Publicação
A importância das parcerias público-privadas como instrumento de desenvolvimento económico-social : estudo de caso da PPP da rede de atenção primária à saúde em Belo Horizonte
| Resumo: | As Parcerias Público-Privadas (PPP) podem ser definidas como arranjos contratuais de longo prazo, envolvendo uma entidade pública e um agente privado, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento socioeconómico, especialmente em países de renda média e baixa. Esta prática se intensifica após o Consenso de Washington e da crise financeira de 2008-2009, motivada pela escassez de recursos públicos, pela necessidade de expansão da infraestrutura social e na prestação de serviços públicos de qualidade. Condição essencial para o estabelecimento das PPP é o conceito de valor pelo dinheiro (value-for-money) que compara os custos da prestação de serviços entre o setor privado o setor público, sem comprometer o nível de serviço ou a alocação de riscos. No entanto, há debates sobre as reais vantagens das PPPs em relação à contratação estatal tradicional, por essa razão este estudo procurou investigar a eficiência das parcerias no desenvolvimento socioeconómico, a partir de um estudo de caso real. O Brasil é um dos líderes mundiais em projetos de PPP, sendo evidente a opção por este instrumento de contratação pública. A PPP da Rede de Atenção Primária de Belo Horizonte, gere os serviços não-assistenciais de 48 centros de saúde, demonstrou superioridade em termos de eficiência e qualidade na gestão de recursos públicos, com centros sendo construídos em prazos menores do que os estabelecidos contratualmente. A análise qualitativa apontou para a agilidade e inovação proporcionadas por esses contratos, desde que bem estruturados, processo que consome tempo e recursos públicos. Este estudo revisou a literatura sobre PPP e examinou a parceria em atenção primária em Belo Horizonte, concluindo que parcerias bem desenhadas podem ser ferramentas importantes de desenvolvimento de políticas públicas de qualidade e atendimento às populações em que se inserem. |
|---|---|
| Autores principais: | Caldeira, Luigi Figueira Herdy |
| Assunto: | políticas públicas parcerias público-privadas PPP eficiência atenção primária à saúde public policy public-private partnerships PPP efficiency primary healthcare |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | As Parcerias Público-Privadas (PPP) podem ser definidas como arranjos contratuais de longo prazo, envolvendo uma entidade pública e um agente privado, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento socioeconómico, especialmente em países de renda média e baixa. Esta prática se intensifica após o Consenso de Washington e da crise financeira de 2008-2009, motivada pela escassez de recursos públicos, pela necessidade de expansão da infraestrutura social e na prestação de serviços públicos de qualidade. Condição essencial para o estabelecimento das PPP é o conceito de valor pelo dinheiro (value-for-money) que compara os custos da prestação de serviços entre o setor privado o setor público, sem comprometer o nível de serviço ou a alocação de riscos. No entanto, há debates sobre as reais vantagens das PPPs em relação à contratação estatal tradicional, por essa razão este estudo procurou investigar a eficiência das parcerias no desenvolvimento socioeconómico, a partir de um estudo de caso real. O Brasil é um dos líderes mundiais em projetos de PPP, sendo evidente a opção por este instrumento de contratação pública. A PPP da Rede de Atenção Primária de Belo Horizonte, gere os serviços não-assistenciais de 48 centros de saúde, demonstrou superioridade em termos de eficiência e qualidade na gestão de recursos públicos, com centros sendo construídos em prazos menores do que os estabelecidos contratualmente. A análise qualitativa apontou para a agilidade e inovação proporcionadas por esses contratos, desde que bem estruturados, processo que consome tempo e recursos públicos. Este estudo revisou a literatura sobre PPP e examinou a parceria em atenção primária em Belo Horizonte, concluindo que parcerias bem desenhadas podem ser ferramentas importantes de desenvolvimento de políticas públicas de qualidade e atendimento às populações em que se inserem. |
|---|