Publicação
Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável no Brasil : desafios do enfrentamento às externalidades ambientais
| Resumo: | A presente dissertação de mestrado analisa a inter-relação entre extrafiscalidade, desenvolvimento sustentável e a necessidade do enfretamento às externalidades ambientais. Abordando a utilização de ferramentas tributárias como meio eficiente no combate às externalidades negativas, a pesquisa destaca como políticas fiscais podem ser aplicadas estrategicamente na promoção de práticas sustentáveis e na redução dos impactos ambientais. Este trabalho examina vasta doutrina nacional e internacional, bem como legislações específicas e também precedentes dirigidos ao alinhamento dos interesses econômicos à proteção ambiental. Frisa-se a eficácia de incentivos/benefícios fiscais na estimulação de comportamentos empresariais responsáveis, além da função da extrafiscalidade na estruturação de um contexto de negócios que respeite a sustentabilidade. Propondo diretrizes com vistas ao aprimoramento da integração dos referidos conceitos, esta dissertação contribui para o entendimento do potencial da extrafiscalidade como catalisadora do desenvolvimento sustentável, salientando sua relevância no combate às externalidades ambientais e na edificação de um futuro que equilibre crescimento econômico e preservação ambiental, nomeadamente no Brasil, considerando sua posição de destaque no cenário global e especialmente na OCDE |
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| Autores principais: | Rocha, Paulo Lacerda Ribeiro Brusell |
| Assunto: | Direito tributário Desenvolvimento sustentável Protecção ambiental Incentivos fiscais Brasil Países da OCDE Teses de mestrado - 2024 Tax law Sustainable development Environmental protection Tax incentives Brazil OECD countries |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A presente dissertação de mestrado analisa a inter-relação entre extrafiscalidade, desenvolvimento sustentável e a necessidade do enfretamento às externalidades ambientais. Abordando a utilização de ferramentas tributárias como meio eficiente no combate às externalidades negativas, a pesquisa destaca como políticas fiscais podem ser aplicadas estrategicamente na promoção de práticas sustentáveis e na redução dos impactos ambientais. Este trabalho examina vasta doutrina nacional e internacional, bem como legislações específicas e também precedentes dirigidos ao alinhamento dos interesses econômicos à proteção ambiental. Frisa-se a eficácia de incentivos/benefícios fiscais na estimulação de comportamentos empresariais responsáveis, além da função da extrafiscalidade na estruturação de um contexto de negócios que respeite a sustentabilidade. Propondo diretrizes com vistas ao aprimoramento da integração dos referidos conceitos, esta dissertação contribui para o entendimento do potencial da extrafiscalidade como catalisadora do desenvolvimento sustentável, salientando sua relevância no combate às externalidades ambientais e na edificação de um futuro que equilibre crescimento econômico e preservação ambiental, nomeadamente no Brasil, considerando sua posição de destaque no cenário global e especialmente na OCDE |
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