Author(s): Bento, Ana ; Bogas, Vanessa ; Cardoso, Paula ; Real, F. Corte ; Brito, Pedro
Date: 2024
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.26/53892
Origin: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Subject(s): Base de Dados; Base de Dados de Perfis de ADN Portuguesa; ADN; Investigação Criminal; Identificação Civil
Introdução A Base de Dados de Perfis de ADN (BDP-ADN), em funcionamento efetivo desde 2010, tem, como finalidade, auxiliar na investigação criminal, bem como na identificação civil. De acordo com a legislação em vigor, os perfis genéticos inseridos na BDP-ADN podem ser inseridos no âmbito de diferentes categorias, agrupadas em amostras de referência (amostras identificadas) e amostras problema (amostras cuja identificação se pretende determinar). Para atingir esse objetivo, é necessário que perfis genéticos das amostras de referência sejam inseridos na Base de Dados, mas o sucesso da Base de Dados depende, em grande medida, da existência também dos perfis genéticos das amostras problema. Pretende-se, com este trabalho, analisar a distribuição dos perfis genéticos inseridos nas várias categorias. Material e Métodos Com o intuito de realizar este estudo, foram consultados os relatórios anuais da Base de Dados de perfis de ADN. Posteriormente, os dados foram analisados com recurso ao software Excel. Subtítulo Resultados e Discussão Conteúdo A análise dos dados permitiu verificar que os perfis de condenados continuam a ser a categoria mais prevalente na BDP-ADN. Contudo, ao contrário do verificado nos anos anteriores, o número de amostras problema de investigação criminal tem vindo a verificar um aumento muito significativo, o que se refletirá na eficácia da Base de Dados. De salientar igualmente o número de profissionais, com um aumento significativo em virtude da inserção de perfis genéticos dos agentes dos órgãos de polícia criminal. Em contraponto, o número de perfis de identificação civil permanece muito reduzido. Conclusões A identificação das categorias com menor expressão na Base de Dados de Perfis de ADN poderá auxiliar na definição de estratégias para melhorar a eficácia da Base de Dados. Identifica-se como prioritário a sensibilização das autoridades judiciárias, órgãos de polícia criminal e sociedade em geral, divulgando a BDPADN como uma ferramenta no auxílio à identificação civil, a adoção de protocolos internos para inserção de perfis de cadáveres não identificados, de forma a facilitar a sua eventual identificação e reiterar junto das diversas entidades sobre a importância da inserção de perfis genéticos de profissionais que procedem à recolha e análise das amostras, como forma de controlo de possíveis contaminações.
