Publicação
A função do mar no desenvolvimento de Portugal: uma análise estratégica
| Resumo: | Ao longo dos tempos, o mar tem assumido uma importante função no desenvolvimento de Portugal. Esta importância ganhou uma nova dimensão com a entrega nas Nações Unidas do projeto de extensão da plataforma continental para além das 200 milhas. Neste momento, a proposta portuguesa encontra-se a ser apreciada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, esperando-se que venha a ser aprovada sem alterações significativas. No vasto espaço marítimo reclamado perante as Nações Unidas existem evidências de recursos energéticos, minerais e biogenéticos com um elevado potencial estratégico e económico, possuindo Portugal direitos de soberania exclusivos para efeitos de exploração destes recursos naturais. Nestas circunstâncias, importa formular uma estratégia que permita materializar o potencial estratégico da plataforma continental e estabelecer as condições para que esta se constitua como um fator de desenvolvimento de Portugal. Para esse efeito, começa-se por analisar o ambiente estratégico marítimo com o propósito de identificar os fatores estratégicos que poderão condicionar o aproveitamento do potencial estratégico da plataforma continental. Seguidamente, estes fatores são sujeitos a uma análise SWOT com o intuito de identificar os objetivos estratégicos a prosseguir de modo a explorar as potencialidades e colmatar as vulnerabilidades de Portugal e a aproveitar as oportunidades e superar as ameaças da conjuntura externa. Os objetivos estratégicos e as respetivas linhas de ação são apresentados segundo as perspetivas de gestão genética, estrutural e operacional e respeitam os princípios estabelecidos para o aproveitamento do potencial estratégico da plataforma continental portuguesa, focalizados no reforço da capacidade para conhecer, explorar e proteger os fundos marinhos sob soberania ou jurisdição nacional. O estudo termina com a apresentação de uma visão onde é estabelecido um quadro claro sobre a estratégia a desenvolver no sentido de transformar o potencial estratégico da plataforma continental num fator de desenvolvimento socioeconómico e de afirmação internacional de Portugal. |
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| Autores principais: | Silva, Jaime Carlos do Vale Ferreira da |
| Assunto: | Plataforma Continental Potencial Estratégico Poder Nacional Interesse Nacional Recursos Naturais Marinhos Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar United Nations Convention on the Law of the Sea Continental Shelf Strategic Potential National Power National Interest Marine Natural Resources |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Ao longo dos tempos, o mar tem assumido uma importante função no desenvolvimento de Portugal. Esta importância ganhou uma nova dimensão com a entrega nas Nações Unidas do projeto de extensão da plataforma continental para além das 200 milhas. Neste momento, a proposta portuguesa encontra-se a ser apreciada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, esperando-se que venha a ser aprovada sem alterações significativas. No vasto espaço marítimo reclamado perante as Nações Unidas existem evidências de recursos energéticos, minerais e biogenéticos com um elevado potencial estratégico e económico, possuindo Portugal direitos de soberania exclusivos para efeitos de exploração destes recursos naturais. Nestas circunstâncias, importa formular uma estratégia que permita materializar o potencial estratégico da plataforma continental e estabelecer as condições para que esta se constitua como um fator de desenvolvimento de Portugal. Para esse efeito, começa-se por analisar o ambiente estratégico marítimo com o propósito de identificar os fatores estratégicos que poderão condicionar o aproveitamento do potencial estratégico da plataforma continental. Seguidamente, estes fatores são sujeitos a uma análise SWOT com o intuito de identificar os objetivos estratégicos a prosseguir de modo a explorar as potencialidades e colmatar as vulnerabilidades de Portugal e a aproveitar as oportunidades e superar as ameaças da conjuntura externa. Os objetivos estratégicos e as respetivas linhas de ação são apresentados segundo as perspetivas de gestão genética, estrutural e operacional e respeitam os princípios estabelecidos para o aproveitamento do potencial estratégico da plataforma continental portuguesa, focalizados no reforço da capacidade para conhecer, explorar e proteger os fundos marinhos sob soberania ou jurisdição nacional. O estudo termina com a apresentação de uma visão onde é estabelecido um quadro claro sobre a estratégia a desenvolver no sentido de transformar o potencial estratégico da plataforma continental num fator de desenvolvimento socioeconómico e de afirmação internacional de Portugal. |
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