Publicação
As políticas públicas dirigidas aos indivíduos de 60 e mais anos: Portugal, 2014-2017
| Resumo: | Portugal, à semelhança de outros países desenvolvidos, apresenta uma população cada vez mais envelhecida. De modo a responder às necessidades deste grupo, geralmente exposto a maior vulnerabilidade em termos sociais e de saúde do que grupos etários mais jovens, os diferentes governos têm, ao longo dos anos, vindo a desenvolver diversas políticas públicas destinadas à população em geral e à idosa, em particular. Dado o fim da intervenção da Troika em Portugal em 2014, a alteração de Governo que teve lugar em 2015, bem como de mudança de paradigma sobre o envelhecimento, a nível internacional, que ocorreu também em 2015, esta investigação propõe-se a avaliar se as políticas públicas constantes da legislação publicada entre 2014 e 2017, dirigidas aos indivíduos de 60 e mais anos, são afetadas pelas alterações mencionadas. Esta investigação dá continuidade a dois estudos previamente realizados, que analisaram a evolução das políticas públicas de velhice, o primeiro, entre 1990 e 2008, e o segundo, entre 2008 e 2013. Este estudo, de caráter qualitativo, adotou como principal técnica a análise documental da legislação constante do site do Diário da República, entre 2014 e 2017. Conclui-se que a mudança de Governo, ocorrida em 2015, não implicou uma rutura ao nível das políticas públicas que afetam os indivíduos de 60 e mais anos, que a alteração do paradigma da Organização Mundial de Saúde sobre o envelhecimento, que data do mesmo ano, não se reflete na legislação aprovada no período em análise, mas que o XIX Governo Constitucional incentivou, de forma mais acentuada do que o XXI Governo Constitucional, a participação da sociedade civil na implementação de medidas políticas. Este último Governo assume uma abordagem mais centrada nos agentes públicos. |
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| Autores principais: | Araújo, Diana Filipa Gonçalves |
| Assunto: | Políticas públicas Envelhecimento Envelhecimento ativo Envelhecimento ativo e saudável Estado-Providência Governança Public policies Ageing Active ageing Active and healthy ageing Welfare state Governance Ciências Sociais::Sociologia |
| Ano: | 2018 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| Resumo: | Portugal, à semelhança de outros países desenvolvidos, apresenta uma população cada vez mais envelhecida. De modo a responder às necessidades deste grupo, geralmente exposto a maior vulnerabilidade em termos sociais e de saúde do que grupos etários mais jovens, os diferentes governos têm, ao longo dos anos, vindo a desenvolver diversas políticas públicas destinadas à população em geral e à idosa, em particular. Dado o fim da intervenção da Troika em Portugal em 2014, a alteração de Governo que teve lugar em 2015, bem como de mudança de paradigma sobre o envelhecimento, a nível internacional, que ocorreu também em 2015, esta investigação propõe-se a avaliar se as políticas públicas constantes da legislação publicada entre 2014 e 2017, dirigidas aos indivíduos de 60 e mais anos, são afetadas pelas alterações mencionadas. Esta investigação dá continuidade a dois estudos previamente realizados, que analisaram a evolução das políticas públicas de velhice, o primeiro, entre 1990 e 2008, e o segundo, entre 2008 e 2013. Este estudo, de caráter qualitativo, adotou como principal técnica a análise documental da legislação constante do site do Diário da República, entre 2014 e 2017. Conclui-se que a mudança de Governo, ocorrida em 2015, não implicou uma rutura ao nível das políticas públicas que afetam os indivíduos de 60 e mais anos, que a alteração do paradigma da Organização Mundial de Saúde sobre o envelhecimento, que data do mesmo ano, não se reflete na legislação aprovada no período em análise, mas que o XIX Governo Constitucional incentivou, de forma mais acentuada do que o XXI Governo Constitucional, a participação da sociedade civil na implementação de medidas políticas. Este último Governo assume uma abordagem mais centrada nos agentes públicos. |
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