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Implementation of the Universal Measures of Decree-Law n.º 54/2018: teachers' perspective

Author(s): Reneu Pereira, Marisa ; Sanches-Ferreira, Manuela ; Alves, Sílvia

Date: 2022

Origin: Sensos-e

Subject(s): Inclusive Education; Multi-level Model; Universal Educational Measures; Decree-Law no. 54/2018; Teacher training; Educação Inclusiva; Modelo Multinível; Medidas Educativas Universais; Decreto-Lei n.º54/2018; Formação de professores


Description

This study aimed to evaluate the implementation of the Universal Design for Learning (UDL) and the Universal Measures recommended in the D.L. n. º 54/2018, regarding their desirability and feasibility, as well as their frequency and the percentage of students to whom they are implemented. To achieve this purpose, a questionnaire was developed consisting of educational responses consistent with the UDL and Universal Measures, built based on the D.L. 54/2018 and in the reference instruments/documents from the Directorate-General for Education. The final version of this 47-item questionnaire was determined after being evaluated by ten experts (i.e., teachers from different educational degrees, special education teachers, higher education teachers) and a pilot administration to ten teachers. The online questionnaire was sent to Clusters of Schools and teachers across the country, and 118 responses were obtained. The results of the study show that teachers reported values of Desirability statistically higher than the values of Feasibility for the dimensions Universal Design for Learning (t(117)=11.84, p<0.001, d=1.09), Pedagogical Differentiation (t(117) =11.74, p<0.001, d=1.08) and Curricular Accommodations (t(117)= 11.55, p<0.001, d=1.06). Furthermore, teachers with more years of experience tend to consider universal measures as less feasible and to implement them with a smaller percentage of students. The implications of the study will be discussed based on the inclusion paradigm, emphasizing the contribution of Universal Measures to the promotion of equal opportunities for access and participation in the classroom context and, thus, to contribute to the quality of teaching.

Este estudo teve como objetivo avaliar a implementação do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) e das Medidas Universais preconizadas no D.L. n.º 54/2018, quanto à sua desejabilidade e fazibilidade, bem como à sua frequência e à percentagem de alunos a quem são implementadas. Para atingir esse propósito, foi desenvolvido um questionário composto por respostas educativas consistentes com o DUA e as Medidas Universais, construído com base no D.L. n.º 54/2018 e nos instrumentos/documentos de referência constantes no Manual de Apoio à Prática da Direcção-Geral de Educação. A versão final deste questionário de 47 itens foi apurada após ter sido sujeito à apreciação de dez peritos (i.e., professores de diferentes ciclos de ensino, professores de educação especial, docentes de ensino superior) e a uma administração piloto a dez professores. O questionário, de preenchimento online, foi enviado para Agrupamentos de Escolas e professores de todo o país, tendo sido obtidas 118 respostas. Os resultados do estudo mostram que os professores reportaram valores de Desejabilidade estatisticamente superiores aos valores de Fazibilidade para as dimensões Desenho Universal para a Aprendizagem (t(117)=11.84, p<0.001, d=1.09), Diferenciação Pedagógica (t(117)=11.74, p<0.001, d=1.08) e Acomodações Curriculares (t(117)= 11.55, p<0.001, d=1.06). Além disso, os professores com mais anos de experiência tendem a considerar as medidas universais como menos fazíveis e a implementá-las junto de uma menor percentagem de alunos. As implicações do estudo serão discutidas com base no paradigma da inclusão, enfatizando de modo particular a contribuição das Medidas Universais para a promoção da equidade de oportunidades de acesso e participação em contexto de sala de aula e, assim, contribuir para a qualidade do ensino.

Document Type Journal article
Language Portuguese
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