Publicação

Envelhecimento, reclusão e COVID-19: um olhar pluridimensional de vivências, experiências e perceções

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Nos últimos anos, tem-se observado que o fenómeno do envelhecimento populacional, além de permear as sociedades europeias, se estendeu ao sistema prisional. Portugal não se eximiu deste fenómeno, apresentando não só uma das populações mais envelhecidas, como também a segunda população prisional mais envelhecida do espaço europeu. Acresce ainda que, em Portugal, além de altas taxas de encarceramento, a duração média das penas de prisão é três vezes superior à duração média na Europa. Por estes motivos, torna-se pertinente estudar o envelhecimento em reclusão. Cumpre esclarecer que, nesta investigação, considerou-se idoso/a todo o indivíduo com 65 ou mais anos. A presente investigação tem como objetivo central compreender as experiências, vivências, conceções e atribuições de sentido que são conferidas ao processo de envelhecimento em contexto de reclusão. Partindo de uma abordagem multidimensional, ambiciona-se estudar os vários aspetos subjacentes ao processo de envelhecimento em reclusão, designadamente: perceber a adaptação à vida e ao meio prisional; aferir o impacto na reclusão no processo de envelhecimento; explorar de que forma são exacerbados e/ou colmatados os problemas associados ao ser idoso/a; estudar o impacto da reclusão nas relações familiares; analisar o modo como é sentido e percecionado o envelhecimento em contexto prisional; e interpretar as expetativas futuras de reinserção da população idosa na sociedade. A par de tudo isto, procura-se também averiguar os efeitos da pandemia COVID-19 nos sistemas prisionais, em particular junto da população idosa reclusa. Para a concretização desta investigação utilizou-se uma metodologia de caráter qualitativo. Apoiada na entrevista semiestruturada enquanto técnica de pesquisa, procedeu-se à elaboração de 45 entrevistas, das quais 11 foram realizadas fora do contexto prisional com recurso a meios tecnológicos (telemóvel e plataformas online) e 34 foram realizadas presencialmente em contexto prisional, mais concretamente em quatro Estabelecimentos Prisionais (três masculinos e um feminino). O trabalho de campo decorreu por um período de cinco meses (de janeiro a maio de 2021) – quatro meses fora do contexto prisional e um mês em contexto prisional. Esta investigação evidencia aspetos relevantes para a reflexão do indivíduo idoso em contexto prisional. Em primeiro lugar, destaca que as dificuldades experienciadas no período de reclusão são mais acentuadas no grupo dos indivíduos idosos. Viver o processo de envelhecimento vi na prisão é retratado pelos/as reclusos/as idosos/as como sendo um processo difícil. Por um lado, este processo é difícil pela separação familiar, uma situação que é relativamente transversal a outras faixas etárias. Apesar de a reclusão ser vista como um fator que tem impacto negativo na manutenção dos laços familiares, nesta investigação, a maioria dos/as reclusos/as possui uma rede de suporte familiar extramuros, com qual mantém contacto regular, através de visitas presenciais e/ou de telefonemas. Por outro lado, e embora, de alguma forma, a direção e os elementos do Corpo da Guarda Prisional de cada Estabelecimento Prisional (EP) tentem colmatar as dificuldades sentidas pelos indivíduos mais velhos, os Estabelecimentos Prisionais, em geral, demonstram-se inadequados ao nível da estrutura física, das condições ambientais, sanitárias e materiais, de programas e atividades e da saúde, tornando a reclusão em idade avançada mais penosa. Por conseguinte, ainda que os indivíduos idosos sejam respeitados pelos seus pares no meio prisional, acabam por ser marginalizados pela incapacidade de resposta dos próprios serviços prisionais. A pandemia COVID-19 produziu vários efeitos no meio prisional e em todos/as os/as reclusos/as independentemente da idade. Alterando as rotinas prisionais, a pandemia levou: i) a um maior isolamento, tendo os/as reclusos/as permanecido grande parte do seu tempo na cela durante os primeiros meses da pandemia; e ii) à diminuição do contacto, em particular do físico, entre reclusos/as e seus familiares. Em contrapartida, a pandemia trouxe consequências benéficas no que respeita ao uso do telefone que se consubstanciaram no aumento da duração das chamadas e dos contactos por dia. Os/as reclusos/as viram ainda implementadas a separação da população prisional mais vulnerável, a obrigatoriedade do uso de máscara, a medição da sua temperatura corporal e a Lei n.º 9/20, como medidas de mitigação da propagação do vírus. De uma forma geral, os/as reclusos/as compreenderam e aceitaram as medidas impostas, tendo consciência da perigosidade do vírus, tanto para si como para as suas famílias. Assim, esta investigação, incita à reflexão sobre o processo de envelhecimento em reclusão e instiga a consciencialização sobre esta temática que, apesar de caraterizar a atualidade, permanece esquecida. Ademais, o contexto atual de pandemia, pelas condicionantes a que obriga, torna este tópico duplamente pertinente, uma vez que não só tem implicações na própria experiência de encarceramento como também no momento da libertação, devido às limitações vigentes tanto em contexto prisional como em contexto não prisional.
Autores principais:	Pimentel, Andreia Cristina Martins
Assunto:	Envelhecimento Pandemia COVID-19 Reclusão Sistemas prisionais Ageing Incarceration Pandemic COVID-19 Prison systems Ciências Sociais
Ano:	2022
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade do Minho
Idioma:	português
Origem:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Descrição
Resumo:	Nos últimos anos, tem-se observado que o fenómeno do envelhecimento populacional, além de permear as sociedades europeias, se estendeu ao sistema prisional. Portugal não se eximiu deste fenómeno, apresentando não só uma das populações mais envelhecidas, como também a segunda população prisional mais envelhecida do espaço europeu. Acresce ainda que, em Portugal, além de altas taxas de encarceramento, a duração média das penas de prisão é três vezes superior à duração média na Europa. Por estes motivos, torna-se pertinente estudar o envelhecimento em reclusão. Cumpre esclarecer que, nesta investigação, considerou-se idoso/a todo o indivíduo com 65 ou mais anos. A presente investigação tem como objetivo central compreender as experiências, vivências, conceções e atribuições de sentido que são conferidas ao processo de envelhecimento em contexto de reclusão. Partindo de uma abordagem multidimensional, ambiciona-se estudar os vários aspetos subjacentes ao processo de envelhecimento em reclusão, designadamente: perceber a adaptação à vida e ao meio prisional; aferir o impacto na reclusão no processo de envelhecimento; explorar de que forma são exacerbados e/ou colmatados os problemas associados ao ser idoso/a; estudar o impacto da reclusão nas relações familiares; analisar o modo como é sentido e percecionado o envelhecimento em contexto prisional; e interpretar as expetativas futuras de reinserção da população idosa na sociedade. A par de tudo isto, procura-se também averiguar os efeitos da pandemia COVID-19 nos sistemas prisionais, em particular junto da população idosa reclusa. Para a concretização desta investigação utilizou-se uma metodologia de caráter qualitativo. Apoiada na entrevista semiestruturada enquanto técnica de pesquisa, procedeu-se à elaboração de 45 entrevistas, das quais 11 foram realizadas fora do contexto prisional com recurso a meios tecnológicos (telemóvel e plataformas online) e 34 foram realizadas presencialmente em contexto prisional, mais concretamente em quatro Estabelecimentos Prisionais (três masculinos e um feminino). O trabalho de campo decorreu por um período de cinco meses (de janeiro a maio de 2021) – quatro meses fora do contexto prisional e um mês em contexto prisional. Esta investigação evidencia aspetos relevantes para a reflexão do indivíduo idoso em contexto prisional. Em primeiro lugar, destaca que as dificuldades experienciadas no período de reclusão são mais acentuadas no grupo dos indivíduos idosos. Viver o processo de envelhecimento vi na prisão é retratado pelos/as reclusos/as idosos/as como sendo um processo difícil. Por um lado, este processo é difícil pela separação familiar, uma situação que é relativamente transversal a outras faixas etárias. Apesar de a reclusão ser vista como um fator que tem impacto negativo na manutenção dos laços familiares, nesta investigação, a maioria dos/as reclusos/as possui uma rede de suporte familiar extramuros, com qual mantém contacto regular, através de visitas presenciais e/ou de telefonemas. Por outro lado, e embora, de alguma forma, a direção e os elementos do Corpo da Guarda Prisional de cada Estabelecimento Prisional (EP) tentem colmatar as dificuldades sentidas pelos indivíduos mais velhos, os Estabelecimentos Prisionais, em geral, demonstram-se inadequados ao nível da estrutura física, das condições ambientais, sanitárias e materiais, de programas e atividades e da saúde, tornando a reclusão em idade avançada mais penosa. Por conseguinte, ainda que os indivíduos idosos sejam respeitados pelos seus pares no meio prisional, acabam por ser marginalizados pela incapacidade de resposta dos próprios serviços prisionais. A pandemia COVID-19 produziu vários efeitos no meio prisional e em todos/as os/as reclusos/as independentemente da idade. Alterando as rotinas prisionais, a pandemia levou: i) a um maior isolamento, tendo os/as reclusos/as permanecido grande parte do seu tempo na cela durante os primeiros meses da pandemia; e ii) à diminuição do contacto, em particular do físico, entre reclusos/as e seus familiares. Em contrapartida, a pandemia trouxe consequências benéficas no que respeita ao uso do telefone que se consubstanciaram no aumento da duração das chamadas e dos contactos por dia. Os/as reclusos/as viram ainda implementadas a separação da população prisional mais vulnerável, a obrigatoriedade do uso de máscara, a medição da sua temperatura corporal e a Lei n.º 9/20, como medidas de mitigação da propagação do vírus. De uma forma geral, os/as reclusos/as compreenderam e aceitaram as medidas impostas, tendo consciência da perigosidade do vírus, tanto para si como para as suas famílias. Assim, esta investigação, incita à reflexão sobre o processo de envelhecimento em reclusão e instiga a consciencialização sobre esta temática que, apesar de caraterizar a atualidade, permanece esquecida. Ademais, o contexto atual de pandemia, pelas condicionantes a que obriga, torna este tópico duplamente pertinente, uma vez que não só tem implicações na própria experiência de encarceramento como também no momento da libertação, devido às limitações vigentes tanto em contexto prisional como em contexto não prisional.