Direitos patrimoniais de autor – CA Versailles, 1.ª ch., 21 de abril de 2020, RG n.º 16/00766

• Author(s): Lucas, A.
• Date: 2024
• Origin: Propriedades Intelectuais
• Document Type: Journal article
• Language: English

Description

A contrafação de uma obra musical deve ser avaliada em relação à combinação de notas e à sua repetição. Desde que a melodia da segunda obra apresente semelhanças muito fortes com a da primeira obra e estas semelhanças sejam acentuadas pelas semelhanças harmónicas, esta repetição dos elementos que caracterizam a originalidade da primeira obra é suscetível de constituir contrafação. Contudo, o réu pode demonstrar que é o resultado de um encontro fortuito, desde que o possa provar, apresentando todos os elementos úteis nesse sentido, que não poderia ter conhecido a obra original.