Publicação
O notariado público português no reinado de D. Filipe I: estudo diplomático
| Resumo: | A presente dissertação reflete o estudo de cartas e alvarás régios relacionados com o provimento de tabeliães que recolhemos da chancelaria de D. Filipe I. Analisada sob o ponto de vista da Diplomática, a documentação proporcionou-nos um olhar completo sobre a instituição do notariado português nos finais do século XVI. O estudo diplomático previsto no título abrange a investigação da forma e do conteúdo documental das fontes, pelo que utiliza uma abordagem da Diplomática onde a mesma se cruza com a História institucional (aproximação originalmente defendida pelo historiador alemão Julius von Ficker), sendo assim salientados os documentos que exprimiam a vontade régia quanto aos provimentos, bem como o processo subjacente à feitura dos mesmos. Procurámos aprofundar o conhecimento sobre o notariado português durante a primeira fase da dinastia filipina. O processo investigado iniciava-se com a nomeação do tabelião e terminava na emissão da carta de ofício, que investia oficialmente o funcionário régio. Assim, este trabalho centra-se em questões como quem acedeu ao tabelionado durante a cronologia prevista, de que modo ocorria esse acesso, os motivos para o provimento, a sucessão no ofício, a renúncia ao mesmo, entre outros assuntos que tratam detalhadamente da relação do proprietário, proprietária e serventuário não só com o ofício concedido, mas também com o antecessor profissional, com o rei e com outras altas figuras do reino, eclesiásticas e seculares. |
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| Autores principais: | Clara, Rafael António Teixeira |
| Assunto: | Portugal. Chancelaria régia - Fontes - séc.16 Chancelarias (História) - Portugal - séc.16 Notariado - Aspectos políticos - Portugal - séc.16 Diplomática - Portugal - séc.16 Administração - Portugal - Documentos e correspondência - séc.16 Portugal - História - séc.16 Teses de mestrado - 2022 |
| Ano: | 2022 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A presente dissertação reflete o estudo de cartas e alvarás régios relacionados com o provimento de tabeliães que recolhemos da chancelaria de D. Filipe I. Analisada sob o ponto de vista da Diplomática, a documentação proporcionou-nos um olhar completo sobre a instituição do notariado português nos finais do século XVI. O estudo diplomático previsto no título abrange a investigação da forma e do conteúdo documental das fontes, pelo que utiliza uma abordagem da Diplomática onde a mesma se cruza com a História institucional (aproximação originalmente defendida pelo historiador alemão Julius von Ficker), sendo assim salientados os documentos que exprimiam a vontade régia quanto aos provimentos, bem como o processo subjacente à feitura dos mesmos. Procurámos aprofundar o conhecimento sobre o notariado português durante a primeira fase da dinastia filipina. O processo investigado iniciava-se com a nomeação do tabelião e terminava na emissão da carta de ofício, que investia oficialmente o funcionário régio. Assim, este trabalho centra-se em questões como quem acedeu ao tabelionado durante a cronologia prevista, de que modo ocorria esse acesso, os motivos para o provimento, a sucessão no ofício, a renúncia ao mesmo, entre outros assuntos que tratam detalhadamente da relação do proprietário, proprietária e serventuário não só com o ofício concedido, mas também com o antecessor profissional, com o rei e com outras altas figuras do reino, eclesiásticas e seculares. |
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