Author(s):
Fiuza, César ; Marques, Emanuel Adilson
Date: 2010
Origin: Oasisbr
Subject(s): Direito das obrigações, aspectos constitucionais, Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil; Responsabilidade contratual, Brasil; Direitos da personalidade, Brasil; Boa-fé, Brasil; Contrato, Brasil; Obrigação contratual; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalidade (direito); Personalíssimo; Obrigações (direito civil)
Description
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Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua aplicabilidade em matéria de contratos.
