DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

• Autor(es): Melo, Milena Petters ; Burckhart, Thiago Rafael
• Data: 2013
• Origem: Oasisbr
• Assunto(s): Direito indígena; Constitucionalismo latino-americano; Movimentos sociais.
• Tipo de Documento: Artigo científico
• Idioma: Português

Descrição

Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade sóci-oambiental, este artigo focaliza as contribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições latino-americanas, em particular para o direito indígena e a proteção da biodiversidade e da sociodiversidade. Propõe uma leitura a partir da teoria crítica do direito e uma breve análise comparatística das Constituições do Brasil, Equador e Bolívia.