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Metaverso : o novo paraíso fiscal? : a tributação do mundo virtual numa perspetiva de IVA na União Europeia
| Resumo: | A presente dissertação incide sobre a análise do mundo virtual, conhecido como Metaverso, e sua respetiva tributação fiscal em sede de IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado, numa perspetiva da União Europeia. Iremos nos debruçar sobre Estado de Arte do Metaverso, iniciando uma discussão geral sobre a temática do Metaverso e IVA, de forma a analisar o ponto de situação que nos encontramos, riscos e problemas emergentes, as soluções já identificadas, as respostas legislativas e jurisprudenciais, e lacunas a serem preenchidas. Seguiremos uma linha cronológica estrutural entre o passado e o presente, o Metaverso (mundo virtual), o IVA (mundo real), o encontro dos dois mundos e por fim, uma reflexão sobre algumas considerações para o futuro. |
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| Autores principais: | Rossmann, Fabiana Pedro |
| Assunto: | Metaverso IVA Imposto sobre o valor acrescentado Tributação Mundo virtual União Europeia NFTs Vídeojogos virtuais Eventos virtuais In-game money VAT Value added tax Tax Virtual world Europen Union Online video games Virtual events |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade Católica Portuguesa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa |
| Resumo: | A presente dissertação incide sobre a análise do mundo virtual, conhecido como Metaverso, e sua respetiva tributação fiscal em sede de IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado, numa perspetiva da União Europeia. Iremos nos debruçar sobre Estado de Arte do Metaverso, iniciando uma discussão geral sobre a temática do Metaverso e IVA, de forma a analisar o ponto de situação que nos encontramos, riscos e problemas emergentes, as soluções já identificadas, as respostas legislativas e jurisprudenciais, e lacunas a serem preenchidas. Seguiremos uma linha cronológica estrutural entre o passado e o presente, o Metaverso (mundo virtual), o IVA (mundo real), o encontro dos dois mundos e por fim, uma reflexão sobre algumas considerações para o futuro. |
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