Publicação
Investigação criminal com recurso a meios telemáticos : em especial, as buscas online e o agente infiltrado online
| Resumo: | O surgimento da era da informação levou a sociedade para uma constante transformação, onde as comunicações se tornam o eixo central. A Internet invadiu todos os sectores da vida do cidadão e do Estado. Como tal, tornou-se também um recurso valioso para aqueles que visam a prossecução de fins ilícitos. Em prol da defesa da segurança do indivíduo, e da própria defesa do Estado, este tem que acompanhar tal desenvolvimento, dotando-se de instrumentos eficazes contra os perigos que assolam a sociedade, nomeadamente contra o terrorismo e a criminalidade organizada. Porém, esses instrumentos têm necessariamente que ser acompanhados da respectiva legitimação legal, sob pena de se deturpar tudo aquilo que se pretende defender. É nesta perspectiva que nos propomos analisar a recente figura da busca online e a sua eventual inserção futura no ordenamento jurídico português. |
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| Autores principais: | Pinto, Ana |
| Assunto: | Processo penal Investigação criminal Internet Crime informático Prova digital Agente infiltrado Teses de mestrado - 2016 |
| Ano: | 2016 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O surgimento da era da informação levou a sociedade para uma constante transformação, onde as comunicações se tornam o eixo central. A Internet invadiu todos os sectores da vida do cidadão e do Estado. Como tal, tornou-se também um recurso valioso para aqueles que visam a prossecução de fins ilícitos. Em prol da defesa da segurança do indivíduo, e da própria defesa do Estado, este tem que acompanhar tal desenvolvimento, dotando-se de instrumentos eficazes contra os perigos que assolam a sociedade, nomeadamente contra o terrorismo e a criminalidade organizada. Porém, esses instrumentos têm necessariamente que ser acompanhados da respectiva legitimação legal, sob pena de se deturpar tudo aquilo que se pretende defender. É nesta perspectiva que nos propomos analisar a recente figura da busca online e a sua eventual inserção futura no ordenamento jurídico português. |
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