Author(s): de Almeida, Salen Marchesi ; de Carvalho, Marcus Vitor ; do Nascimento, Emília Alves ; de Queiroz, Rodrigo Araújo ; Pereira, Fábio Cavalcanti ; Petraki, Gabriela Granja Porto ; Soriano, Evelyne Pessoa
Date: 2020
Origin: Oasisbr
Subject(s): Violência; Violência de Gênero; Violência contra a mulher
Feminicídio é compreendido como o assassinato de mulheres em razão de gênero, não sendo restrito às esferas doméstica e familiar, podendo ocorrer em diferentes cenários, contextos sociais e políticos. No Brasil, foram criadas legislações que visam à prevenção, à proteção, ao controle e à punição desse tipo de violência. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo destacar a importância da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio no combate à violência de gênero e realizar uma breve reflexão sobre o panorama do feminicídio em um Estado do Nordeste brasileiro. Trata-se de estudo teórico-reflexivo sobre a violência contra a mulher, a partir da análise dos documentos legais específicos citados. Ademais, são abordadas questões de natureza demográfica e social, bem como a observação de dados oficiais publicados no Atlas da Violência 2018 e no Relatório de Feminicídios no Estado do Maranhão – 2017. Observou-se que entre os anos 2006 e 2016 o Maranhão apresentou um aumento de 130% nas mortes de mulheres. As mortes por feminicídio saltaram de 25 em 2015 para 50 em 2017, sendo 58% ocorridas dentro da residência das vítimas e tendo como principal motivação o ciúme e a não aceitação da separação recente. 36% dos feminicídios foram executados por cônjuge ou companheiro e 26% por ex-cônjuge ou ex-companheiro. A arma branca foi o instrumento mais utilizado (54%). A violência contra a mulher é um problema crônico e preocupante. As leis Maria da Penha e do Feminicídio geraram mudanças em favor da cidadania feminina, todavia ainda são necessários avanços para concretização das obrigações por elas propostas.
