulamentam e orientam; e iii) discutir até que ponto respondem às grandes recomendações europeias, nomeadamente do HLG e do ELINET. Adoptando uma lente focada no contexto Português, como forma de aprofundamento, desenvolveu-se, ainda, um estudo de caso, tendo como objeto o Plano Nacional de Leitura, por ser a única iniciativa portuguesa institucionalmente assumida como uma resposta à preocupação com os ‘baixos níveis de literacia’ dos mais jovens, revelados pelos testes PISA. Este estudo de caso teve como finalidades: i) identificar variáveis contextuais que determinam o seu desenvolvimento; ii) destacar fatores de facilitação e de constrangimento da sua implementação; e iii) identificar condições para a sua generalização. Em ambos os estudos, eminentemente qualitativos, procedemos à análise documental e de entrevistas e recorremos, também, a momentos de quantificação por meio de análises estatísticas. A análise põe em evidência a homogeneidade das iniciativas, não só quanto às dimensões definidas para a sua caracterização, mas também quanto à conceção de literacia por que se pautam. Com efeito, trata-se de ações concebidas maioritariamente por entidades governamentais e escolas, de curta duração, de âmbito geográfico nacional, destinadas, na sua maioria, a uma população estudantil regular, cujos objetivos são, mormente, direcionados para o contexto escolar, tendo como foco não apenas os estudantes, mas também os profissionais de educação, nomeadamente, os professores, os quais são os principais intervenientes. As atividades centram-se, particularmente, na leitura (de livros, especialmente, de literatura), prevendo para a sua realização o uso de recursos uniformizados, ‘não autênticos’ e muito centrados e alinhados com os conteúdos disciplinares. Considerando tais características podemos inferir que estas iniciativas não estão a cumprir cabalmente as recomendações europeis, podendo ser situadas no já referido entendimento tradicional e restrito de literacia, adotado pela UNESCO, pela OCDE e pela UE. Quanto ao PNL, verificou-se que esta medida portuguesa não difere da larga maioria das inciativas analisadas, o que, de certo modo, ajuda a explicar o facto de ter perdido vitalidade e relevância ao longo dos anos, no contexto educativo nacional. Entre as principais conclusões salienta-se a necessidade de desenvolvimento de políticas e práticas de promoção da leitura e da escrita, mais coesas, mais estruturadas, mais planificadas, mais fundamentadas e sustentadas por um entendimento mais situado de literacia, que atendam, verdadeiramente, às circunstâncias de vida, às experiências, às reais necessidades, às preferências e aos mundos textuais dos seus utilizadores, neste caso, dos jovens adolescentes. Por outras palavras, que tais políticas e práticas, à semelhança da “Estratégia Nacional de Melhoria da Literacia e da Numeracia entre as crianças e jovens 2011-2020”, da Irlanda – analisada no estudo comparativo – contribuam para a formar e fundamentar escolhas e pedagogias, norteadas por uma conceção de literacia como conjunto de práticas contextualizadas e multimodais, que integram dimensões cognitivas, afetivas, sociais, culturais, históricas, criativas e estéticas, e que não se circunscrevem ao contexto e à fase escolar, mas ocorrem e se desenvolvem, também e especialmente, em todos os contextos e ciclos de vida dos sujeitos.