Publicação
Indicadores de Desempenho e Qualidade de Serviços no Poder Judiciário Brasileiro: estudo de caso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
| Resumo: | A temática da avaliação de desempenho no setor público tem vindo a adquirir especial importância nos últimos anos, atraindo o interesse de acadêmicos e profissionais. A medição de desempenho, inicialmente originada das práticas da Nova Gestão Pública (NGP) que pretendiam aplicar técnicas do setor privado no setor público (com especial foco na eficiência e na redução de custos), hoje é muito utilizada no setor público como forma de diagnosticar problemas e auxiliar na tomada de decisão, melhorando a accountability e a transparência das organizações junto à sociedade. Entretanto, apesar das vantagens da utilização da medição de desempenho com o objetivo final de melhoria dos serviços públicos, há problemas no processo avaliativo que podem ser um obstáculo ao atingimento destas metas. Nesse sentido, a presente pesquisa pretendeu analisar o processo de medição de desempenho no Poder Judiciário brasileiro, por meio de um estudo de caso em um tribunal de justiça específico, de modo a verificar se os indicadores utilizados permitem avaliar a qualidade dos serviços prestados por esse tribunal. Para isso, foi feita uma contextualização da avaliação de desempenho no Poder Judiciário brasileiro. Após, foi realizada a análise documental de cinco relatórios oficiais e efetivadas dez entrevistas semiestruturadas com juízes, servidores públicos e advogados, de modo a obter a perceção desses atores acerca do processo avaliativo utilizado atualmente. Com o resultado dessa análise documental e das entrevistas foi possível identificar limitações e pontos fortes dos indicadores utilizados, além de responder ao problema de pesquisa formulado. Os resultados identificaram uma série de medidas que podem ser tomadas, em especial o desenvolvimento de indicadores que meçam os outcomes dos serviços, a divulgação objetiva e transparente de informações e, principalmente, o desenvolvimento de processos participativos que promovam o envolvimento da sociedade e demais stakeholders na construção de futuros instrumentos de avaliação. |
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| Autores principais: | Almeida, Viviane Nóbrega de |
| Assunto: | Administração Pública; Medição de desempenho; Indicadores de desempenho; Qualidade dos serviços públicos; Poder Judiciário brasileiro; Public Administration; Performance measurement; Performance indicators; Quality of public services; Brazilian Judiciary. |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A temática da avaliação de desempenho no setor público tem vindo a adquirir especial importância nos últimos anos, atraindo o interesse de acadêmicos e profissionais. A medição de desempenho, inicialmente originada das práticas da Nova Gestão Pública (NGP) que pretendiam aplicar técnicas do setor privado no setor público (com especial foco na eficiência e na redução de custos), hoje é muito utilizada no setor público como forma de diagnosticar problemas e auxiliar na tomada de decisão, melhorando a accountability e a transparência das organizações junto à sociedade. Entretanto, apesar das vantagens da utilização da medição de desempenho com o objetivo final de melhoria dos serviços públicos, há problemas no processo avaliativo que podem ser um obstáculo ao atingimento destas metas. Nesse sentido, a presente pesquisa pretendeu analisar o processo de medição de desempenho no Poder Judiciário brasileiro, por meio de um estudo de caso em um tribunal de justiça específico, de modo a verificar se os indicadores utilizados permitem avaliar a qualidade dos serviços prestados por esse tribunal. Para isso, foi feita uma contextualização da avaliação de desempenho no Poder Judiciário brasileiro. Após, foi realizada a análise documental de cinco relatórios oficiais e efetivadas dez entrevistas semiestruturadas com juízes, servidores públicos e advogados, de modo a obter a perceção desses atores acerca do processo avaliativo utilizado atualmente. Com o resultado dessa análise documental e das entrevistas foi possível identificar limitações e pontos fortes dos indicadores utilizados, além de responder ao problema de pesquisa formulado. Os resultados identificaram uma série de medidas que podem ser tomadas, em especial o desenvolvimento de indicadores que meçam os outcomes dos serviços, a divulgação objetiva e transparente de informações e, principalmente, o desenvolvimento de processos participativos que promovam o envolvimento da sociedade e demais stakeholders na construção de futuros instrumentos de avaliação. |
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