Publicação
A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal
| Resumo: | A presente dissertação de mestrado versa sobre a temática da Violência Sexual e de Género (VSG) nos campos de população refugiada. Uma vez que a presente temática tem escassa bibliografia lusófona, iremos analisar dois estudos desenvolvidos no terreno sobre a presente temática. Um dos estudos foi desenvolvido por YONAS GEBREIYOSUS no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia. O outro estudo foi desenvolvido por CLAIRE WAITHIRA MWANGI no campo de população refugiada de Kakuma no Quénia. Com a presente dissertação não procuramos fazer o diagnóstico acerca da situação da população refugiada, estudos recentes, bem como projetos e pesquisas desenvolvidos por ONG’s que, desde a década de 1980, focando a questão da Violência Sexual e de Género, têm realizado diversas pesquisas que nos permitem ter uma noção da realidade vivida pela população refugiada em todas as fases do ciclo de refúgio. O que nos propomos fazer na presente dissertação é partir da análise até ao momento elaborada e refletir quanto a uma hipotética resposta a dar aos casos de VSG que ocorreram nos campos de população refugiada supra mencionados, enveredando por uma solução de iure constituendo. Para tanto, iremos focar a resposta dada quer pelo sistema de justiça estadual quer pelo sistema de justiça tradicional, de que constitui exemplo a Shimgelena (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Kakuma no Quénia), e estabelecer um paralelo com os modelos de justiça retributiva e justiça restaurativa, analisando qual a possibilidade de, à semelhança do que acontece em alguns países de que é exemplo Portugal, de também a Etiópia e o Quénia integrarem a mediação penal (um dos mecanismos da justiça restaurativa) no seu sistema de justiça penal formal. É com base no paralelismo entre os modelos em análise que iremos explorar uma possível solução para as sobreviventes de Violência Sexual e de Género as quais clamam por Justiça. |
|---|---|
| Autores principais: | Silva, Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar e |
| Assunto: | População refugiada Violência sexual e de género Etiópia Quénia Sistema jurídico estadual de proteção de direitos humanos Justiça restaurativa Justiça retributiva Refugee Sexual and gender-based violence Ethiopia Kenya Protection of human rights at state level Restorative justice Retributive justice Ciências Sociais::Direito |
| Ano: | 2015 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade do Minho |
| Idioma: | português |
| Origem: | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| _version_ | 1867437914621739008 |
|---|---|
| author | Silva, Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar e |
| author_facet | Silva, Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar e |
| author_role | author |
| contributor_name_str_mv | Oliveira, Andreia Sofia Pinto RepositóriUM - Universidade do Minho |
| country_str | PT |
| creators_json_txt | [{\"Person.name\":\"Silva, Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar e\"}] |
| datacite.contributors.contributor.contributorName.fl_str_mv | Oliveira, Andreia Sofia Pinto RepositóriUM - Universidade do Minho |
| datacite.creators.creator.creatorName.fl_str_mv | Silva, Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar e |
| datacite.date.Accepted.fl_str_mv | 2015-01-01T00:00:00Z |
| datacite.date.available.fl_str_mv | 2015-11-27T15:17:02Z |
| datacite.date.embargoed.fl_str_mv | 2015-11-27T15:17:02Z |
| datacite.rights.fl_str_mv | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 |
| datacite.subjects.subject.fl_str_mv | População refugiada Violência sexual e de género Etiópia Quénia Sistema jurídico estadual de proteção de direitos humanos Justiça restaurativa Justiça retributiva Refugee Sexual and gender-based violence Ethiopia Kenya Protection of human rights at state level Restorative justice Retributive justice Ciências Sociais::Direito |
| datacite.titles.title.fl_str_mv | A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal Sexual and gender-based violence in refugee camps: analysis and legal framework |
| dc.contributor.none.fl_str_mv | Oliveira, Andreia Sofia Pinto RepositóriUM - Universidade do Minho |
| dc.creator.none.fl_str_mv | Silva, Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar e |
| dc.date.Accepted.fl_str_mv | 2015-01-01T00:00:00Z |
| dc.date.available.fl_str_mv | 2015-11-27T15:17:02Z |
| dc.date.embargoed.fl_str_mv | 2015-11-27T15:17:02Z |
| dc.format.none.fl_str_mv | application/pdf |
| dc.identifier.none.fl_str_mv | https://hdl.handle.net/1822/38501 |
| dc.language.none.fl_str_mv | por |
| dc.rights.none.fl_str_mv | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 |
| dc.subject.none.fl_str_mv | População refugiada Violência sexual e de género Etiópia Quénia Sistema jurídico estadual de proteção de direitos humanos Justiça restaurativa Justiça retributiva Refugee Sexual and gender-based violence Ethiopia Kenya Protection of human rights at state level Restorative justice Retributive justice Ciências Sociais::Direito |
| dc.title.fl_str_mv | A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal Sexual and gender-based violence in refugee camps: analysis and legal framework |
| dc.type.none.fl_str_mv | http://purl.org/coar/resource_type/c_bdcc |
| description | A presente dissertação de mestrado versa sobre a temática da Violência Sexual e de Género (VSG) nos campos de população refugiada. Uma vez que a presente temática tem escassa bibliografia lusófona, iremos analisar dois estudos desenvolvidos no terreno sobre a presente temática. Um dos estudos foi desenvolvido por YONAS GEBREIYOSUS no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia. O outro estudo foi desenvolvido por CLAIRE WAITHIRA MWANGI no campo de população refugiada de Kakuma no Quénia. Com a presente dissertação não procuramos fazer o diagnóstico acerca da situação da população refugiada, estudos recentes, bem como projetos e pesquisas desenvolvidos por ONG’s que, desde a década de 1980, focando a questão da Violência Sexual e de Género, têm realizado diversas pesquisas que nos permitem ter uma noção da realidade vivida pela população refugiada em todas as fases do ciclo de refúgio. O que nos propomos fazer na presente dissertação é partir da análise até ao momento elaborada e refletir quanto a uma hipotética resposta a dar aos casos de VSG que ocorreram nos campos de população refugiada supra mencionados, enveredando por uma solução de iure constituendo. Para tanto, iremos focar a resposta dada quer pelo sistema de justiça estadual quer pelo sistema de justiça tradicional, de que constitui exemplo a Shimgelena (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Kakuma no Quénia), e estabelecer um paralelo com os modelos de justiça retributiva e justiça restaurativa, analisando qual a possibilidade de, à semelhança do que acontece em alguns países de que é exemplo Portugal, de também a Etiópia e o Quénia integrarem a mediação penal (um dos mecanismos da justiça restaurativa) no seu sistema de justiça penal formal. É com base no paralelismo entre os modelos em análise que iremos explorar uma possível solução para as sobreviventes de Violência Sexual e de Género as quais clamam por Justiça. |
| dirty | 0 |
| eu_rights_str_mv | openAccess |
| format | masterThesis |
| fulltext.url.fl_str_mv | https://repositorium.uminho.pt/bitstreams/0e3654a8-38e3-4e84-a1c2-05a5ffb897e9/download |
| id | rum_5b03b34b4e2ed484bc027119343f2fcc |
| identifier.url.fl_str_mv | https://hdl.handle.net/1822/38501 |
| instacron_str | repositorium |
| institution | Universidade do Minho |
| instname_str | Universidade do Minho |
| language | por |
| network_acronym_str | rum |
| network_name_str | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| oai_identifier_str | oai:repositorium.uminho.pt:1822/38501 |
| organization_str_mv | urn:organizationAcronym:repositorium |
| person_str_mv | Silva, Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar e |
| publishDate | 2015 |
| reponame_str | RepositóriUM - Universidade do Minho |
| repository_id_str | urn:repositoryAcronym:rum |
| service_str_mv | urn:repositoryAcronym:rum |
| spelling | porporA presente dissertação de mestrado versa sobre a temática da Violência Sexual e de Género (VSG) nos campos de população refugiada. Uma vez que a presente temática tem escassa bibliografia lusófona, iremos analisar dois estudos desenvolvidos no terreno sobre a presente temática. Um dos estudos foi desenvolvido por YONAS GEBREIYOSUS no campo de população refugiada de Mai Ayni na Etiópia. O outro estudo foi desenvolvido por CLAIRE WAITHIRA MWANGI no campo de população refugiada de Kakuma no Quénia. Com a presente dissertação não procuramos fazer o diagnóstico acerca da situação da população refugiada, estudos recentes, bem como projetos e pesquisas desenvolvidos por ONG’s que, desde a década de 1980, focando a questão da Violência Sexual e de Género, têm realizado diversas pesquisas que nos permitem ter uma noção da realidade vivida pela população refugiada em todas as fases do ciclo de refúgio. O que nos propomos fazer na presente dissertação é partir da análise até ao momento elaborada e refletir quanto a uma hipotética resposta a dar aos casos de VSG que ocorreram nos campos de população refugiada supra mencionados, enveredando por uma solução de iure constituendo. Para tanto, iremos focar a resposta dada quer pelo sistema de justiça estadual quer pelo sistema de justiça tradicional, de que constitui exemplo a Shimgelena (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Mai Ayni na Etiópia) e a Maslaha (à qual recorre uma parte da população refugiada no campo de Kakuma no Quénia), e estabelecer um paralelo com os modelos de justiça retributiva e justiça restaurativa, analisando qual a possibilidade de, à semelhança do que acontece em alguns países de que é exemplo Portugal, de também a Etiópia e o Quénia integrarem a mediação penal (um dos mecanismos da justiça restaurativa) no seu sistema de justiça penal formal. É com base no paralelismo entre os modelos em análise que iremos explorar uma possível solução para as sobreviventes de Violência Sexual e de Género as quais clamam por Justiça.application/pdfporA violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legalAlternativeTitleporSexual and gender-based violence in refugee camps: analysis and legal frameworkSilva, Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar eOliveira, Andreia Sofia PintoHostingInstitutionOrganizationalRepositóriUM - Universidade do Minhoe-mailmailto:repositorium@usdb.uminho.ptrepositorium@usdb.uminho.ptTID2015977722015-11-27T15:17:02Z201520152015-01-01T00:00:00ZHandlehttps://hdl.handle.net/1822/38501http://purl.org/coar/access_right/c_abf2open accessPopulação refugiadaViolência sexual e de géneroEtiópiaQuéniaSistema jurídico estadual de proteção de direitos humanosJustiça restaurativaJustiça retributivaRefugeeSexual and gender-based violenceEthiopiaKenyaProtection of human rights at state levelRestorative justiceRetributive justicehttp://www.oecd.org/science/inno/38235147.pdfFields of Science and Technology (FOS)Ciências Sociais::Direito2907595 bytesliteraturehttp://purl.org/coar/resource_type/c_bdccmaster thesishttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2application/pdffulltexthttps://repositorium.uminho.pt/bitstreams/0e3654a8-38e3-4e84-a1c2-05a5ffb897e9/download |
| spellingShingle | A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal Silva, Tatiana Morais Ribeiro de Aguiar e População refugiada Violência sexual e de género Etiópia Quénia Sistema jurídico estadual de proteção de direitos humanos Justiça restaurativa Justiça retributiva Refugee Sexual and gender-based violence Ethiopia Kenya Protection of human rights at state level Restorative justice Retributive justice Ciências Sociais::Direito |
| status | SINGLETON |
| subject.fl_str_mv | População refugiada Violência sexual e de género Etiópia Quénia Sistema jurídico estadual de proteção de direitos humanos Justiça restaurativa Justiça retributiva Refugee Sexual and gender-based violence Ethiopia Kenya Protection of human rights at state level Restorative justice Retributive justice |
| subject.other.fl_str_mv | Ciências Sociais::Direito |
| title | A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal |
| title_full | A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal |
| title_fullStr | A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal |
| title_full_unstemmed | A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal |
| title_short | A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal |
| title_sort | A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal |
| topic | População refugiada Violência sexual e de género Etiópia Quénia Sistema jurídico estadual de proteção de direitos humanos Justiça restaurativa Justiça retributiva Refugee Sexual and gender-based violence Ethiopia Kenya Protection of human rights at state level Restorative justice Retributive justice Ciências Sociais::Direito |
| topic_facet | População refugiada Violência sexual e de género Etiópia Quénia Sistema jurídico estadual de proteção de direitos humanos Justiça restaurativa Justiça retributiva Refugee Sexual and gender-based violence Ethiopia Kenya Protection of human rights at state level Restorative justice Retributive justice Ciências Sociais::Direito |
| url | https://hdl.handle.net/1822/38501 |
| visible | 1 |