Publicação
Subsídios de desemprego geridos em contas individuais: uma aplicação a Portugal
| Resumo: | Os subsídios de desemprego tradicionais diminuem o custo associado ao desemprego, mas ao mesmo tempo criam incentivos no sentido do prolongamento da duração do desemprego. Este efeito desincentivador poderia ser eliminado ou drasticamente reduzido se os indivíduos internalizassem o custo do seu desemprego. A presente tese de dissertação simula a aplicação em Portugal de um sistema de subsídios de desemprego geridos em contas individuais (SDCI) em moldes semelhantes ao proposto por Feldstein e Altman (1998) e mais recentemente retomado por Kling (2006). Neste sistema os indivíduos depositam uma percentagem do seu salário numa conta individual gerida em capitalização, à qual recorrem para financiar as suas prestações de desemprego, mantendo inalterados os níveis de protecção social assegurados pelos actuais subsídios de desemprego (cenário base). Caso o montante detido na conta seja insuficiente para pagar as prestações, o Estado emprestará o montante necessário. Aquando da reforma, as contas com saldo acumulado positivo ficam na posse do indivíduo, sendo os saldos negativos perdoados pelo Estado. Assim, os indivíduos podem reforma-se com um saldo positivo diminuindo os incentivos ao prolongamento ineficiente de experiências de desemprego, pois estas são financiadas através das suas próprias prestações pagas. A exequibilidade do sistema depende da percentagem de indivíduos que conseguem financiar o seu próprio desemprego. As simulações de aplicação do SDCI, recorrendo à carreira contributiva hipotética estimada a partir de uma amostra de indivíduos do Inquérito ao Emprego, concluem pela sua viabilidade no cenário base, pois cerca de 2/3 dos indivíduos concluiriam a sua vida activa com saldos positivos acumulados. São também analisados os efeitos redistributivos da mudança do actual sistema para o SDCI e verifica-se que, em média, esta mudança traria benefícios para os indivíduos de todos os quintis de rendimento, embora fosse potencialmente regressiva, com os indivíduos de maiores rendimentos a beneficiarem mais com a alteração. |
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| Autores principais: | Rodrigues, Ricardo Jorge Alcobia Granja |
| Assunto: | Subsídios de Desemprego Contas Individuais Duração de Desemprego Modelos de Determinação de Salários Modelos de Simulação Procura de Emprego Unemployment Insurance Individual Accounts Unemployment Duration Wage Determination Models Simulation Models Job Search |
| Ano: | 2007 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Os subsídios de desemprego tradicionais diminuem o custo associado ao desemprego, mas ao mesmo tempo criam incentivos no sentido do prolongamento da duração do desemprego. Este efeito desincentivador poderia ser eliminado ou drasticamente reduzido se os indivíduos internalizassem o custo do seu desemprego. A presente tese de dissertação simula a aplicação em Portugal de um sistema de subsídios de desemprego geridos em contas individuais (SDCI) em moldes semelhantes ao proposto por Feldstein e Altman (1998) e mais recentemente retomado por Kling (2006). Neste sistema os indivíduos depositam uma percentagem do seu salário numa conta individual gerida em capitalização, à qual recorrem para financiar as suas prestações de desemprego, mantendo inalterados os níveis de protecção social assegurados pelos actuais subsídios de desemprego (cenário base). Caso o montante detido na conta seja insuficiente para pagar as prestações, o Estado emprestará o montante necessário. Aquando da reforma, as contas com saldo acumulado positivo ficam na posse do indivíduo, sendo os saldos negativos perdoados pelo Estado. Assim, os indivíduos podem reforma-se com um saldo positivo diminuindo os incentivos ao prolongamento ineficiente de experiências de desemprego, pois estas são financiadas através das suas próprias prestações pagas. A exequibilidade do sistema depende da percentagem de indivíduos que conseguem financiar o seu próprio desemprego. As simulações de aplicação do SDCI, recorrendo à carreira contributiva hipotética estimada a partir de uma amostra de indivíduos do Inquérito ao Emprego, concluem pela sua viabilidade no cenário base, pois cerca de 2/3 dos indivíduos concluiriam a sua vida activa com saldos positivos acumulados. São também analisados os efeitos redistributivos da mudança do actual sistema para o SDCI e verifica-se que, em média, esta mudança traria benefícios para os indivíduos de todos os quintis de rendimento, embora fosse potencialmente regressiva, com os indivíduos de maiores rendimentos a beneficiarem mais com a alteração. |
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