Publicação

O reconhecimento de sentenças estrangeiras

Detalhes bibliográficos
Autores principais:	Teles, Eugénia Maria Ferreira da Fonseca Galvão
Assunto:	Competência dos tribunais Sentenças estrangeiras Reconhecimento de sentenças estrangeiras Convenção de Bruxelas - 1968
Ano:	1996
País:	Portugal
Tipo de documento:	artigo
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Repositório da Universidade de Lisboa

Registos relacionados

Reconhecimento de sentença arbitral estrangeira anulada no país do sede da arbitragem : teoria geral e o caso brasileiro nos 50 anos da Convenção de Nova Iorque
por: Torresi, Alessandro
Publicado em: (2020)

Reconhecimento autónomo de decisões estrangeiras e controlo do direito aplicável
por: Pinheiro, Luís de Lima, 1956-
Publicado em: (2005)

Do reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras : em especial, da falta de obrigatoriedade, suspensão ou anulação de uma decisão arbitral no Estado em que foi proferida enquanto fundamento de recusa de reconhecimento
por: Barata, Catarina Sofia Almeida
Publicado em: (2019)

A ordem pública na homologação de sentenças estrangeiras: um estudo à luz do direito luso-brasileiro
por: Vale, William Takachi Noguchi do
Publicado em: (2022)

A ordem pública internacional como fundamento de recusa de reconhecimento e execução das sentenças arbitrais estrangeiras : “luz e sombra"
por: Cumba, Luís
Publicado em: (2022)

Sentença constitutiva e execução forçada
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2008)

A modificação da lei inconstitucional : uma análise "anatómica" e "principiológica" das decisões de inconstitucionalidade parcial
por: Tornada, João Francisco Ribeiro
Publicado em: (2019)

A sentença mandamental
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (1999)

Emprego das técnicas de decisão intermediárias pelo Tribunal Constitucional português e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e reflexos nos diálogos com o poder legislativo
por: Gomes, William Akerman
Publicado em: (2023)

Report on the application of Regulation (EU) No. 1215/2012 on jurisdiction and enforcement of judgments in civil and commercial matters by Portuguese courts
por: Pinheiro, Luís De Lima
Publicado em: (2019)

Da (in)admissibilidade dos acordos negociados de sentença em Portugal
por: Silva, Mariana Fialho Farelo Teixeira da
Publicado em: (2023)

Reconhecimento de sentença arbitral estrangeira anulada no país onde foi proferida
por: Lima, Camila Furrer
Publicado em: (2024)

A negociação de sentença criminal e os princípios processuais penais relevantes
por: Brandalise, Rodrigo da Silva
Publicado em: (2015)

Sentenças régias em tempo de Ordenações Afonsinas, 1446-1512: um estudo de diplomática judicial
por: Testos, Jorge André Nunes Barbosa da Veiga
Publicado em: (2011)

Acordos sobre a sentença em processo penal
por: Correia, Margarida Esteves Valério Canas
Publicado em: (2022)

Sobre a admissibilidade de acordos negociados de sentença
por: Bastos, José Gabriel Travanca
Publicado em: (2019)

Acordos sobre a sentença penal : inadmissíveis impraticáveis?
por: Cabral, Maria Joana Ribeiro
Publicado em: (2017)

O tratamento da informação na sentença judicial: O caso das crianças maltratadas
por: Sousa, Elisabeth
Publicado em: (1992)

Os acordos sobre sentença e o crime de corrupção : a (não) admissibilidade no ordenamento jurídico português
por: Rocha, Mónica Ferreira
Publicado em: (2022)

As sentenças intermédias no constitucionalismo angolano
por: Adelino, Gildo Graciano Dada
Publicado em: (2018)

Conceções éticas de estudantes universitários portugueses sobre as sentenças penais: reabilitar ou retribuir?
por: Gonçalves, Vânia
Publicado em: (2014)

O princípio da relatividade da sentença penal transitada em julgado
por: Cohn, Herbert de Souza
Publicado em: (2019)

Parâmetros dogmáticos das sentenças interpretativas constitucionais na jurisdição constitucional brasileira
por: Marenco, Sonia Eyleen Oliveira
Publicado em: (2014)

A execução de condenações implícitas
por: Pinto, Rui, 1965-
Publicado em: (2023)

A anulação da sentença arbitral por violação da ordem pública internacional : uma análise da jurisprudência portuguesa
por: Paixão, Íris Maria Pereira
Publicado em: (2024)

As sentenças aditivas e a separação dos poderes
por: Zuccon, Jennifer Venturim
Publicado em: (2014)

As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: formas de remédios aplicados, regime de sua execução e cumprimento pelos Estados condenados
por: Aroucha, Percy Allan Thomas
Publicado em: (2015)

A recorribilidade da sentença arbitral nos litígios jurídico-administrativos: fundamento, objecto e tipologia
por: Silva, José Miguel Antunes Martins Vitorino
Publicado em: (2021)

Justiça penal negociada
por: Silva , Danni Sales
Publicado em: (2017)

Os indícios suficientes
por: Melo, Tânia Cristina Cardoso de
Publicado em: (2014)

A proibição de reformatio in peius
por: Palhares, Érica Adelina André
Publicado em: (2021)

Um olhar sobre o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências : a lingua estrangeira no processo de reconhecimento de adquiridos : nível secundário
por: Rodrigues, Paula dos Anjos Alves, 1972-
Publicado em: (2010)

Acordos sobre a sentença, a decisão ou a pena : uma manifestação do princípio da oportunidade no direito sancionatório?
por: Rodrigues, Lolita Cardoso
Publicado em: (2025)

Algumas configurações de didacticidade em chats como tarefa em aula de língua estrangeira
por: Cardoso, Teresa
Publicado em: (2006)

As sentenças intermédias e o caso dos metadados : um estudo do Acórdão n.º 268/2022 do Tribunal Constitucional sob a perspetiva do artigo 282.º, n.º 4 da Constituição
por: Alves, Catarina Fernandes
Publicado em: (2024)

O acordo no processo penal : um caminho já iniciado em Portugal
por: Oliveira, Ana Margarida Pratas Correia Shirley de
Publicado em: (2018)

Prova indiciária suficiente no processo penal
por: Simão, Pedro Eularino Teixeira
Publicado em: (2022)

Punição ou reabilitação? Perceção dos estudantes universitários portugueses sobre as finalidades das sentenças penais
por: Gonçalves, Vânia Cristina Pereira
Publicado em: (2014)

Introdução [Diacrítica, Vol. 36, n.º 2 (2022): Ensino, aprendizagem e aquisição de línguas estrangeiras – Interconexões]
por: Pinto, Jorge
Publicado em: (2022)

A arbitrabilidade objetiva dos conflitos envolvendo o poder público e as perspectivas da arbitragem tributária no Brasil
por: Machado, Carlos Henrique
Publicado em: (2018)