Publicação

Administração do sistema educativo e a organização das escolas em Moçambique no período pós-independência 1975-1999: descentralização ou recentralização?

Detalhes bibliográficos
Resumo:	O presente trabalho de pesquisa intitulado “Administração do Sistema Educativo e a Organização das Escolas em Moçambique no Período Pós-Independência (1975-1999): Descentralização ou Recentralização?” aborda uma realidade educativa sob o primado da democracia participativa e sua influência na evolução das políticas educativas, das concepções e das práticas de administração e gestão da educação nos períodos da administração pública, em regime monopartidário e o do multipartidarismo. Na intenção de desvelar o sistema educativo e compreender as suas configurações, convocámos duas dimensões organizacionais no âmbito da teoria das organizações, nomeadamente, o modelo burocrático, baseado em critérios universais e cegos e o modelo político, baseado no conflito e nas disputas pelo poder. A utilização dos dois modelos ajudou-nos a conhecer as racionalidades das políticas e práticas da administração do sistema educativo e das escolas, baseadas ora em lógicas burocráticas, ora em lógicas políticas. Pudemos perceber os conflitos inerentes às racionalidades escolhidas procurando perceber as relações de poder, a estrutura e o funcionamento, as orientações e as acções respeitantes à administração educativa moçambicana nos respectivos momentos. A partir da análise de documentos e da legislação produzida nesses períodos referentes à organização e administração do sistema educativo e com base em entrevistas por nós conduzidas a directores de escolas secundárias dos períodos em estudo, apoiados numa metodologia qualitativa, aliada à nossa experiência sobre as práticas, conduziu-nos a resultados que nos levam a afirmar que o sistema educativo moçambicano sempre foi e continua a ser gerido de modo centralizado e burocrático onde, num passado recente, o director da escola se comportou como um simples comissário político da revolução, embora, actualmente, evolua para a figura de delegado do poder central. Portanto, a organização do sistema educativo no período 1975-1999 obedeceu a princípios de unicidade, de mobilidade entre os diferentes níveis e de democratização de acesso como forma de responder às necessidades educativas da sociedade moçambicana. A administração do sistema educativo entre 1975 e 1992 atravessou um período marcado pela apetência burocrática e a participação dos actores sociais na gestão escolar ficou marcada pelo centralismo democrático nas escolas. Com o multipartidarismo (1994-1999), e por via da Lei 6/92, a educação tornou-se tarefa de todos em consequência das lógicas pela liberalização económica. Inicia-se, assim, o processo de democratização do ensino caracterizado pela introdução de outros “agentes educativos”, passando a haver instituições de ensino estatais, cooperativas e comunitárias e privadas. A dependência do director da escola em relação ao MEC sujeitou a direcção e gestão das escolas secundárias, entre 1975 e 1999, a práticas de uma administração autoritária pelo que a participação da comunidade iniciada com a autogestão foi substituída pelo envolvimento. Por sua vez, a democratização do Estado apenas permitiu “desburocratizar” a administração educativa recentralizando o poder do ministério que agora coordena outros órgãos sob sua tutela, incluindo as escolas segundo um registo de democracia representativa.
Autores principais:	Domingos, Alberto Bive
Ano:	2010
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade do Minho
Idioma:	português
Origem:	RepositóriUM - Universidade do Minho

Descrição
Resumo:	O presente trabalho de pesquisa intitulado “Administração do Sistema Educativo e a Organização das Escolas em Moçambique no Período Pós-Independência (1975-1999): Descentralização ou Recentralização?” aborda uma realidade educativa sob o primado da democracia participativa e sua influência na evolução das políticas educativas, das concepções e das práticas de administração e gestão da educação nos períodos da administração pública, em regime monopartidário e o do multipartidarismo. Na intenção de desvelar o sistema educativo e compreender as suas configurações, convocámos duas dimensões organizacionais no âmbito da teoria das organizações, nomeadamente, o modelo burocrático, baseado em critérios universais e cegos e o modelo político, baseado no conflito e nas disputas pelo poder. A utilização dos dois modelos ajudou-nos a conhecer as racionalidades das políticas e práticas da administração do sistema educativo e das escolas, baseadas ora em lógicas burocráticas, ora em lógicas políticas. Pudemos perceber os conflitos inerentes às racionalidades escolhidas procurando perceber as relações de poder, a estrutura e o funcionamento, as orientações e as acções respeitantes à administração educativa moçambicana nos respectivos momentos. A partir da análise de documentos e da legislação produzida nesses períodos referentes à organização e administração do sistema educativo e com base em entrevistas por nós conduzidas a directores de escolas secundárias dos períodos em estudo, apoiados numa metodologia qualitativa, aliada à nossa experiência sobre as práticas, conduziu-nos a resultados que nos levam a afirmar que o sistema educativo moçambicano sempre foi e continua a ser gerido de modo centralizado e burocrático onde, num passado recente, o director da escola se comportou como um simples comissário político da revolução, embora, actualmente, evolua para a figura de delegado do poder central. Portanto, a organização do sistema educativo no período 1975-1999 obedeceu a princípios de unicidade, de mobilidade entre os diferentes níveis e de democratização de acesso como forma de responder às necessidades educativas da sociedade moçambicana. A administração do sistema educativo entre 1975 e 1992 atravessou um período marcado pela apetência burocrática e a participação dos actores sociais na gestão escolar ficou marcada pelo centralismo democrático nas escolas. Com o multipartidarismo (1994-1999), e por via da Lei 6/92, a educação tornou-se tarefa de todos em consequência das lógicas pela liberalização económica. Inicia-se, assim, o processo de democratização do ensino caracterizado pela introdução de outros “agentes educativos”, passando a haver instituições de ensino estatais, cooperativas e comunitárias e privadas. A dependência do director da escola em relação ao MEC sujeitou a direcção e gestão das escolas secundárias, entre 1975 e 1999, a práticas de uma administração autoritária pelo que a participação da comunidade iniciada com a autogestão foi substituída pelo envolvimento. Por sua vez, a democratização do Estado apenas permitiu “desburocratizar” a administração educativa recentralizando o poder do ministério que agora coordena outros órgãos sob sua tutela, incluindo as escolas segundo um registo de democracia representativa.